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BR - CVMDemonstrações Financeiras PadronizadasRef. 2013171 páginasCódigo CVM 20168Versão 1Recebida em 01/04/2014valores em R$ mil

DFP 2013 de OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. -

OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. - · CNPJ 07.957.093/0001-96

OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. -
CNPJ 07.957.093/0001-96
DFP 2013
Exercício 2013
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Metadados

Empresa
OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. -
CNPJ
07.957.093/0001-96
Tipo
Demonstrações Financeiras Padronizadas
Páginas
171
Ano de referência
2013*
Publicado em
01/04/2014 — BR - CVM
Indexado em
05/08/2026, 23:54:50

* ano de referência inferido — pode conter erros, confira sempre na publicação

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Demonstrações financeiras

Conta a conta · CVM
Conta a conta, como entregue à CVM.
CódigoConta31/12/201331/12/2012Var.
1Ativo Total5.389.63917.116.348−68,5%
1.01Ativo Circulante292.4483.635.352−92,0%
1.01.01Caixa e Equivalentes de Caixa26.3663.381.326−99,2%
1.01.02Aplicações Financeiras00—
1.01.02.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo00—
1.01.02.01.01Títulos para Negociação00—
1.01.02.01.02Títulos Disponíveis para Venda00—
1.01.02.02Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.01.02.02.01Títulos Mantidos até o Vencimento00—
1.01.03Contas a Receber175.9120—
1.01.03.01Clientes00—
1.01.03.02Outras Contas a Receber00—
1.01.04Estoques00—
1.01.05Ativos Biológicos00—
1.01.06Tributos a Recuperar00—
1.01.06.01Tributos Correntes a Recuperar00—
1.01.07Despesas Antecipadas00—
1.01.08Outros Ativos Circulantes90.170254.026−64,5%
1.01.08.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.01.08.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.01.08.03Outros90.170254.026−64,5%
1.01.08.03.01Títulos e valores mobiliários00—
1.01.08.03.02Depósitos vinculados32.26214.963115,6%
1.01.08.03.03Instrumentos financeiros derivativos1.83026.350−93,1%
1.01.08.03.04Estoque de Oleo17.909118.027−84,8%
1.01.08.03.20Outros créditos38.16994.686−59,7%
1.02Ativo Não Circulante5.097.19113.480.996−62,2%
1.02.01Ativo Realizável a Longo Prazo1.000.7691.393.169−28,2%
1.02.01.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo00—
1.02.01.01.01Títulos para Negociação00—
1.02.01.01.02Títulos Disponíveis para Venda00—
1.02.01.02Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.02.01.02.01Títulos Mantidos até o Vencimento00—
1.02.01.03Contas a Receber00—
1.02.01.03.01Clientes00—
1.02.01.03.02Outras Contas a Receber00—
1.02.01.04Estoques295.672206.51143,2%
1.02.01.05Ativos Biológicos00—
1.02.01.06Tributos Diferidos537.163791.893−32,2%
1.02.01.06.01Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos537.163791.893−32,2%
1.02.01.07Despesas Antecipadas00—
1.02.01.08Créditos com Partes Relacionadas0179.454−100,0%
1.02.01.08.01Créditos com Coligadas00—
1.02.01.08.03Créditos com Controladores00—
1.02.01.08.04Créditos com Outras Partes Relacionadas00—
1.02.01.09Outros Ativos Não Circulantes167.934215.311−22,0%
1.02.01.09.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.02.01.09.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.02.01.09.03Tributos Não-Correntes a Recuperar167.934215.311−22,0%
1.02.02Investimentos14.2760—
1.02.02.01Participações Societárias00—
1.02.02.01.01Participações em Coligadas00—
1.02.02.01.04Outras Participações Societárias00—
1.02.02.02Propriedades para Investimento00—
1.02.03Imobilizado3.351.87810.027.389−66,6%
1.02.03.01Imobilizado em Operação00—
1.02.03.02Imobilizado Arrendado00—
1.02.03.03Imobilizado em Andamento00—
1.02.04Intangível730.2682.060.438−64,6%
1.02.04.01Intangíveis00—
1.02.04.01.01Contrato de Concessão00—
1.02.04.01.02Outros00—
1.02.04.02Goodwill00—

valores em R$ mil; variação sobre o exercício anterior, como publicado.

