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CVMDemonstrações Financeiras PadronizadasRef. 2016Código CVM 9512Versão 2 · reapresentaçãoRecebida em 24/03/2017valores em R$ mil

DFP 2016 de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS · CNPJ 33.000.167/0001-01

Versões deste exercício: v1 (21/03/2017) · v2 (24/03/2017), esta

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ 33.000.167/0001-01
DFP 2016 (V2)
Exercício 2016
Pré-visualização indisponível

Metadados

Empresa
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
33.000.167/0001-01
Tipo
Demonstrações Financeiras Padronizadas
Páginas
Ano de referência
2016*
Publicado em
24/03/2017 — CVM
Indexado em
05/08/2026, 23:55:02

* ano de referência inferido — pode conter erros, confira sempre na publicação

Demonstrações financeiras

Conta a conta · CVM
Conta a conta, como entregue à CVM.
CódigoConta31/12/201631/12/2015Var.
1Ativo Total804.945.000900.135.000−10,6%
1.01Ativo Circulante145.907.000168.607.000−13,5%
1.01.01Caixa e Equivalentes de Caixa69.108.00097.845.000−29,4%
1.01.02Aplicações Financeiras2.556.0003.047.000−16,1%
1.01.02.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo00
1.01.02.01.01Títulos para Negociação00
1.01.02.01.02Títulos Disponíveis para Venda00
1.01.02.02Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00
1.01.02.02.01Títulos Mantidos até o Vencimento00
1.01.03Contas a Receber15.543.00021.685.000−28,3%
1.01.03.01Clientes00
1.01.03.02Outras Contas a Receber00
1.01.04Estoques27.622.00029.057.000−4,9%
1.01.05Ativos Biológicos00
1.01.06Tributos a Recuperar8.153.00010.732.000−24,0%
1.01.06.01Tributos Correntes a Recuperar8.153.00010.732.000−24,0%
1.01.06.01.01Imposto de renda e contribuição social correntes1.961.0003.839.000−48,9%
1.01.06.01.02Outros tributos a recuperar6.192.0006.893.000−10,2%
1.01.07Despesas Antecipadas00
1.01.08Outros Ativos Circulantes22.925.0006.241.000267,3%
1.01.08.01Ativos Não-Correntes a Venda18.669.000595.0003.037,6%
1.01.08.02Ativos de Operações Descontinuadas00
1.01.08.03Outros4.256.0005.646.000−24,6%
1.01.08.03.01Adiantamento a Fornecedores540.000421.00028,3%
1.01.08.03.02Outros3.716.0005.225.000−28,9%
1.02Ativo Não Circulante659.038.000731.528.000−9,9%
1.02.01Ativo Realizável a Longo Prazo66.551.00075.853.000−12,3%
1.02.01.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo021.000−100,0%
1.02.01.01.01Títulos para Negociação00
1.02.01.01.02Títulos Disponíveis para Venda00
1.02.01.02Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado293.000321.000−8,7%
1.02.01.02.01Títulos Mantidos até o Vencimento00
1.02.01.03Contas a Receber14.832.00015.301.000−3,1%
1.02.01.03.01Clientes00
1.02.01.03.02Outras Contas a Receber00
1.02.01.04Estoques00
1.02.01.05Ativos Biológicos00
1.02.01.06Tributos Diferidos24.274.00034.507.000−29,7%
1.02.01.06.01Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos14.038.00023.490.000−40,2%
1.02.01.06.02Impostos e Contribuições10.236.00011.017.000−7,1%
1.02.01.07Despesas Antecipadas00
1.02.01.08Créditos com Partes Relacionadas00
1.02.01.08.01Créditos com Coligadas00
1.02.01.08.03Créditos com Controladores00
1.02.01.08.04Créditos com Outras Partes Relacionadas00
1.02.01.09Outros Ativos Não Circulantes27.152.00025.703.0005,6%
1.02.01.09.01Ativos Não-Correntes a Venda00
1.02.01.09.02Ativos de Operações Descontinuadas00
1.02.01.09.03Adiantamento a Fornecedores3.742.0006.395.000−41,5%
1.02.01.09.04Depósitos Judiciais13.032.0009.758.00033,6%
1.02.01.09.05Outros Realizáveis a Longo Prazo10.378.0009.550.0008,7%
1.02.02Investimentos9.948.00013.772.000−27,8%
1.02.02.01Participações Societárias00
1.02.02.01.01Participações em Coligadas00
1.02.02.01.04Outras Participações Societárias00
1.02.02.02Propriedades para Investimento00
1.02.03Imobilizado571.876.000629.831.000−9,2%
1.02.03.01Imobilizado em Operação00
1.02.03.02Imobilizado Arrendado00
1.02.03.03Imobilizado em Andamento00
1.02.04Intangível10.663.00012.072.000−11,7%
1.02.04.01Intangíveis00
1.02.04.01.01Contrato de Concessão00
1.02.04.01.03Softwares00
1.02.04.02Goodwill00

