DFP 2022 de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeirasAos Administradores e Acionistas Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRÔRIORio de Janeiro - RJOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRÔRIO ("MetrôRio" ou "Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRÔRIO em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nesta data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião sem ressalva.Principais assuntos de auditoria (PAA)Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.A seguir, descrevemos os principais assuntos de auditoria:Reconhecimento de receitaDescrição do PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoriaConforme descrito na nota explicativa nº 20 às demonstrações financeiras, a receita de prestação de serviços é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando a mesma puder ser mensurada de forma confiável:Adicionalmente, a receita de serviços é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas, sendo registrada no momento da prestação dos serviços de acordo com Pronunciamento Técnico CPC 47 - Receita de Contrato de Cliente (IFRS 15).Esse tema foi considerado um principal assunto em nossa auditoria pois: (i) os valores de receitas de serviços representam um saldo relevante no conjunto das demonstrações financeiras da Companhia e(ii) há um risco inerente de que a receita seja reconhecida sem que sejam atendidos os critérios mínimos necessários para o seu reconhecimento.Nossos procedimentos incluíram, entre outros:(i)obtenção de entendimento sobre o fluxo de prestação de serviços(ii)a identificação das atividades de controles internos relevantes determinados pela Administração e a avaliação do desenho, da implementação e do teste de efetividade, quando aplicável, dessas atividades de controles(iii)o envolvimento dos nossos especialistas em tecnologia da informação para a realização de testes específicos relacionados a validação mensal do cálculo sistêmico da receita tarifária. (recálculo mensal da receita, tarifa x n° de passageiros pagantes).(iv)Procedimento de confirmação externa junto à instituição que é responsável por controlar as cargas de bilhete único. (v)Procedimentos de confirmação externa junto às empresas responsáveis pelo transporte de valores.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração para o reconhecimento de receita de serviços, assim como divulgações em notas explicativas, são razoáveis em todos os aspectos relevantes no contexto das demonstrações financeiras.Realização de créditos tributários diferidos de imposto de renda e contribuição social Descrição do PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoriaA Companhia mantém registrados tributos diferidos oriundos de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social e diferenças temporárias no ativo não circulante. Esses créditos foram registrados na medida em que a Administração considera que gerará lucros tributáveis futuros suficientes para a utilização desses créditos, conforme descrito na nota explicativa nº 7.Esse tema foi considerado um principal assunto em nossa auditoria pois: (i) os valores são relevantes no conjunto das demonstrações financeiras da Companhia e(ii) a avaliação da realizada pela Administração da Companhia sobre a realização desses créditos diferidos, envolve julgamentos importantes e subjetivos para determinar as bases tributárias futuras para utilização dessa realização.Nossos procedimentos incluíram, entre outros:(i)entendemos e testamos o plano de negócios utilizado para as projeções de resultados, que foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia(ii)realizamos avaliação em base de testes dos cálculos dos créditos tributários e sobre os modelos e premissas críticas utilizadas pela Administração para determinar as bases tributárias futuras(iii)comparamos as premissas do plano de negócios com informações macroeconômicas disponíveis no mercado, bem como com informações dessas projeções com os resultados apresentados pela Companhia em anos anteriores à pandemia da Covid 19 (iv)analisamos os prazos de realização considerados nos estudos e os dados históricos da própria Companhia, para testar a adequação e a consistência dessas estimativas de realização em relação aos utilizados nos exercícios anteriores e(v)efetuamos o recalculo dos créditos tributários comparando com as bases fiscais a fim de determinarmos a sua adequação.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração para o reconhecimento do crédito tributário diferido, assim como divulgações em notas explicativas, são razoáveis em todos os aspectos relevantes no contexto das demonstrações financeiras.Intangível de concessão Descrição do PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoriaConforme descrito na nota 12, a Companhia possui montante relevante reconhecido como intangível de concessão. A Companhia utiliza o método da projeção da curva de demanda para o cálculo da amortização do ativo intangível.Esse tema foi considerado um principal assunto em nossa auditoria pois: (i) os valores são relevantes no conjunto das demonstrações financeiras da Companhia e(ii) é necessária a avaliação da alocação das adições do intangível em conformidade com o ICPC 01 (R1) - Contratos de Concessão.(iii) o cálculo da amortização ativo intangível e como consequência a determinação da vida útil, envolve estimativas relevantes.Nossos procedimentos incluíram, entre outros:(i)realizamos procedimentos de controle para avaliar a eficácia dos controles internos implementados pela Companhia no processo de reconhecimento e mensuração dos intangíveis de concessão(ii)efetuamos procedimentos substantivos em bases amostrais com o objetivo de avaliar se evidências que suportam o atendimento dos requisitos necessários para classificação das adições feitas ao intangível como intangível de concessão(iii)efetuamos, em bases amostrais, inspeção dos documentos que dão suporte às adições feitas ao intangível de concessão(iv)analisamos a avaliação da Companhia em relação a existência de indícios de redução ao valor recuperável do intangível de concessão(v)realizamos procedimentos substantivos sobre as bases e premissas utilizadas pela Companhia para estimar a vida útil do intangível de concessão, considerando a utilização do método da curva de demanda por parte da Companhia. e (vi)analisamos se as políticas contábeis aplicadas pela Companhia estão em conformidade com as normas contábeis relevantes e avaliamos se os requisitos de divulgação foram atendidos.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos que o reconhecimento e mensuração do intangível de concessão, assim como divulgações em notas explicativas, são razoáveis em todos os aspectos relevantes no contexto das demonstrações financeiras..Outros assuntosDemonstrações do Valor Adicionado A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos na NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nessa Norma e são consistentes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança sobre as demonstrações financeirasA Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor independente pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:?identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.?obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.?avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.?concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.?avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023Mazars Auditores Independentes CRC 2SP023701/O-8 "F" RJCleber de AraujoContador CRC 1SP213655/O-8