Parecer do auditor

Negativa de Opinião
Ler o relatório completo

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras, emitido com abstenção de opiniãoAos Acionistas, Conselheiros e Diretores daÓleo e Gás Participações S.A. - em recuperação judicial (anteriormente denominada OGX Petróleo e Gás Participações S.A.)Rio de Janeiro - RJ1.Fomos contratados para examinar as demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, da Óleo e Gás Participações S.A. - em recuperação judicial ("Companhia") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras2.A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentes3.Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Em decorrência dos assuntos descritos nos parágrafos incluídos na seção "Base para abstenção de opinião", não nos foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião de auditoria e desta forma, este relatório é emitido com abstenção de opinião. Base para abstenção de opinião4.Conforme mencionado na nota explicativa no 1, em 30 de outubro de 2013, a Companhia ajuizou na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, pedido de recuperação judicial, em conjunto com suas controladas, OGX Petróleo e Gás S.A. - em recuperação judicial, OGX International GmbH - em recuperação judicial e OGX Austria GmbH - em recuperação judicial, nos termos da Lei nº 11.101/05. Em 21 de novembro de 2013, foi deferido o processamento da recuperação judicial somente da Óleo e Gás Participações S.A. - em recuperação judicial e de sua controlada OGX Petróleo e Gás S.A. - em recuperação judicial, conforme decisão da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. A referida decisão considerou, ainda, não haver jurisdição para o processamento da recuperação judicial das controladas OGX International GmbH - em recuperação judicial e OGX Austria GmbH - em recuperação judicial. Em 27 de novembro de 2013, OGX International GmbH - em recuperação judicial e OGX Austria GmbH - em recuperação judicial interpuseram um agravo de instrumento contra a referida decisão, ao qual foi atribuído efeito suspensivo. Assim, no presente momento, aguarda-se o julgamento do referido recurso pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 14 fevereiro de 2014, as companhias apresentaram seus planos de recuperação judicial com a discriminação dos meios de recuperação a serem empregados, demonstração de suas viabilidades econômicas e laudos econômico-financeiro e de avaliação dos bens e ativos das companhias. A assembleia geral de credores, nos termos da referida Lei, votará pela aprovação ou não do referido plano em prazo que não excederá a 180 dias contados da data do deferimento do processamento da recuperação judicial. A Companhia apresentou, ainda, a lista de credores que serão pagos ou seus valores serão convertidos em ações nos termos deste plano, não tendo mensurado até a presente data os possíveis efeitos sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2013, tendo em vista a dependência dos eventos futuros acima mencionados, que poderão ou não ocorrer tais como: a aprovação ou não do plano de recuperação por parte dos credores, bem como o resultado de sua execução.5.Além do comentado no parágrafo 4) acima, no exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a Companhia incorreu em prejuízo individual e consolidado de R$17.434.691 mil e R$17.430.479 mil e possuia prejuízos acumulados individual e consolidado de R$18.777.997 mil em 31 de dezembro de 2013 e passivo circulante individual e consolidado da Companhia estava em excesso ao ativo circulante individual e consolidado em R$8.203 mil e R$14.486.577 mil, respectivamente. Essa situação indica a existência de incerteza significativa que levanta dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade normal dos negócios da Companhia e suas controladas e dúvida quanto a base para preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Em 31 de dezembro de 2013, os ativos e passivos individuais e consolidados da Companhia foram classificados e avaliados no pressuposto de continuidade normal dos negócios.6.Devido ao fato da Companhia e suas controladas OGX Petróleo e Gás S.A. - em recuperação judicial, OGX International GmbH - em recuperação judicial e OGX Austria GmbH - em recuperação judicial (sendo que para essas duas últimas empresas o pedido de recuperação judicial ainda não foi deferido) dependerem da aprovação ou não do plano de recuperação por parte dos credores e o sucesso na implantação do mesmo, como mencionado no parágrafo 4) acima, não nos foi possível concluir se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia deveriam ser preparadas com base na continuidade normal dos negócios ou se deveriam ser preparadas em uma base de liquidação. A base de preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas a realização do imposto de renda e contribuição social diferidos ativos a consolidação ou classificação da Parnaíba Gás Natural S.A. (anteriormente denominada OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A.) como ativo destinados à venda (vide nota explicativa no 1) a realização dos demais ativos, bem como o registro e pagamento de fornecedores empréstimos e financiamentos registros e provisões adicionais de passivos registro e pagamento de todos os demais passivos, estão diretamente vinculados com a aprovação do plano de recuperação por parte dos credores e sucesso na implantação do plano e são fatores essenciais para definir a continuidade normal dos negócios da Companhia por um período superior a um ano. Esses eventos aqui descritos estão fora do controle da Companhia.7.As incertezas significativas comentadas nos parágrafos 4) a 6) acima, não nos possibilitam concluir como, quando e por quais valores, os ativos serão realizados e os passivos serão pagos. Eventos significativos futuros, que não podemos prever seu desfecho, gerarão impactos importantes nas operações da Companhia e de suas controladas. Esses impactos podem afetar de maneira significativa a forma e os valores que esses ativos serão realizados e esses passivos serão pagos. Também não podemos concluir como os ativos serão realizados e os passivos serão pagos, se por meio das operações da Companhia e de suas controladas ou se por meio de venda de parte ou de todos os ativos.Abstenção de opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas8.Devido à relevância dos assuntos descrit os nos parágrafos 4) a 7) incluídos na seção "Base para abstenção de opinião", não nos foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas. Consequentemente, não expressamos uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas.Ênfase9.Conforme descrito na nota explicativa 2 e sujeito ao efeito das condições decorrentes da abstenção de opinião descrita no parágrafo 8) acima informamos que as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Companhia essas práticas diferem do IFRS, aplicável as demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Outros assuntosDemonstrações do valor adicionado10.Fomos contratados para examinar, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, preparadas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Devido à relevância dos assuntos descritos nos parágrafos 4) a 7) incluídos na seção "Base para abstenção de opinião", não nos foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião de auditoria. Consequentemente, não expressamos uma opinião sobre as demonstrações do valor adicionado individuais e consolidadas acima referidas.Rio de Janeiro, 27 de março de 2014.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJPaulo José Machado Daniel de Araujo PeixotoContador CRC - 1RJ 061.469/O-4 Contador CRC - 1BA 025.348/O-9-S-RJ

Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

Declaração da diretoriaEm observância às disposições constantes no artigo 25 da Instrução CVM nº 480/2009, a Diretoria declara que discutiu, revisou e concordou com o relatório dos auditores independentes, emitido em 27 de março de 2014, e com as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013.Não obstante, a Diretoria entende que a abstenção de opinião por parte dos auditores decorre exclusivamente do cenário de incertezas associado ao sucesso do Plano de Recuperação Judicial e não decorre de limitação de escopo ou de divergências em relação à adoção de práticas ou ajustes contábeis. A Diretoria entende, ainda, que a evolução do seu Plano de Reestruturação ao longo dos últimos meses, com o início da produção de óleo em Tubarão Martelo, a assinatura dos Plan Support Agreements e a captação de US$ 125 milhões associados a primeira série das debêntures conversíveis, tem contribuído para dirimir as incertezas quanto ao sucesso do Plano de Recuperação Judicial e a Reestruturação da Companhia.

Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

Auditores IndependentesEm atendimento à determinação da Instrução CVM Nº 381/2003, informamos que os nossos auditores independentes, a Ernst & Young Auditores Independentes S/S, assim como suas partes relacionadas no Brasil e no exterior, não prestaram, durante o exercício de 2013 serviços não relacionados à auditoria externa.Os honorários totais referentes à auditoria de 2013, originalmente acordados em R$ 636.712, foram aumentados para R$ 2.661.466 diante de uma maior percepção de risco por parte dos auditores que os levou a alterar o escopo inicialmente previsto. Antes de contratar qualquer serviço a ser prestado por nosso auditor independente buscamos avaliar se tal serviço geraria situações de conflito de interesse. Nessa avaliação consideramos que: (a) o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho, (b) o auditor não deve exercer funções gerenciais na Companhia e (c) o auditor não deve promover os interesses da Companhia. Entendemos que não houve conflito de interesses em nenhum dos serviços prestados em 2013 por nosso auditor independente ou por suas partes relacionadas. Destacamos, ainda, que as Demonstrações Financeiras da Companhia aqui apresentadas estão de acordo com os critérios da legislação societária brasileira e correspondem às informações financeiras auditadas. As informações não financeiras, assim como outras informações operacionais, não foram objeto de auditoria por parte da Ernst & Young Auditores Independentes S/S ou de suas partes relacionadas.

Procedência: Demonstrações Financeiras Padronizadas entregues à CVM e publicadas no Dados Abertos, transcritas sem alteração. Valores na escala declarada pela companhia. Confira sempre na entrega original.