DFP 2023 de NORTE ENERGIA S/A

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeirasAos Administradores e Acionistas da Norte Energia S.A.Brasília - DFOpinião Examinamos as demonstrações financeiras da Norte Energia S.A. ("Companhia") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia.Recuperação do valor de ativos intangíveis e imobilizados (impairment) De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) e IAS 36 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, a diretoria da Companhia é responsável, para cada período de reporte, por avaliar se existe alguma indicação de que ativos imobilizados e/ou intangíveis de vida útil definida, possam ter seus saldos registrados contabilmente por valor que exceda seus valores recuperáveis no uso normal em suas operações. Uma vez que foram detectados tais indicadores na Companhia, o teste de recuperabilidade desses ativos foi requerido, através da determinação do seu valor recuperável em uso. Conforme as notas explicativas 2.18, 3.1.2, 8 e 9 às demonstrações financeiras, os saldos de ativos imobilizado e intangível em 31 de dezembro de 2023, cujos valores totais montam em R$ 39.743.112 mil, foram submetidos pela diretoria da Companhia a teste de valor recuperável (impairment). Devido ao significativo julgamento envolvido na definição das premissas para cálculo do valor recuperável da unidade geradora de caixa, e a magnitude dos saldos, consideramos este como um dos principais assuntos de auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assunto:Como resposta de auditoria, dentre outros, efetuamos os seguintes procedimentos com o apoio de especialistas: (i) avaliamos a aderência da metodologia empregada pela diretoria da Companhia para o cálculo do valor recuperável com relação aos requerimentos do CPC 01 (R1) e IAS 36 (ii) avaliamos as premissas utilizadas pela diretoria da Companhia na determinação do valor recuperável em uso (iii) realizamos recálculo independente, sensibilizando as principais premissas utilizadas e (iv) avaliamos se as divulgações associadas relevantes foram efetuadas às demonstrações financeiras conforme aquelas requeridas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil e as IFRS. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da diretoria, consideramos aceitáveis as estimativas preparadas pela diretoria, assim como as respectivas divulgações nas referidas notas explicativas, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Provisões para riscos cíveis, fiscais, trabalhistas e contingências passivasConforme divulgado nas notas explicativas 2.10, 3.1.4 e 14 às demonstrações financeiras, a Companhia é parte passiva em processos judiciais e administrativos de naturezas cíveis, fiscais, trabalhistas, bem como arbitrais, decorrentes do curso normal de suas atividades, cujo saldo total de provisão registrado nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2023 é de R$138.189 mil (R$ 492.443 mil relativos àquelas classificadas como risco possível - contingências passivas). Algumas leis e regulamentos no Brasil possuem grau de complexidade elevado, e, portanto, a mensuração, reconhecimento e divulgação das provisões e contingências, relativos aos processos, requer significativo julgamento da diretoria da Companhia, mesmo com o apoio de seus assessores jurídicos internos e externos. Essa situação pode resultar em mudanças substanciais nos saldos de provisões e nas divulgações relacionadas quando fatos novos surgem ou à medida que os processos são analisados em juízo e/ou administrativamente. Devido à complexidade e relevância dos valores envolvidos no processo de mensuração das provisões e das contingências passivas, probabilidade de desembolso futuro e determinação das respectivas divulgações, consideramos este como um dos principais assuntos de auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assunto:Como resposta de auditoria, dentre outros, efetuamos os seguintes procedimentos: (i) obtivemos a listagem dos assessores jurídicos que apoiam a Companhia nos processos judicias e administrativos e confrontamos as informações de natureza contingencial e o passivo para riscos cíveis, fiscais e trabalhistas utilizadas pela Companhia com àquelas conduzidas pelos advogados internos e externos e com as informações contábeis, incluindo as classificações com relação as estimativas de perda (ii) avaliamos a adequação da mensuração, suficiência e reconhecimento da provisão para riscos cíveis, fiscais e trabalhistas por meio de amostragem e análise dos dados e informações históricas (iii) realizamos uma seleção de causas com base em amostragem e para estas envolvemos nossa equipe de especialistas para analisar os valores e prognósticos de perda atribuídos e (iv) avaliamos se as divulgações associadas relevantes foram efetuadas às demonstrações financeiras conforme aquelas requeridas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil e as IFRS. Como resultado desses procedimentos, foram identificados ajustes de auditoria relacionados à classificação do prognóstico de perda em determinados processos que, dada sua imaterialidade em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto, não foram registrados pela Companhia.