DFP 2021 de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeisAos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô São Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações contábeis da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixapara o exercício findo nesta data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô em 31 de dezembro de 2021, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relaçãoà Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade ("CFC") e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoria (PAA)Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.A seguir, descrevemos os principais assuntos de auditoria:Reconhecimento de receitaConforme descrito na nota explicativa nº 3.16 às demonstrações contábeis, a receita de contratos com clientes é reconhecida quando uma obrigação de desempenho é satisfeita pela transferência de um bem ou serviço prometido para um cliente, que ocorre quando o cliente obtém o controle desse bem ou serviço, e é provável que benefícios econômicos fluam para a entidade.Adicionalmente, a receita de serviços é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas, sendo registrada no momento da prestação dos serviços de acordo com Pronunciamento Técnico CPC 47 - Receita de Contrato de Cliente (IFRS15).Esse tema foi considerado um principal assunto em nossa auditoria pois:(i) os valores de receitas de serviços representam um saldo relevante no conjunto das demonstrações contábeis da Companhia e(ii) há um risco inerente de que a receita seja reconhecida sem que sejam atendidos os critérios mínimos necessários para o seu reconhecimento.Como o assunto foi tratado na auditoria das demonstrações contábeisNossos procedimentos incluíram, entre outros:(i) obtenção de entendimento sobre o fluxo de prestação de serviços(ii) a identificação das atividades de controles internos relevantes determinados pela Administração e a avaliação do desenho, da implementação e do teste de efetividade, quando aplicável, dessas atividades de controles(iii) reconciliação de relatórios gerenciais com os saldos contábeis(iv) o envolvimento dos nossos especialistas em tecnologia da informação para entendimento dos controles internos relacionados ao ambiente sistêmico, bem como a realização de testes específicos relacionados à segurança de acesso, à gestão de mudanças em sistemas e ao monitoramento de rotinas de processamento para os principais sistemas, aplicativos e seus respectivos bancos de dados(v) Confirmação da receita tarifária de acordo com os repasses recebidos e(vi) avaliação das divulgações efetuadas.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração para o reconhecimento de receita de serviços, assim como divulgações em notas explicativas, são razoáveis em todos os aspectos relevantes no contexto das demonstrações contábeis.Plano de recomposição de receitaConforme descrito nas Notas explicativas nº 1 e 25 às demonstrações contábeis, a Companhia incorreu no prejuízo de R$ 759.405.000 durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021. Naquela data, o passivo circulante da Companhia, desconsiderando os ativos mantidos para venda, excedeu o ativo circulante em R$ 549.722.000 causado, principalmente, pelo registro no passivo circulante de fornecedores, adiantamento de clientes e remunerações e encargos a pagar no montante de R$ 1.084.054.000. Esses eventos e condições juntamente com o cenário pandêmico e com outros assuntos descritos e mencionados nas notas explicativas de nº 1 e 25, fizeram com que a Companhia efetuasse um plano adicional de recomposição de receitas. Esse tema foi considerado como principal assunto de auditoria, pois depende de ações complementares.Como o assunto foi tratado na auditoria das demonstrações contábeisNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, obtenção do plano de negócios e de documentos que comprovassem a efetiva prontidão do Governo do Estado de São Paulo quanto ao cumprimento do plano de negócios de forma tempestiva pela Companhia e indagação aos Administradores com relação aoperacionalização do plano de continuidade operacional. Ademais, analisamos a formalização da emissão das debêntures no valor de R$ 400.000.000 ocorrido no segundo trimestre de 2022.Com base nos procedimentos de auditoria efetuados e nas evidências de auditoria obtidas que suportam os nossos testes, consideramos aceitáveis os critérios e premissas utilizados pela Companhia na avaliação da continuidade operacional no contexto das demonstrações contábeis tomadas como um todo e não incluímos menções em nossa opinião sobre esse tema.ÊnfaseDelação premiada de ex-diretor da CompanhiaChamamos a atenção para a Nota Explicativa nº 1.1, "Denúncias envolvendo o Metrô - Cartel do setor Metroferroviário e Empreiteiras (Operação Lava Jato)", às demonstrações contábeis anuais, que apresentam informações atualizadas sobre as principais causas envolvendo a Companhia, bem como sobre a delaçãopremiada de ex-diretor da Companhia celebrada com o Ministério Público Federal. Com base no estágio atual das causas judiciais e baseado no conhecimento dos assuntos pela Companhia, nenhuma provisão foi constituída nas demonstrações contábeis por não haver até o momento um processo formal pelo judiciário. Nossa opinião não está modificada em relação a esse tema.Outros assuntosDemonstração do Valor AdicionadoAs Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, s egundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Auditoria das cifras comparativas correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2020, apresentadas para fins de comparação, foram auditadas por outro auditor independente, que emitiu seu relatório com opinião modificada em 26 de março de 2021, no que diz respeito à limitação de escopo pelo não atendimento por parte da Administração do Metrô, de todos os requisitos definidos na norma da Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 01 - "Redução ao Valor Recuperável de Ativos" sobre o ativo imobilizado, o que impossibilitou ao auditor anterior concluir sobre a necessidade de se constituir ou não provisão para perdas sobre os referidos ativos, em 31 de dezembro de 2020.Reemissão das demonstrações contábeisVisando atender requerimentos obrigatórios para registro junto a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a administração solicitou aos auditores a inclusão dos principais assuntos de auditoria - PAA em seu relatório de auditoria referente as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2021, adequando-as aos requisitos das normas contábeis e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM para o propósito descrito.Desta forma, as demonstrações contábeis acima mencionadas estão sendo reemitidas e, portanto, este relatório de auditoria substitui o anteriormente emitido em 15 de setembro de 2022.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditorRelatório da AdministraçãoA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeisA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeisNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionaisObtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da CompanhiaAvaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administraçãoConcluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais ou consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacionalAvaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época da auditoria dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Barueri, 21 de novembro de 2022Mazars Auditores Independentes S.S.CRC 2SP023701/O-8Cleber de AraujoContador CRC 1SP213655/O-8