DFP 2018 de CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores daCompanhia Energética de São Paulo - CESPSão Paulo - SPOpinião sobre às demonstrações contábeisExaminamos as demonstrações contábeis da Companhia Energética de São Paulo - CESP ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes Notas Explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Energética de São Paulo - CESP em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião sobre as demonstrações contábeis Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. ÊnfaseAtivo disponível para reversãoConforme mencionado na Nota Explicativa nº 14 às demonstrações contábeis, a Companhia possui reconhecido o montante de R$ 1.949.430 mil na Rubrica "Ativo disponível para reversão", líquido de provisão, no qual o montante de R$ 232.068 mil é decorrente de melhorias realizadas nos ativos de concessão das Usinas de Jupiá e Ilha Solteira para as quais a Aneel publicou a Resolução Normativa nº 596/2013, que trata da definição de critérios para fins de indenização, bem como o montante de R$ 1.717.362 mil que refere-se a indenização da Usina de Três Irmãos, cujo montante foi definido pela Portaria Interministerial nº 129, em 27 de março de 2014, publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda (MF), cujo valor base é de setembro de 2012. A Companhia pleiteia na justiça a determinação dos montantes dos ativos indenizáveis e formas de recebimento. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis, e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Redução ao valor recuperável de ativosO CPC 01(R1)/IAS 36 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, prevê que a Companhia realize anualmente estudos internos para avaliar a capacidade de recuperação do valor contábil de seus ativos não financeiros em suas operações futuras, que apresentem indícios de perdas. Os bens do ativo imobilizado são avaliados quando há evidências de perdas não recuperáveis, ou, ainda, sempre que eventos ou alterações significativas nas circunstâncias que envolvem as estimativas de recuperação futura. Quando houver perda, decorrente das situações em que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável, esta é reconhecida no resultado do exercício. Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia efetuou análise da capacidade de recuperação do valor contábil de seus ativos não financeiros em suas operações futuras, especificamente para as usinas hidrelétricas (UHEs) de Porto Primavera, Jaguari e Paraibuna, sem identificar indícios de perda do valor de seus ativos, mantendo as provisões constituídas de exercícios anteriores. Esse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista o histórico recente de perdas por desvalorização de seus ativos, o grau de julgamento significativo que deve ser exercido pela Administração para determinação dos valores de recuperação dos mesmos, bem como pela existência de discussões em andamento com o Poder Concedente, relativamente ao vencimento das concessões anteriormente detidas pela Companhia. Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, utilização de profissionais especializados para nos auxiliar na revisão do teste de recuperabilidade do ativos, avaliando as premissas e metodologia usadas pela Administração da Companhia, em particular relacionadas à análise do valor recuperável, análise histórica sobre o orçado de anos anteriores, análise das informações financeiras prospectivas, consideradas nas projeções, análises de sensibilidade, integridade da documentação que suporta a execução das projeções, razoabilidade dos métodos e premissas utilizadas na análise e a taxa de desconto, avaliando o custo de capital para a Companhia, bem como a adequação das divulgações realizadas nas Notas Explicativas às demonstrações contábeis.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria acima descritos, consideramos que o valor contábil de seus ativos não financeiros possui recuperação futura e as divulgações realizadas estão adequadas no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Imposto de renda e contribuição social diferidosConforme o CPC 32/IAS 12 - Tributos sobre o Lucro, se faz necessário um julgamento significativo para determinar a provisão para impostos sobre o lucro e o reconhecimento de créditos fiscais diferidos. O reconhecimento de imposto de renda diferido ativo requer avaliar se é provável a existência de resultados tributáveis futuros suficientes para realizar tal ativo. A avaliação requer considerar o histórico de resultados tributáveis, expectativas de resultados tributáveis futuros assim como do momento de reversão de diferenças temporárias. Caso a Companhia não consiga gerar resultados tributáveis futuros ou se ocorrer uma mudança significativa na estrutura tributária ou no exercício em que as diferenças temporárias serão utilizadas é possível que a avaliação de probabilidade mude podendo requerer a baixa, de parte ou todo, do imposto de renda diferido ativo anteriormente reconhecido. A Companhia utiliza o prazo de 10 anos, ou o prazo de concessão de cada Usina geradora de caixa, para registro dos impostos diferidos por considerar grande subjetividade nos custos de manutenção, grande volatilidade do preço da energia e pelo efeito da taxa de desconto utilizado nas projeções. Em 31 de dezembro de 2018 a Companhia registra o montante de R$ 579.226 mil, relativos à Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos e divulga a existência de impostos diferidos ativos no montante de R$ 2.540.221 mil, não reconhecidos contabilmente por ultrapassarem a capacidade de geração de resultados tributáveis futuros dentro do prazo máximo estabelecido. Este assunto está divulgado na Nota Explicativa N°12 às demonstrações contábeis. Esse assunto foi considerado significativo para a noss a auditoria devido à relevância dos valores envolvidos, assim como o fato de que o processo de avaliação da Administração para projeção dos resultados futuros é complexo, crítico e baseia-se em premissas, especificamente projeções de receita e custo, afetadas pelas condições futuras, particularmente aquelas relacionadas à concessão da Companhia. Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, utilização de profissionais especializados para nos auxiliar na avaliação das premissas e metodologia utilizadas pela Companhia, em particular relacionadas sobre a projeção do lucro societário antes de ajustes tributários, análise de razoabilidade dos lucros antes dos impostos projetados, comparação com anos anteriores, análise histórica sobre o orçado de anos anteriores, análise das informações financeiras prospectivas, consideradas nas projeções, análises de sensibilidade, integridade da documentação que suporta a execução das projeções, razoabilidade dos métodos e premissas utilizadas na análise e a taxa de desconto, avaliando o custo de capital para a Companhia, bem como a adequação das divulgações realizadas na Nota Explicativa nº 12 às demonstrações contábeis.