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BR - CVMDemonstrações Financeiras PadronizadasRef. 2019107 páginasCódigo CVM 25178Versão 1Recebida em 12/08/2020valores em R$ mil

DFP 2019 de COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG · CNPJ 22.261.473/0001-85

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
DFP 2019
Exercício 2019
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Metadados

Empresa
COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG
CNPJ
22.261.473/0001-85
Tipo
Demonstrações Financeiras Padronizadas
Páginas
107
Ano de referência
2019*
Publicado em
12/08/2020 — BR - CVM
Indexado em
05/08/2026, 23:56:27

* ano de referência inferido — pode conter erros, confira sempre na publicação

Demonstrações financeiras

Conta a conta · CVM
IndividualConta a conta, como entregue à CVM.
CódigoConta31/12/201931/12/2018Var.
1Ativo Total2.445.4721.585.19254,3%
1.01Ativo Circulante303.883296.6372,4%
1.01.01Caixa e Equivalentes de Caixa17.95645.528−60,6%
1.01.02Aplicações Financeiras65.94140.74161,9%
1.01.02.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado65.94140.74161,9%
1.01.02.01.01Títulos para Negociação65.94140.74161,9%
1.01.02.01.02Títulos Designados a Valor Justo00—
1.01.02.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00—
1.01.02.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.01.03Contas a Receber161.268106.99450,7%
1.01.03.01Clientes161.268106.99450,7%
1.01.03.02Outras Contas a Receber00—
1.01.04Estoques4.2414.1691,7%
1.01.05Ativos Biológicos00—
1.01.06Tributos a Recuperar19.89129.962−33,6%
1.01.06.01Tributos Correntes a Recuperar19.89129.962−33,6%
1.01.07Despesas Antecipadas00—
1.01.08Outros Ativos Circulantes34.58669.243−50,1%
1.01.08.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.01.08.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.01.08.03Outros34.58669.243−50,1%
1.01.08.03.01Direito de Retirada de Gás31.59466.492−52,5%
1.01.08.03.02Outros ativos2.9922.7518,8%
1.02Ativo Não Circulante2.141.5891.288.55566,2%
1.02.01Ativo Realizável a Longo Prazo168.482197.865−14,9%
1.02.01.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado11.66720.296−42,5%
1.02.01.01.01Títulos Designados a Valor Justo11.66720.296−42,5%
1.02.01.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00—
1.02.01.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.02.01.04Contas a Receber00—
1.02.01.04.01Clientes00—
1.02.01.04.02Outras Contas a Receber00—
1.02.01.05Estoques00—
1.02.01.06Ativos Biológicos00—
1.02.01.07Tributos Diferidos00—
1.02.01.07.01Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos00—
1.02.01.08Despesas Antecipadas00—
1.02.01.09Créditos com Partes Relacionadas00—
1.02.01.09.01Créditos com Coligadas00—
1.02.01.09.02Créditos com Controladas00—
1.02.01.09.03Créditos com Controladores00—
1.02.01.09.04Créditos com Outras Partes Relacionadas00—
1.02.01.10Outros Ativos Não Circulantes156.815177.569−11,7%
1.02.01.10.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.02.01.10.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.02.01.10.03Impostos a Recuperar39.74839.1961,4%
1.02.01.10.04Depósitos Vinculados a Litígios99.79891.7188,8%
1.02.01.10.05Direito de Retirada de Gás17.26946.655−63,0%
1.02.02Investimentos00—
1.02.02.01Participações Societárias00—
1.02.02.01.01Participações em Coligadas00—
1.02.02.01.02Participações em Controladas00—
1.02.02.01.03Participações em Controladas em Conjunto00—
1.02.02.01.04Outros Investimentos00—
1.02.02.02Propriedades para Investimento00—
1.02.03Imobilizado00—
1.02.03.01Imobilizado em Operação00—
1.02.03.02Direito de Uso em Arrendamento00—
1.02.03.03Imobilizado em Andamento00—
1.02.04Intangível1.973.1071.090.69080,9%
1.02.04.01Intangíveis1.973.1071.090.69080,9%
1.02.04.01.01Contrato de Concessão1.873.961992.00488,9%
1.02.04.01.02Ativo financeiro23.66317.21337,5%
1.02.04.01.03Ativo de contrato67.95181.473−16,6%
1.02.04.01.04Arrendamento - direito de uso7.5320—

valores em R$ mil; variação sobre o exercício anterior, como publicado.

