ITR 31/03/2015 de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

RELATÓRIO SOBRE A REVISÃO DE INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIGBelo Horizonte - MGIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2015, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas.A administração da Companhia é responsável pela elaboração dessas informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 (R1) - Demonstração Intermediária e de acordo com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB), assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - "Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity", respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria. Conclusão sobre as informações intermediárias Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 (R1) e o IAS 34 aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.ÊnfasesRenovação das concessões das usinas hidrelétricas de Jaguara e São SimãoConforme descrito na nota explicativa nº 13 às informações contábeis intermediárias, os contratos de concessão das usinas hidrelétricas de Jaguara ("UHE Jaguara") e São Simão ("UHE São Simão") tiveram seus vencimentos em agosto de 2013 e janeiro de 2015, respectivamente. A Companhia obteve liminares em Mandados de Segurança interpostos no Superior Tribunal de Justiça ("STJ") em 30 de agosto de 2013 e 17 de dezembro de 2014 referentes a UHE Jaguara e UHE São Simão, respectivamente. As referidas liminares asseguram que a controlada direta Cemig Geração e Transmissão S.A. ("Cemig GT") permanecerá no controle da UHE Jaguara e da UHE São Simão, explorando os serviços públicos a ela concedido, até o julgamento do mérito dos processos, ou no caso da UHE São Simão, até o reexame do pleito deferido. Com base nos termos das liminares anteriormente mencionadas, a Cemig GT vem registrando as receitas e os respectivos custos e despesas operacionais da UHE Jaguara e São Simão em suas informações contábeis intermediárias, informações estas consolidadas nas informações contábeis intermediárias da Companhia, considerando que permanece no controle das referidas usinas. As presentes decisões têm caráter preliminar não representando, ainda, as decisões do mérito das ações propostas que deverão ser objeto de análise por parte do egrégio STJ em data posterior. Nossa conclusão não contém ressalva relacionada a esse assunto.Renovação das concessões de distribuiçãoConforme descrito na nota explicativa nº 1 às informações contábeis intermediárias, a controlada direta Cemig Distribuição S.A. ("Cemig D") detém concessões para exploração de atividades de distribuição de energia elétrica nas regiões norte, sul, leste e oeste do estado de Minas Gerais com vencimentos determinados para fevereiro de 2016. Em 15 de outubro de 2012, a Cemig D encaminhou para a Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL") a sua manifestação de interesse na prorrogação dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica anteriormente mencionados. Em 17 de janeiro de 2014, a ANEEL enviou para a Cemig D um ofício circular informando que está analisando o requerimento de prorrogação das concessões, cabendo ao Poder Concedente a decisão final sobre a aprovação deste pedido. Até a data da aprovação destas informações contábeis intermediarias, os termos da prorrogação não são conhecidos pela Administração. A prorrogação dos contratos de concessão depende da decisão final pelo Poder Concedente. As informações contábeis intermediárias da Cemig D e consolidadas nas informações contábeis intermediárias da Companhia, foram preparadas com base no pressuposto de continuidade das operações, as quais contemplam a realização de ativos e o pagamento de obrigações e compromissos no curso normal de suas atividades. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoRevisamos, também, as demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA), referentes ao período de três meses findo em 31 de março de 2015, preparadas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação nas informações contábeis intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR, e como informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foram elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de forma consistente com as informações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.Belo Horizonte, 15 de maio de 2015DELOITTE TOUCHE TOHMATSUJosé Ricardo Faria GomezAuditores Independentes ContadorCRC-2SP 011.609/O-8 F/MG CRC-SP 218.398/O-1 T/MG