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da diretoria, consideramos aceitáveis as estimativas preparadas pela diretoria, assim como as respectivas divulgações nas referidas notas explicativas, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Provisões de natureza socioambientaisConforme divulgado nas notas explicativas 2.10, 3.1.3 e 17 às demonstrações financeiras, a Companhia possui registrada provisão de natureza socioambiental proveniente da implantação do empreendimento UHE Belo Monte, cujo saldo total de provisão consignada nas demonstrações financeiras é de R$1.562.026 mil. O reconhecimento, mensuração e divulgação dos projetos de natureza socioambientais são relevantes e complexos e requerem significativo julgamento profissional da diretoria da Companhia, o que pode resultar em mudanças substanciais nos saldos de provisões quando fatos novos surgem ou à medida que os compromissos são assumidos perante terceiros. Devido à complexidade e relevância envolvidos no processo de identificação, mensuração e divulgação das provisões de natureza socioambientais, consideramos este como um dos principais assuntos de auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assunto:Como resposta de auditoria, dentre outros, efetuamos os seguintes procedimentos: (i) obtivemos o entendimento da política de reconhecimento dos projetos de natureza socioambientais e da mensuração dos desembolsos prováveis futuros (ii) obtivemos a composição dos projetos socioambientais e com o apoio de especialistas em sustentabilidade avaliamos o respectivo compromisso assumido e presente da Companhia, por meio de amostragem (iii) com o apoio de nossa equipe de especialistas, avaliamos a adequação da mensuração e suficiência da provisão socioambiental, por meio de amostragem, quanto às premissas utilizadas pela Companhia nos cálculos efetuados e os respectivos registros contábeis e (iv) avaliamos se as divulgações associadas relevantes foram efetuadas às demonstrações financeiras conforme aquelas requeridas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil e as IFRS. Como resultado desses procedimentos, foram identificados ajustes de auditoria relacionados à mensuração das provisões socioambientais que, dada sua imaterialidade em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto, não foram registrados pela Companhia.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da diretoria, consideramos aceitáveis as estimativas preparadas pela diretoria, assim como as respectivas divulgações nas referidas notas explicativas, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Recuperabilidade do imposto de renda e contribuição social diferidosConforme divulgado nas notas explicativas 2.17 e 24 as demonstrações financeiras a Companhia possui contabilizado imposto de renda e contribuição social diferidos ativos no montante de R$374.598 mil em 31 de dezembro de 2023, computados sobre diferenças temporárias, prejuízos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuição social. A Companhia avaliou a recuperabilidade do saldo de imposto de renda e contribuição social diferidos ativos com base em projeções de lucros tributáveis. Consideramos como um principal assunto de auditoria uma vez que tal avaliação envolve alto grau de julgamento profissional por parte da Administração com base em premissas e critérios utilizados na determinação das projeções de lucros tributáveis, que são afetadas pela expectativa futura de mercado e condições econômicas. Como nossa auditoria conduziu esse assunto:Como resposta de auditoria, dentre outros, efetuamos os seguintes procedimentos: (i) Utilização de profissionais especializados em tributos para a análise das bases tributárias conforme legislação tributária vigente (ii) análise e avaliação das premissas e metodologia usadas pela Administração, nas projeções dos lucros tributáveis futuros, tais como evolução dos resultados, lucro tributável, alíquotas dos tributos, cálculos aritméticos e matemáticos, bem como comparamos certos dados das projeções, quando disponíveis, com outras fontes externas e alinhamento dessas premissas com os planos de negócio aprovados pelos órgãos competentes da Companhia e (iv) avaliamos se as divulgações associadas relevantes foram efetuadas às demonstrações financeiras conforme aquelas requeridas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil e as IFRS.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da diretoria, consideramos aceitáveis as estimativas preparadas pela diretoria, assim como as respectivas divulgações nas referidas notas explicativas, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outros assuntos Demonstração do valor adicionado A demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023, elaborada sob a responsabilidade da diretoria da Companhia, e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo está de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A diretoria da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da diretoria e da governança pelas demonstrações financeirasA diretoria é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a diretoria é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a diretoria pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomad as em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela diretoria.Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Brasília, 13 de março de 2024.ERNST & YOUNG Auditores Independentes S/S Ltda.CRC SP-015199/OAlexandre Dias FernandesContador CRC DF-012460/O