Parecer do auditor

Sem Ressalva
Ler o relatório completo

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeirasAosAcionistas, Conselheiros e Diretores daCompanhia de Gás de Minas Gerais - GASMIGBelo Horizonte - MGOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para o assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras", incluindo aquelas em relação a esse principal assunto de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar o assunto abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia.Reconhecimento de receitaConforme divulgado na nota explicativa 19 às demonstrações financeiras, a receita da Companhia em 2019 no montante de R$1.858.054 mil decorre substancialmente do fornecimento de gás. Parte das receitas reconhecidas pela Companhia referem-se ao volume de gás fornecido porém não faturado aos clientes ("receitas não faturadas"), uma vez que o faturamento é efetuado tomando como base ciclos de leitura que em alguns casos se sucedem ao período de encerramento contábil. Os saldos de contas a receber relativos ao fornecimento faturado e não faturado montam R$55.292 mil e R$105.976 mil em 31 de dezembro de 2019, respectivamente, e estão divulgados na nota explicativa 6 às demonstrações financeiras.Esse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista a relevância dos valores envolvidos e às especificidades atreladas tanto ao processo de faturamento, o qual é altamente dependente de sistemas informatizados, quanto de estimativa da receita de fornecimento não faturado, a qual leva em consideração dados históricos, relatórios com alto volume de dados extraídos dos sistemas da Companhia, inputs manuais, além de julgamento por parte da Administração acerca da estimativa de consumo por parte dos consumidores, a fim de garantir que a receita seja contabilizada no correto período de competência.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) a avaliação do desenho e da eficácia operacional dos controles internos implementados pela Companhia para garantir o registro adequado das transações de receita (ii) confirmação externa e inspeção física de documentação suporte para uma amostra de lançamentos contábeis de receita (iii) recálculo da receita não faturada, incluindo a análise da documentação do processo de estimativa, determinação e revisão das premissas por parte da Administração e (iv) envolvimento de profissionais de auditoria mais experientes na definição da estratégia de testes, avaliação da documentação suporte de auditoria e na supervisão dos procedimentos de auditoria executados. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre este assunto.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis as estimativas preparadas pela Administração, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 3 a), 6 e 19, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstração do valor adicionado A demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança p elas demonstrações financeirasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aquele que foi considerado como mais significativo na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esse assunto em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Belo Horizonte, 27 de março de 2020.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP015199/O-6Bruno Costa Oliveira Contador CRC-1BA031359/O-8

Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIGCNPJ/ME n° 22.261.473/0001-85NIRE 3130000581-0DECLARAÇÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASDECLARAMOS, na qualidade de Diretores da COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG, sociedade por ações, constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida do Contorno, nº 6.594, 10º andar, Lourdes, CEP 30110-044, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 22.261.473/0001-85 ("Companhia"), em atenção ao disposto no parágrafo 1º, inciso VI, do artigo 25 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada, que revimos, discutimos e concordamos com as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019.Belo Horizonte, 18 de março de 2020.Pedro Magalhães BifanoDiretor-PresidenteGilberto Moura Valle FilhoDiretor Financeiro Interino, cumulativamente com suas funções de Diretor Administrativo e de Governança CorporativaLuiz Antônio Vicentini JorenteDiretor Técnico-Comercial

Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIGCNPJ/ME n° 22.261.473/0001-85NIRE 3130000581-0DECLARAÇÃO SOBRE O PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTESDECLARAMOS, na qualidade de Diretores da COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG, sociedade por ações, constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida do Contorno, nº 6.594, 10º andar, Lourdes, CEP 30110-044, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 22.261.473/0001-85 ("Companhia"), em atenção ao disposto no parágrafo 1º, inciso V, do artigo 25 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada, que revimos, discutimos e concordamos com as opiniões expressas no relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019.Belo Horizonte, 18 de março de 2020.Pedro Magalhães BifanoDiretor-PresidenteGilberto Moura Valle FilhoDiretor Financeiro Interino, cumulativamente com suas funções de Diretor Administrativo e de Governança CorporativaLuiz Antônio Vicentini JorenteDiretor Técnico-Comercial

Parecer do Conselho Fiscal ou Órgão Equivalente

PARECER DO CONSELHO FISCALExercício 2019O Conselho Fiscal da Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, no exercício de suas funções legais e estatutárias, em reunião realizada nesta data, examinou o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração dos Resultados Abrangentes, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstrações do Fluxo de Caixa, Demonstrações do Valor Adicionado, Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Financeiras, relativos ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2019.Com base nos exames efetuados, nos esclarecimentos prestados pela Administração durante todo o exercício social e à vista do Relatório da Ernst & Young Auditores Independentes, de 27 de março de 2020, sem ressalva, o Conselho Fiscal manifesta-se favoravelmente à aprovação do Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras da GASMIG de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro ("International Financial Reporting Standards - IFRS"), do exercício findo em 31 de dezembro de 2019, a ser submetida à discussão e votação na Assembleia Geral Ordinária - AGO dos acionistas da GASMIG.Belo Horizonte, 27 de março de 2020.Francisco Luiz Moreira PennaCONSELHEIRO TITULARJoão Alan HaddadCONSELHEIRO TITULARLucila Karmaluk PenaCONSELHEIRA TITULAREduardo José de SouzaCONSELHEIRO SUPLENTEPaulo César Teodoro BechtlufftCONSELHEIRO SUPLENTEGisele de Matos FonsecaCONSELHEIRA SUPLENTE

Relatório Resumido do Comitê de Auditoria (estatutário, previsto em regulamentação específica da CVM)

RELATÓRIO RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIAO Comitê examinou as Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2019, incluídas as Notas Explicativas, o Relatório da Administração, o Relatório dos Auditores Independentes e os demais documentos destinados à publicação. Tomou conhecimento das práticas contábeis adotadas, das ocorrências atípicas e dos seus impactos na situação patrimonial e nos resultados. O Comitê verificou que as práticas contábeis utilizadas na elaboração das demonstrações financeiras estão alinhadas com os princípios fundamentais da contabilidade, com a legislação societária brasileira e demais normas aplicáveis, retratando adequadamente a situação patrimonial da Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG.Com base nas considerações acima, o Comitê de Auditoria, ponderadas devidamente suas responsabilidades e as limitações naturais decorrentes do escopo da sua atuação, recomenda ao Conselho de Administração a aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, de 31 de dezembro de 2019.Belo Horizonte, 26 de março de 2020a.a.) Pedro Carlos Mello (coordenador), Márcio de Lima Leite e Roberto Tommasett

Procedência: Demonstrações Financeiras Padronizadas entregues à CVM e publicadas no Dados Abertos, transcritas sem alteração. Valores na escala declarada pela companhia. Confira sempre na entrega original.