valores em R$ mil; variação sobre o exercício anterior, como publicado.

Parecer do auditor

Sem Ressalva
Ler o relatório completo

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeisAos Administradores e AcionistasPetróleo Brasileiro S.A. - PetrobrasOpiniãoExaminamos as demonstrações contábeis individuais da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como as demonstrações contábeis consolidadas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e suas controladas ("Consolidado"), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e suas controladas em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. 1 - "Operação Lava Jato" e seus reflexos na Companhia (Nota 3) Porque é um PAAEm 2009, a Polícia Federal brasileira iniciou uma investigação denominada "Operação Lava Jato", visando a apurar práticas de lavagem de dinheiro por organizações criminosas em diversos estados brasileiros. A partir de 2014, o Ministério Público Federal concentrou parte de suas investigações em irregularidades cometidas por fornecedores da Petrobras e descobriu um amplo esquema de pagamentos indevidos, envolvendo diversos participantes, incluindo ex-empregados da Petrobras. O referido esquema consistia de um conjunto de empresas que, entre 2004 e abril de 2012, se organizaram em cartel para obter contratos com a Petrobras e impor gastos adicionais vinculados a esses contratos, utilizando estes valores para efetuar pagamentos indevidos.Os valores pagos pela Companhia no âmbito dos contratos junto aos fornecedores envolvidos no esquema foram incluídos nos custos históricos dos respectivos ativos imobilizados. A administração da Companhia entendeu que os pagamentos indevidos representam gastos adicionais e, consequentemente, reconheceu uma baixa no montante de R$ 6.194 milhões (R$ 4.788 milhões na Controladora) em exercícios anteriores. A "Operação Lava Jato" e seus reflexos na Companhia foram considerados como um dos principais assuntos de auditoria em função de: (i) os efeitos potenciais e limitações inerentes que são particularmente significativas em casos como este (ii) necessidade de acompanhamento de informações relacionadas às investigações em andamento conduzidas pelas autoridades a fim de confirmar a razoabilidade dos efeitos já consignados nas demonstrações contábeis e (iii) necessidade de aprimoramento da estrutura de governança e dos controles internos relacionados aos processos de contratação de fornecedores de bens e serviços, que constituíram uma deficiência significativa identificada pela Companhia em seu ambiente de controles internos no exercício social de 2015. De acordo com o Relatório da Administração, esta deficiência significativa foi considerada remediada para o exercício findo em 31 de dezembro de 2016.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaAspectos relevantes da nossa resposta de auditoria envolveram, entre outros, os descritos a seguir.Atualizamos nosso entendimento a respeito da estrutura de governança e como os responsáveis pela administração fazem a supervisão geral para identificar e responder aos principais riscos relacionados ao processo de contratação de fornecedores de bens e serviços, à luz das mudanças introduzidas pela administração nos seus processos e controles para dar resposta à fraude identificada.Obtivemos também o entendimento das principais novas políticas internas introduzidas e testamos os controles internos relevantes implementados e transações relacionadas ao processo de contratação de fornecedores de bens e serviços e correspondentes pagamentos. Nosso objetivo foi identificar e testar transações selecionadas e os correspondentes pagamentos realizados durante o exercício e avaliar o atendimento a políticas internas e leis e regulamentações aplicáveis. Adicionalmente, avaliamos o Programa Petrobras de Prevenção à Corrupção (PPPC), testamos os principais controles relacionados ao canal de denúncias instituído sob a estrutura da Ouvidoria, testando a integridade das informações, tratamento das denúncias e comunicação dos resultados aos órgãos de governança competentes. Acompanhamos as principais ações investigatórias da Companhia conduzidas pelas Comissões Internas de Apuração e por escritórios de advocacia independentes, trabalho este liderado por um Comitê Especial, composto por dois membros independentes e o Diretor de Governança, Risco e Conformidade. Discutimos as investigações com o Comitê de Auditoria, o Conselho de Administração e os assessores jurídicos da Companhia e avaliamos se as divulgações nas notas explicativas estão