DFP 2022 de ENEVA S.A.

KPMG Auditores IndependentesRua do Passeio, 38 - Setor 2 - 17º andar - Centro 20021-290 - Rio de Janeiro/RJ - BrasilCaixa Postal 2888 - CEP 20001-970 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil Telefone +55 (21) 2207-9400kpmg.com.brRelatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Acionistas , Conselheiros e Administradores da Eneva S.A.Rio de Janeiro - RJOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Eneva S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Opinião sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Eneva S.A. em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Eneva S.A. em 31 de dezembro de 2022, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Principal assunto de auditoriaMensuração dos valores justos dos ativos identificáveis adquiridos e dos passivos assumidos em combinações de negócios - Eneva S.A.Conforme notas explicativas nº 4 (vii) e n°5 das demonstrações financeiras individuais e consolidadasDurante o exercício findo em 31 de dezembro de 2022, a Eneva S.A. adquiriu o controle do grupo Focus Energia Holding Participações S.A e suas subsidiárias, que atuam no segmento de comercialização de energia e energia renovável, bem como das empresas Central Geradora Térmica de Fortaleza S.A., Centrais Elétricas do Sergipe Participações S.A., Centrais Elétricas do Sergipe S.A., Centrais Elétricas Barra dos Coqueiros S.A. e da DC Energia S.A., que atuam no segmento de geração de energia a gás natural.Para a contabilização da combinação de negócios, a Companhia aplicou o método de aquisição que envolve, principalmente, a determinação da contraprestação transferida, o reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos e do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa.As estimativas associadas na mensuração dos valores justos dos ativos identificáveis adquiridos e dos passivos assumidos, envolveram julgamentos relevantes na determinação das principais premissas, que foram utilizadas no método do fluxo de caixa descontado, tais como: (i) taxa de desconto (ii) receita estimadas e (iii) custo e despesas operacionais estimados.Considerando os julgamentos aplicados e do alto grau de subjetividade relacionados às premissas utilizadas na mensuração dos valores justos dos ativos identificáveis adquiridos e dos passivos assumidos, bem como a magnitude que o impacto de eventuais alterações poderiam ter nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, consideramos esse asunto significativo para nossa auditoria.Como auditoria endereçou esse assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:-Inspecionamos os contratos de aquisições celebrados em 2022, avaliamos as documentações suportes para as contraprestações transferidas e as evidências que fundamentaram a aquisição de controle nas combinações de negócios-Com o auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas, avaliamos:(i)a metodologia utilizada na mensuração dos principais intangíveis identificados(ii)a razoabilidade e a consistência das principais premissas utilizadas para a mensuração dos valores justos dos ativos identificáveis adquiridos e dos passivos assumidos(iii)se as premissas utilizadas são fundamentadas em dados históricos, contratual e regulatórios e/ou mercado condizentes com a data-base da aquisição e/ou são condizentes com o orçamento da Companhia e são provenientes de fontes confiáveis(iv)se as estruturas de custos e despesas estimadas estão consistentes em relação a receita estimada(v)se os cálculos matemáticos suportam a determinação dos valores justos para os ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos e do ágio ou do ganho proveniente de compra vantajosa, que foram realizados com base nas premissas definidas pela administração e revisadas por nós.-Analisamos se as divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, no que tange as combinações de negócios realizadas, consideram informações relevantes.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos aceitáveis os valores justos dos ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos e do ágio ou do ganho proveniente de compra vantajosa e suas divulgações relacionadas, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022.Principal assunto de auditoriaValor recuperável dos impostos diferidos ativos da Eneva S.A. , Itaqui e CelseConforme nota explicativa nº 4 (iv) e n º 10 das demonstrações financeiras individuais e consolidadasA Companhia e suas controladas Itaqui Geração de Energia S.A. ("Itaqui") e Centrais Elétricas de SergipeS.A ("Celse") possuem saldos de imposto de renda e contribuição social diferidos ativos, relacionados à prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social e diferenças temporárias, os quais foram reconhecidos com base em estudos que contém projeções utilizadas para fundamentar a disponbilidade de lucros tributábeis futuros.As estimativas dos lucros tributáveis futuros são preparadas pela Companhia e fundamentadas em estudo técnico de viabilidade, que incluem premissas relevantes relacionadas: (i) ao volume de despacho e ao preços de venda de energia estimados (ii) gastos para manutenção de equipamentos (iii) gastos com insumos (iv) crescimento econômico projetado para o setor e (v) inve stimentos de capital.Em função dos julgamentos complexos e do alto grau de subjetividade relacionada às premissas utilizadas nas projeções para se estimar os lucros tributáveis futuros, que se fossem alteradas poderiam resultar em um ajuste material nos saldos das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, consideramos esse assunto significativo para nossa auditoria.Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:-Obtivemos o entendimento do processo de preparação das projeções de lucros tributáveis futuros, incluindo: a avaliação da política de aprovação dos orçamentos, a determinação das premissas e das projeções utilizadas pela Administração da Companhia e de suas controladas.-Com o auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas, avaliamos:(i)a razoabilidade e a consistência das principais premissas utilizadas na preparação das projeções, que suportam o valor dos lucros tributáveis futuros.(ii)a aderência às práticas usuais de mercado para as metodologias e para os julgamentos utilizados na determinação das projeções(iii)se os cálculos matemáticos foram elaborados de forma consistente e se não apresentam qualquer tipo de erro que possa impactar a estimativa das projeções de lucros tributáveis futuros-Analisamos se as divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consideram informações relevantes.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos aceitável os valores de imposto de renda e contribuição social diferido ativo e suas divulgações relacionadas, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022.Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações, individual e consolidada, do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório dos auditoresA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:-Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.-Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.-Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.-Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obti das até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.-Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.-Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informaçõesfinanceiras das entidades do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023KPMG Auditores Independentes CRC SP-0144/O-6 F-RJLuis Claudio França de Araujo Contador CRC RJ-091559/O-4