DFP 2020 de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A.Demonstrações Financeiras Referentes ao Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2020 e Relatório do Auditor IndependenteDeloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A.Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstraçõesfinanceiras intermediárias individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo ConselhoFederal de Contabilidade - CFC, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opiniãoÊnfaseReapresentação das demonstrações financeiras comparativasEm 30 de março de 2020, emitimos relatórios de auditoria sem modificação sobre as demonstrações financeiras da Companhia referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, que ora estão sendo reapresentadas conforme mencionado na nota explicativa nº 1.5. Esse relatório de auditoria emitido nessa data considera essa reapresentação e substitui o relatório anteriormente emitido na data supracitada. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Incêndio nos transformadores da linha de transmissãoConforme divulgado nas notas explicativas nº1.6 e 17 às demonstrações financeiras, em 03 de novembro de 2020, houve a ocorrência de indisponibilidade na Subestação de Macapá, que afetou o fornecimento de energia do Estado do Amapá a partir do mês de novembro de 2020, bem como todos os seus desdobramentos. Em função da relevância do assunto, bem como da complexidade e diversidade dos temas envolvidos, abrangendo aspectos regulatórios, operacionais, financeiros, dentre outros, consideramos referido evento como sendo um principal assunto de auditoria.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) Leitura das notificações recebidas pela Companhia (ii) discussão com a Administração da Companhia, assessores internos e advogados externos acerca do evento ocorrido, seus possíveis desdobramentos, a situação atual dos processos e discussões em curso, bem como seus potenciais impactos nas operações e demonstrações financeiras (iii) revisão da análise efetuada pela Administração em relação aos impactos conhecidos, incorridos e passíveis de mensuração, principalmente relativos às Parcelas Variáveis por Indisponibilidade - PVI e as Parcelas Variáveis por Restrição Operativa - PVRO, na apuração dos impactos sobre os ativos de contrato e receitas da Companhia e (iv) avaliação das divulgações efetuadas pela Administração nas demonstrações financeiras.Com base nos procedimentos de auditoria anteriormente descritos e nas evidências de auditoria obtidas, consideramos que todos os possíveis efeitos financeiros estimados, encontram-se adequadamente registrados e divulgados no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Ativo de concessão - MensuraçãoConforme divulgado na nota explicativa nº 21 às demonstrações financeiras, a concessão da Companhia foi classificada dentro do modelo de ativo de concessão contratual, a partir de 1º de janeiro de 2018, conforme adoção do CPC 47 - Receita de Contrato com Clientes.Esse assunto foi considerado como significativo para a nossa auditoria, tendo em vista a relevância dos saldos envolvidos e o alto grau de julgamento e complexidade, a mensuração do progresso da Companhia em relação ao cumprimento da obrigação de performance satisfeita ao longo do tempo requer também o uso de estimativas e julgamentos significativos pela administração para estimar os esforços ou insumos necessários para o cumprimento da obrigação de performance.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) avaliação do desenho e da implementação das atividades de controles internos da Companhia relacionados à mensuração do ativo de contrato de concessão (ii) discussão das premissas utilizadas na mensuração do ativo de contrato de concessão com a Administração da Companhia (iii) obtenção das planilhas de mensuração, preparadas pela Companhia, para confronto com os registros efetuados no sistema contábil com a adequada mensuração e classificação do ativo de contrato de concessão (iv) recálculo do ativo de contrato de concessão (v) leitura e análise dos contratos de concessão (vi) análise das políticas contábeis da Administração em comparação com os requerimentos do pronunciamento técnico IFRS 15/CPC 47 e (vii) avaliação das divulgações efetuadas pela Administração nas demonstrações financeiras.Com base nos procedimentos de auditoria anteriormente descritos e nas evidências de auditoria obtidas, consideramos que a mensuração e classificação do ativo de contrato de concessão, realizada pela Companhia, assim como as respectivas divulgações, estão adequadas no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração, e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos n ada a relatar a esse respeito.Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoAs demonstrações do valor adicionado ("DVA"), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação da nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão reconciliadas com as demais demonstrações financeiras e os registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e o seu conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse pronunciamento técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentesO exame das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, preparadas originalmente antes dos ajustes decorrentes de ajustes nas premissas anteriormente adotadas quando da adoção do pronunciamento técnico CPC 47/IFRS 15 descritos na nota 1.5, foi conduzido sob a responsabilidade de outro auditor independente, que emitiram relatório de auditoria sem modificação, com data de 27 de março de 2019. Como parte de nossos exames das demonstrações financeiras de 2020, examinamos também os ajustes descritos na Nota Explicativa 1.5 que foram efetuados para alterar os valores correspondentes relativos às demonstrações financeiras de 2018 (saldos de abertura - 1º de janeiro de 2019). Em nossa opinião, tais ajustes são apropriados e foram corretamente efetuados. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício de 2018 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre as demonstrações financeiras de 2018 tomadas em conjunto.Responsabilidade da Administração e da governança pelas demonstrações financeirasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitida pelo "International Accouting Standards Board" (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando e divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela administração declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser com unicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Rio de Janeiro, 26 de março de 2021DELOITTE TOUCHE TOHMATSUAuditores IndependentesCRC nº 2 SP 011609/O-8 "F" RJDiego Wailer da SilvaContadorCRC nº 1 RS 074562/O-3