consistentes com os resultados das referidas investigações.Consideramos que as divulgações em notas explicativas estão consistentes com as informações e representações obtidas.2 - Ação coletiva (class action) e processos relacionados (Nota 30.4)Porque é um PAA Durante 2015, uma ação coletiva foi proposta contra a Companhia perante a Corte Federal para o Distrito Sul de Nova Iorque, na qual se alega que a Companhia, através de fatos relevantes, comunicados e outras informações arquivadas na Securities and Exchange Commission - SEC, dos Estados Unidos da América, teria, supostamente, reportado informações materialmente falsas e cometido omissões capazes de elevar de maneira artificial o preço dos valores mobiliários da Companhia e induzir investidores a erro.Em junho de 2016, a Corte Federal de Apelações aceitou o pedido da Companhia de recorrer da decisão sobre a certificação de "classe". Como resultado da aceitação do recurso, a solicitação foi acolhida pela Corte Federal de Apelações e o processo está atualmente suspenso até o julgamento do recurso. Adicionalmente à ação coletiva, 33 ações (6 delas suspensas) foram propostas por investidores individuais perante a mesma Corte Federal para o Distrito Sul de Nova Iorque com alegações similares àquelas apresentadas na ação coletiva. Além disso, uma ação semelhante foi apresentada por investidores individuais no Distrito Leste da Pensilvânia. Em 2016, a Companhia chegou a acordos para encerrar algumas dessas ações individuais. A Companhia também está negociando acordos com outros autores de ações individuais e, com base nos acordos já celebrados e no estágio das negociações em andamento com outros autores de ações individuais, a Companhia reconheceu uma provisão no montante de R$ 1.215 milhões no resultado do exercício de 2016.Conforme descrito na Nota 30.4, em função das incertezas inerentes aos processos, a administração da Companhia não é capaz de produzir uma estimativa confiável da potencial perda na ação coletiva e nas ações individuais ainda não provisionadas. Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em virtude dos julgamentos relevantes e das incertezas substanciais relacionadas à ação coletiva e às ações individuais, que afetam o montante e o tempo estimado para uma decisão final dessas ações.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaAspectos relevantes da nossa resposta de auditoria envolveram os seguintes principais procedimentos:Entendimento do estágio processual da ação coletiva e das ações individuaisEntrevistas com os assessores jurídicos externos da Companhia com o objetivo de entender a impossibilidade de produzir estimativa confiável de perda na ação coletiva e nas ações individuais ainda não provisionadasConfirmação, por escrito, dos consultores jurídicos externos da Companhia sobre: (i) o estágio processual da ação coletiva e das ações individuais e (ii) impossibilidade de se produzir estimativa confiável da potencial perda e da classificação de probabilidade de perda entre provável, possível e remotaAvaliação da competência técnica dos consultores jurídicos internos e externos utilizados pela Companhia eAvaliação da política contábil adotada para provisionamento das ações individuais e discussão das premissas em que se pautam as estimativas dos valores provisionados.Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração para a determinação da provisão para as ações individuais, bem como as divulgações em notas explicativas em relação à ação coletiva (class action) e ações individuais são razoáveis, em todos os aspectos relevantes, no contexto das demonstrações contábeis. 3 - Impairment do ativo imobilizado (Notas 12 e 14)Porque é um PAA Em 31 de dezembro de 2016, os ativos classificados no grupo do imobilizado somavam o montante de R$ 571.876 milhões.Potenciais perdas por redução do valor recuperável (impairment) de bens do ativo imobilizado são determinadas com base em estimativas do valor em uso desses ativos.O cálculo do valor em uso requer o exercício de julgamentos relevantes sobre determinadas premissas, tais como: (i) estimativa do volume das reservas de petróleo e gás natural (ii) estimativa de preços futuros de petróleo e gás natural (iii) taxa média de câmbio (Reais/dólares estadunidenses) e (iv) definição da taxa de desconto.Adicionalmente, a definição das Unidades Geradoras de Caixa (UGC) também demanda julgamentos relevantes por parte da administração, bem como o estabelecimento de controles de revisão de alterações dessas UGC. Mudanças na agregação ou desagregação de ativos que compõem as UGC podem resultar em reversões ou perdas de impairment adicionais.Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em virtude: (i) da relevância do ativo imobilizado da Companhia (ii) dos julgamentos e estimativas relevantes envolvidos no processo de cálculo do valor em uso dos ativos e (iii) das deficiências nos controles de revisão de alterações de determinadas UGC que constituíram uma deficiência significativa identificada pela Companhia em seu ambiente de controles internos no exercício social de 2015.De acordo com o Relatório da Administração, esta deficiência significativa foi considerada remediada para o exercício findo em 31 de dezembro de 2016.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaAspectos relevantes da nossa resposta de auditoria envolveram, entre outros, o entendimento dos principais controles relacionados aos processos de impairment e testes da efetividade dos controles considerados chave nesses processos. Quanto aos testes de detalhes em operações ou transações, nossa abordagem considerou os seguintes principais procedimentos: (i)Avaliação da definição das UGC pela administração, baseada em testes de mudanças de UGC, bem como a revisão da composição das UGC vis-à-vis os critérios estabelecidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 01 - "Redução ao Valor Recuperável de Ativos".(ii)Apoio da nossa equipe de especialistas em avaliação de ativos na execução dos seguintes principais procedimentos de auditoria: Comparação das premissas-chave com o Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 e análise de sensibilidade dessas premissasAvaliação da razoabilidade das premissas-chave, incluindo comparações com benchmarks, entendimento das principais variações do período e revisão retrospectiva das projeçõesDiscussão dos critérios usados para determinação da taxa de desconto e projeções de inflação e câmbioComparação das estimavas internas das reservas de petróleo e gás com estimativas preparadas por especialistas independentes eAvaliação da competência técnica dos especialistas responsáveis pela estimativa independente das reservas provadas de petróleo e gás natural.Consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração para determinação da perda por impairment, bem como as divulgações em notas explicativas, são razoáveis, em todos os aspectos relevantes, no contexto das demonstrações contábeis.4 - Processos judiciais e contingências (Nota 30)Porque é um PAA Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia possuía provisões no montante de R$ 11.052 milhões relacionadas a processos judiciais cuja expectativa de perda foi classificada como provável. Adicionalmente, a Companhia é parte em processos com perdas classificadas como possíveis, no montante de R$ 216.003 milhões. Provisões e passivos contingentes possuem incerteza inerente em relação ao seu prazo e valor de liquidação. Também, o reconhecimento e a mensuração das provisões e passivos contingentes requerem que a Companhia exerça julgamentos relevantes para estimar os valores das obrigações e a probabilidade de saída de recursos dos processos judiciais e administrativos dos quais a Companhia é parte envolvida. Essa avaliação é baseada em posições de assessores jurídicos internos e externos e em julgamentos da própria administração.Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em função: (i) da relevância dos valores dos processos judiciais provisionados e passivos contingentes divulgados em nota explicativa (ii) dos julgamentos relevantes sobre diferentes interpretações doutrinárias e jurisprudenciais utilizadas para estimar os valores e a probabilidade de saída de recursos decorrentes desses processos e (iii) das deficiências nos controles sobre a totalidade e a avaliação da probabilidade de perda das contingências, que constituíram uma deficiência significativa identificada pela Companhia em seu ambiente de controles internos no exercício social de 2015.De acordo com o Relatório da Administração, esta deficiência significativa foi mantida no exercício findo em 31 de dezembro de 2016.