DFP 2021 de EQUATORIAL S.A.

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadasAo Conselho de Administração e Diretoria daEquatorial Energia S.A.São Luis - MAOpinião Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Equatorial Energia S.A. (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Companhia em 31 de dezembro de 2021, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações contábeis. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações contábeis da Companhia.Reconhecimento da receita de energia distribuída mas não faturadaAs receitas das controladas da Companhia (Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. e Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D e Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA) são oriundas, principalmente, do fornecimento de energia elétrica, sendo reconhecidas quando do consumo da energia, conforme regime de competência, independente do seu faturamento, uma vez que o faturamento é efetuado tomando como base ciclos de leitura que em alguns casos se sucedem ao período de encerramento contábil. O saldo de contas a receber derivado do fornecimento não faturado totaliza R$ 808.289 mil em 31 de dezembro de 2021 e está divulgado na nota explicativa no 8 às demonstrações contábeis individuais e consolidadas.O cálculo da receita não faturada foi considerado um assunto significativo para a nossa auditoria devido à relevância dos valores envolvidos e às especificidades atreladas ao processo de estimativa, o qual leva em consideração dados históricos, parametrização de sistemas, além de julgamentos por parte da administração acerca da estimativa de consumo por parte dos consumidores, a fim de garantir que a receita seja contabilizada na competência correta. Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) a avaliação do desenho relacionado aos controles internos das controladas da Companhia para o cálculo da receita não faturada (ii) a compreensão e documentação do processo de estimativa, determinação e revisão das premissas por parte da Administração (iii) utilização dos nossos especialistas em auditoria de sistemas para nos auxiliar nos testes da integridade, da precisão dos dados e relatórios extraídos do sistema de faturamento, que são utilizados na realização dos cálculos da estimativa de receita não faturada e (iv) recálculo da estimativa da receita de fornecimento não faturado. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre a receita não faturada, que está consistente com a avaliação da administração, consideramos que as políticas de mensuração e reconhecimento adotadas pela administração, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa no 8, são aceitáveis, no contexto das demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Combinações de negóciosConforme detalhado nas notas explicativas 4.1.1.1 e 4.1.1.2 às demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a Equatorial Energia S.A., concluiu em 08 de julho de 2021 e em 23 de novembro de 2021, todas as condições previstas nos editais dos leilões "nº 01/2020 - Alienação de Ações Ordinárias e Preferenciais da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D" e "BNDES n.º 01/2021 - CEA", para as aquisições dos controles acionários da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica ("CEEE-D") e Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA ("CEA"), respectivamente, companhias que atuam no mesmo segmento de negócio das principais controladas da Equatorial Energia S.A.. A contraprestação transferida por essas aquisições é no montante, respectivamente, de R$ 145 mil e R$ 400.050 mil. Estas transações foram contabilizadas pela aplicação do método de aquisição (CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios/IFRS 3 - Business Combinations), que requer, entre outros procedimentos, que a Companhia determine: (i) a data de aquisição efetiva do controle, (ii) o valor justo da contraprestação transferida, (iii) o valor justo dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos e a (iv) apuração dos resultados auferidos na combinação de negócios. Tais procedimentos envolvem um elevado grau de julgamento e a necessidade de que sejam desenvolvidas estimativas de valores justos baseadas em cálculos e premissas relacionados ao desempenho futuro dos negócios adquiridos, e que estão sujeitos a um elevado grau de incerteza. Em razão do alto grau de julgamento relacionado, e ao impacto que eventuais alterações nas premissas poderiam ter nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, consideramos este um assunto significativo para nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, (i) a leitura dos documentos que formalizaram a operação, e a obtenção das evidências que fundamentaram a determinação da data de aquisição do controle acionário das companhias adquiridas, e a determinação do valor justo da contraprestação transferida (ii) análise das informações financeiras das companhias adquiridas e discussão com a Administração acerca da consistência das práticas e estimativas contábeis, além do entendimento do fluxo das transações relevantes e exame dos saldos contábeis significativos das adquiridas (iii) avaliação da objetividade, independência e capacidade técnica dos especialistas externos envolvidos na mensuração a valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos (iv) com auxílio de nossos especialistas em modelos de valorização, analisamos as premissas e metodologia utilizadas pela administração da Companhia, relacionadas à mensuração dos valores justos e alocações, na data da aquisição, aos ativos adquiridos e passivos assumidos (v) revisão dos relatórios das diligências ("due dilligences") conduzidas pela Companhia, com auxílio de especialistas externos e (vi) avaliação da adequação das divulgações efetuadas pela Companhia em relação ao tema.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre o reconhecimento dos efeitos contábeis das combinações de negócios e suas respectivas divulgações, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos que os critérios e premissas aplicadas sobre as combinações de negócios pela Administração, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 4.1.1.1 e 4.1.1.2, são aceitáveis, no contexto das demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório do auditor A diretoria da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas não abrange o Relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da diretoria e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadasA diretoria é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a diretoria é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela diretoria. Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo par a expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Fortaleza, 22 de março de 2022.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC 2SP015199/O-6Carlos Santos Mota FilhoContador CRC PE020728/O-7-T-CE