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria acima descritos, consideramos que o valor contábil de imposto de renda e contribuição social diferidos registrados possui recuperação futura e atende aos requisitos descritos no CPC 32/IAS 12, bem como, as divulgações realizadas estão adequadas no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. ContingênciasDe acordo com o CPC 25/IAS 37 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Companhia realiza a avaliação do prognóstico de perda relacionada às causas judiciais em aberto nas quais está envolvida. Esta avaliação é suportada pelo julgamento da Administração com base na avaliação de seus assessores jurídicos considerando as jurisprudências, as decisões em instâncias iniciais e superiores, o histórico de eventuais acordos e decisões, a experiência relacionada ao tema, bem como outros aspectos aplicáveis. Os riscos, nas suas diferentes naturezas jurídicas, foram avaliados e classificados com base na opinião da Administração da Companhia e de seus advogados internos e externos, segundo a probabilidade de risco econômico-financeiro para a Companhia e provisionados os que apresentaram expectativa de perda provável. Em 31 de dezembro de 2018 a Companhia registra o montante de R$ 2.156.162 mil, relativos à provisão para riscos legais, relativamente a processos com probabilidade de perda "provável" e divulga, na mesma nota explicativa, o montante de R$ 2.066.353 mil, relativamente a processos com probabilidade de perda "possível". Além disso, a Companhia possui depósitos judiciais, devidamente atualizados, no montante de R$ 534.793 mil. Estes assuntos estão divulgados nas Notas Explicativas n° 23 e 11, respectivamente, às demonstrações contábeis. Esse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria devido à relevância dos valores envolvidos nos processos, ao julgamento significativo da Administração, necessário para a determinação se uma provisão deve ser registrada e se é razoável, de acordo com a sua experiência e baseado em seus assessores jurídicos. Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: Obtenção de carta de confirmação junto aos assessores jurídicos interno e externos da Companhia, bem como a discussão junto aos assessores legais externos e interno, sobre as causas mais relevantes e seus respectivos prognósticos de perda provável, possível e remota, realizando cruzamento com os relatórios de contingências e os montantes registrados e divulgados nas demonstrações contábeisVerificamos as movimentações do saldo de provisão para riscos legais no exercício, analisando as mudanças de prognóstico de perda para processos significativos e a razoabilidade destas mudanças eAvaliação da adequada divulgação nas notas explicativas às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria acima descritos, consideramos que o valor contábil de provisão para riscos legais atende aos requisitos descritos no CPC 25/IAS 37, bem como, as divulgações realizadas estão adequadas no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Garantia física e GSFConforme descrito na Nota Explicativa nº 17 às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2017, parte do saldo de Energia comprada no passivo circulante de R$ 167.822 mil e de parte do custo com energia elétrica, conforme Nota explicativa Nº 28.1, no resultado referente ao Exercício findo nessa data, no montante de R$ 819.071 mil, são decorrentes de mensuração de necessidade de compra de energia devido à redução de garantia física e impacto do Generation Scaling Factor (GSF). A parcela do risco hidrológico destinada ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR) é garantida pela repactuação realizada pela Companhia em 2015 da Usina Hidrelétrica Porto Primavera, conforme previsto na Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e na Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL nº 684, de 11 de dezembro de 2015, anuída pelo Despacho ANEEL nº 190 no dia 26 de janeiro de 2016, porém a Companhia fica exposta ao risco no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Esse assunto foi considerado como significativo para a nossa auditoria, tendo em vista o julgamento e complexidade na determinação dos fatores e das premissas por parte da Administração, atreladas ao processo de avaliação e contratação de energia elétrica, em atendimento às disposições contratuais existentes para o fornecimento a clientes, e estarem totalmente associadas a volatilidade de Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e GSF determinados pelo Poder Concedente e suscetíveis às condições climáticas, assim como a relevância dos valores envolvidos. Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: Avaliação do desenho, da implementação e da efetividade das atividades de controles internos da Companhia relacionados ao balanço energético e aos seus controles de gerenciamento e definições de custo de energia compradaObtenção das planilhas de cálculo preparadas pela Companhia para confronto com os registros efetuados no sistema contábil e conferência com as transações efetivamente realizadas e os montantes provisionados de acordo com as expectativas definidas pela Administração eAvaliação se as divulgações efetuadas pela Administração estão apropriadas nas demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria acima descritos, consideramos que o valor contábil de energia comprada no passivo circulante e de custo com energia elétrica, no resultado, bem como, as divulgações realizadas estão adequadas no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Outros assuntosDemonstração do Valor AdicionadoA demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeisA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accouting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionaisObtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da CompanhiaAvaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela AdministraçãoConcluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis, ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacionalAvaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 18 de março de 2019. BDO RCS Auditores Independentes SS CRC 2 SP 013846/O-1Jairo da Rocha SoaresContador CRC 1 SP 120458/O-6