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossa abordagem de auditoria considerou o entendimento dos principais controles relacionados aos processos judiciais e contingências e testes sobre a efetividade dos controles considerados chave. Adicionalmente, em nossa estratégia de auditoria, envolvemos nossa equipe de especialistas nas áreas trabalhista e tributária, conforme apropriado, para leitura e discussão dos processos judiciais, incluindo a classificação do prognóstico de perda atribuída por consultores jurídicos internos e externos à Companhia. Outros aspectos relevantes da nossa abordagem de auditoria incluíram a avaliação da competência técnica dos consultores jurídicos da Companhia, testes de recálculo do valor de exposição dos processos judiciais e administrativos, teste de atualização financeira conforme legislação aplicável, obtenção de confirmações de consultores jurídicos externos e teste de passivos contingentes não registrados, com base em pesquisas nos websites dos tribunais de justiça relevantes.Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração para a determinação da provisão para processos judiciais e contingências, bem como as divulgações efetuadas sobre passivos contingentes, são razoáveis, em todos os aspectos relevantes, no contexto das demonstrações contábeis.5 - Benefícios concedidos a empregados (Nota 22)Porque é um PAA Em 31 de dezembro de 2016, os valores provisionados no balanço patrimonial somavam o montante de R$ 72.668 milhões.O valor desse passivo atuarial é determinado por cálculos atuariais elaborados por atuário independente contratado pela administração da Companhia, líquido dos ativos garantidores. O cálculo é efetuado com base em premissas atuariais e informações cadastrais sobre participantes dos planos de pensão e assistência médica. Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em função: (i) da relevância do saldo provisionado no balanço patrimonial referente a benefícios concedidos a empregados (ii) julgamentos significativos em relação às premissas dos planos de benefícios e (iii) das deficiências nos controles sobre o processo de geração de dados para o cálculo do passivo atuarial, que constituíram uma deficiência significativa identificada pela Companhia em seu ambiente de controles internos no exercício social de 2015.De acordo com o Relatório da Administração, as deficiências nos controles sobre o processo de geração de dados e premissas para o cálculo do passivo atuarial e valoração de determinados ativos garantidores constituíram uma deficiência significativa no exercício findo em 31 de dezembro de 2016.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossa abordagem de auditoria considerou o entendimento dos principais controles relacionados ao processo de mensuração do passivo atuarial e testes da efetividade dos controles considerados chave. Adicionalmente, nossa resposta de auditoria considerou testes de detalhes sobre as informações individuais cadastradas nos bancos de dados usados para o cálculo do passivo atuarial. As evidências de auditoria consideradas necessárias foram também obtidas por meio de testes das bases de dados de participantes ativos e assistidos dos planos de pensão e assistência médica. Outros aspectos relevantes da nossa abordagem de auditoria incluíram a avaliação das premissas-chave que suportam o cálculo do passivo atuarial, tais como projeções de crescimento salarial, tábuas de mortalidade e invalidez, custos médicos e estimativa da taxa de desconto. Esses procedimentos foram executados com o apoio da nossa equipe de especialistas em cálculos atuariais e incluíram os seguintes principais procedimentos:Revisão da coerência lógica e consistência aritmética do modelo utilizado para estimar o valor do passivo atuarialAvaliação da competência técnica do atuário externo independente responsável por preparar o cálculo atuarial eRevisão da conciliação do laudo atuarial com os saldos das demonstrações contábeis da Companhia.Adicionalmente, obtivemos confirmações de terceiros quanto à custódia dos ativos garantidores dos planos e testamos a estimativa do valor justo desses ativos com apoio da nossa equipe de especialistas em avaliação de instrumentos financeiros.Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração para determinação do valor do passivo atuarial, bem como as divulgações em notas explicativas, são razoáveis, em todos os aspectos relevantes, no contexto das demonstrações contábeis.6 - Contas a receber - Setor Elétrico (Nota 8.4)Porque é um PAA Em 31 de dezembro de 2016, o saldo líquido das contas a receber do setor elétrico é de R$ 10.062 milhões.Uma parcela significativa dos recursos usados na liquidação financeira das referidas contas a receber é oriunda do fundo setorial denominado Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Contudo, alterações ocorridas na legislação impuseram restrições que reduziram os valores ressarcidos pela CCC, aumentando o risco de inadimplência das distribuidoras que operam neste setor e que compram combustível para utilização em suas usinas térmicas.Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em função dessas circunstâncias e dos consequentes julgamentos significativos em relação às premissas usadas na determinação das perdas em créditos de liquidação duvidosa e da relevância do saldo das contas a receber.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossa abordagem de auditoria considerou o entendimento dos principais controles relacionados ao processo de mensuração das perdas em créditos de liquidação duvidosa relacionadas às contas a receber do setor elétrico e testes da efetividade dos controles considerados chave. Quanto aos testes de detalhes em operações e transações, nossa abordagem considerou a revisão de contratos de confissão de dívida celebrados entre a Companhia e as empresas do Sistema Eletrobras, entendimento do estágio atual das negociações com o Governo Federal e Eletrobras, leitura de ofícios e portarias da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Ministério de Minas e Energia - MME, bem como pagamentos recebidos e reconciliação da provisão para créditos de liquidação duvidosa constituída para a totalidade das contas a receber do setor elétrico vencidas ou sem garantias reais.Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração para determinação das perdas em créditos de liquidação duvidosa relacionadas às contas a receber do setor elétrico, bem como as divulgações em notas explicativas, são razoáveis, em todos os aspectos relevantes, no contexto das demonstrações contábeis. 7 - Distratos e adiantamentos a fornecedores - Estaleiros (Nota 14.4) Porque é um PAAEm 2016, a Companhia reconheceu um total de provisões e baixas contábeis no montante de R$ 5.263 milhões, conforme segue: (i) provisão para perdas (impairment) no montante de R$ 1.925 milhões, em função da s incertezas sobre a continuidade da construção dos cascos das plataformas P-71, P-72 e P-73 (ii) provisão para perdas no montante de R$ 2.353 milhões, referente ao saldo remanescente dos adiantamentos aos fornecedores Ecovix e Enseada (iii) baixas dos investimentos realizados no estaleiro Rio Grande, no montante de R$ 505 milhões e (iv) baixas de outros investimentos relacionados à construção dos cascos das plataformas P-71, P72 e P73, no valor de R$ 480 milhões.Em função da importância estratégica de determinados ativos e das dificuldades financeiras enfrentadas pelos fornecedores contratados para sua construção, a Companhia implantou, em 2015, uma sistemática de conta vinculada com o objetivo de viabilizar a continuidade da execução das obras. No terceiro trimestre de 2016, a Companhia reavaliou a continuidade das contas vinculadas, resultando no reconhecimento dessas provisões e baixas.Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em função da relevância dos valores envolvidos e das deficiências nos controles relacionadas com a necessidade de baixar adiantamentos a fornecedores que não resultariam em benefícios econômicos futuros e de reconhecer despesas relacionadas com o distrato de contratos relacionados, que constituíram uma deficiência significativa identificada pela Companhia em seu ambiente de controles internos no exercício social de 2015.De acordo com o Relatório da Administração, esta deficiência significativa foi mantida no exercício findo em 31 de dezembro de 2016.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossa abordagem de auditoria considerou o entendimento dos principais controles relacionados aos processos de adiantamentos a fornecedores e distratos, bem como testes da efetividade dos controles considerados chave. Adicionalmente, nossa resposta de auditoria considerou testes de detalhes sobre os aportes feitos às contas vinculadas, provisão para perdas referente a adiantamentos aos fornecedores Ecovix e Enseada e baixas dos investimentos relacionados ao estaleiro Rio Grande e à construção dos cascos das plataformas P-71, P72 e P73.Outros aspectos relevantes da nossa abordagem de auditoria incluíram revisão dos principais contratos e distratos relacionados ao tema, inspeção de contratos de sub-rogação de dívida e teste de detalhes em relação à posterior liquidação financeira dos passivos registrados, bem como teste de impairment para os ativos remanescentes.Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração para determinação das provisões e baixas relacionadas à construção de cascos de plataformas pelos fornecedores Ecovix e Enseada, bem como as divulgações em notas explicativas, são razoáveis, em todos os aspectos relevantes, no contexto das demonstrações contábeis.8 - Contabilidade de hedge de fluxo de caixa (Notas 4.3.6 e 33.2)Porque é um PAA Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia apresentava o montante de R$ 25.119 milhões, líquido dos efeitos tributários, reconhecidos em outros resultados abrangentes, no patrimônio líquido.A Companhia designa relações de hedge, onde exportações futuras altamente prováveis são definidas como item protegido, e passivos denominados em moeda estrangeira são utilizados como instrumentos de proteção. O objetivo dessa prática contábil é reconhecer os efeitos cambiais de ambos - item protegido e instrumento de hedge - ao mesmo momento na demonstração de resultado.A estimativa das exportações futuras altamente prováveis requer o uso de julgamentos relevantes por parte da administração da Companhia. Tal estimativa pode ser significativamente influenciada por mudanças nas projeções de preços de petróleo e seus derivados e curva de produção futura.Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em virtude das estimativas críticas e julgamentos relevantes usados pela administração para estimar as exportações futuras consideradas "altamente prováveis" e da relevância do saldo acumulado de variação cambial reconhecido no patrimônio líquido, decorrente da aplicação da contabilidade de hedge de fluxo de caixa.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossa abordagem de auditoria considerou o entendimento dos principais controles relacionados ao processo de contabilidade de hedge e testes da efetividade dos controles considerados chave. Com relação aos testes de detalhes em operações ou transações, nossa abordagem envolveu a avaliação da razoabilidade das principais premissas usadas pela administração para estimar as exportações futuras. Esses trabalhos foram executados com o apoio da nossa equipe de especialistas em avaliações de ativos.Os procedimentos de auditoria também incluíram a revisão dos critérios usados pela administração para definir a parcela das exportações futuras consideradas "altamente prováveis", conforme critérios estabelecidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 38 - "Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (CPC 38)". Nesse aspecto, revisamos os dados históricos de exportações realizadas usados pela administração para definir a parcela altamente provável, além da análise de sensibilidade das premissas-chave e avaliação dos potenciais impactos dentro de um intervalo de possíveis resultados.Outros aspectos relevantes da nossa abordagem de auditoria incluíram: (i) avaliação da aplicação da contabilidade de hedge pela Companhia vis-à-vis os requisitos estabelecidos pelo CPC 38 (ii) revisão de documentações das designações de hedge (iii) teste de recálculo da variação cambial e (iv) recálculo dos testes de eficácia prospectivos e retrospectivos. Consideramos que a aplicação da contabilidade de hedge pela Companhia, que é uma faculdade da administração nos termos do CPC 38, atende aos requerimentos estabelecidos pelo referido pronunciamento técnico. Adicionalmente, consideramos que as premissas adotadas pela administração para determinação das exportações futuras altamente prováveis e das perdas e ganhos cambiais registrados em outros resultados abrangentes são razoáveis e as divulgações em notas explicativas apropriadas.Outros assuntosDemonstração do Valor AdicionadoAs Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações e registros contábeis, conforme aplicável, e se sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas Demonstrações do Valor Adicionado estão elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração e o Relatório ao Mercado Financeiro ("RMF"). Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e o Relatório ao Mercado Financeiro e não expressamos qualquer forma de conclusã o de auditoria sobre esses relatórios. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e o Relatório ao Mercado Financeiro e, ao fazê-lo, considerar se esses relatórios estão, de forma relevante, inconsistentes com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparentam estar distorcidos de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração e no Relatório ao Mercado Financeiro, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações contábeisA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeisNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Rio de Janeiro, 21 de março de 2017PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5 "F" RJMarcos Donizete PanassolContador CRC 1SP155975/O-8 "S" RJ

Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

Em atendimento ao disposto nos incisos V e VI do artigo 25 da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, o presidente e os diretores da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, sociedade por ações de capital aberto, com sede na Avenida República do Chile, 65, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 33.000.167/0001-01, declaram que:(i) reviram, discutiram e concordam com as demonstrações contábeis da Petrobras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2016(ii) reviram, discutiram e concordam com as opiniões expressas no relatório da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, relativamente às demonstrações contábeis da Petrobras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2016.Rio de Janeiro, 21 de março de 2017.Pedro Pullen ParentePresidenteIvan de Souza MonteiroDiretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores João Adalberto Elek JuniorDiretor Executivo de Governança e ConformidadeJorge Celestino RamosDiretor Executivo de Refino e Gás NaturalHugo Repsold JúniorDiretor Executivo de Assuntos CorporativosNelson Luiz Costa SilvaDiretor Executivo de Estratégia, Organização e Sistema de GestãoRoberto MoroDiretor Executivo de Desenvolvimento da Produção e TecnologiaSolange da Silva GuedesDiretora Executiva de Exploração e Produção

Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

Em atendimento ao disposto nos incisos V e VI do artigo 25 da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, o presidente e os diretores da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, sociedade por ações de capital aberto, com sede na Avenida República do Chile, 65, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 33.000.167/0001-01, declaram que:(i) reviram, discutiram e concordam com as demonstrações contábeis da Petrobras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2016(ii) reviram, discutiram e concordam com as opiniões expressas no relatório da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, relativamente às demonstrações contábeis da Petrobras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2016.Rio de Janeiro, 21 de março de 2017.Pedro Pullen ParentePresidenteIvan de Souza MonteiroDiretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores João Adalberto Elek JuniorDiretor Executivo de Governança e ConformidadeJorge Celestino RamosDiretor Executivo de Refino e Gás NaturalHugo Repsold JúniorDiretor Executivo de Assuntos CorporativosNelson Luiz Costa SilvaDiretor Executivo de Estratégia, Organização e Sistema de GestãoRoberto MoroDiretor Executivo de Desenvolvimento da Produção e TecnologiaSolange da Silva GuedesDiretora Executiva de Exploração e Produção

Parecer do Conselho Fiscal ou Órgão Equivalente

PARECER DO CONSELHO FISCALO Conselho Fiscal da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, no exercício de suas funções legais e estatutárias, em reunião realizada nesta data, examinou os seguintes documentos emitidos pela PETROBRAS: I- o Relatório Anual da Administração - Exercício de 2016 e II- o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016.2. Com base nos exames efetuados, considerando as práticas contábeis adotadas pela Companhia, as informações prestadas pela Administração, assim como o Parecer, sem ressalvas, da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, de 21 /0312017, oConselho Fiscal, com votos contrários dos Conselheiros Fiscais Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luis Bernardes Albertoni, opina que os documentos apresentados estão em condições de serem apreciados pela Assembleia Geral dos Acionistas da PETROBRAS.Rio de Janeiro , 21 de março de 2017Marisete Fátima Dadald PereiraPresidenteLuiz Augusto Fraga Navarro de Britto FilhoConselheiroReginaldo Ferreira AlexandreConselheiroWalter Luís Bernardes AlbertoniConselheiroPaulo José dos Reis SouzaConselheiroAntonio Roberto da SilvaAssessor TécnicoCRC/RJ- 0550 19/0-5

Procedência: Demonstrações Financeiras Padronizadas entregues à CVM e publicadas no Dados Abertos, transcritas sem alteração. Valores na escala declarada pela companhia. Confira sempre na entrega original.