DFP 2024 de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrôrio (Companhia), identificada como, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2024 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrôrio em 31 de dezembro de 2024, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas contábeis internacionais (IFRS Accounting Standards) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Reconhecimento de receita tarifária Veja a Nota Explicativa n°2.5 e 21 das demonstrações financeirasA receita da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ("Metrôrio") é gerada substancialmente por tarifas de passagens ("receita tarifária") cobradas dos usuários do sistema de transporte metroviário da cidade do Rio de Janeiro. A receita tarifária é originada de um grande volume de transações de baixo valor individual, que são controladas por sistemas de passagem e posteriormente sumariadas e inseridas nos sistemas financeiro e contábil da Companhia. O valor das tarifas é determinado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro ("Poder Concedente"), que disciplina sobre os reajustes tarifários e sua vigência.Esse assunto área foi considerado como um principal assunto de auditoria devido ao risco de reconhecimento de receita, além do valor envolvido, do volume de transações e da diversificação da contraprestação recebida das transações. Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:- Comparação do total dos valores, na população completa, reconhecidos na receita tarifária referente ao exercício de 31 de dezembro de 2024, com os sistemas de controle de passagens.- Realização de testes documentais, com base amostral, da receita tarifária reconhecida ao longo do exercício, tendo por base o sistema de acesso de passageiros e as suas liquidações financeiras, através de extratos bancários.- Obtenção de confirmação externa do total de repasse anual feito para a Companhia pela entidade responsável pela arrecadação das tarifas originadas do chamado "bilhete único", bem como do saldo de contas a receber da Companhia com a referida entidade, no exercício em 31 de dezembro de 2024.- Recálculo da receita tarifária com base nos relatórios de utilização extraídos do sistema de passagens e com nas tarifas de passagem de acordadas com o poder Concedente.- Avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras estão de acordo com os requerimentos das normas contábeis aplicáveis e consideram todas as informações relevantes.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos aceitável o saldo da receita tarifária e suas divulgações relacionadas, no contexto das demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2024.Capitalização de gastos do intangível de concessãoVeja a Nota Explicativa n° 13 (a) (b) e (c) das demonstrações financeiras Principais assuntos de auditoriaA Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ("Metrôrio") assumiu compromissos relevantes vinculados ao contrato de concessão com respectivo Poder Concedente. De acordo com o ICPC 01/IFRIC 12 e OCPC 05 - Contratos de concessão, os gastos com melhorias ou ampliações da infraestrutura são reconhecidos como ativos uma vez que representam serviços de construção com potencial de geração de receitas, conforme estabelecido no contrato de concessão, enquanto que os gastos com manutenção da infraestrutura são reconhecidos como despesas quando incorridos uma vez que não representam potencial de geração de receita.A mensuração do intangível relacionado à concessão é afetada pelos julgamentos para determinar se um gasto específico representa uma melhoria ou manutenção e consequentemente se deve ser capitalizados ou não.Consideramos esse assunto como significativo para a nossa auditoria devido a relevância dos valores e julgamentos envolvidos na determinação das diversas naturezas dos gastos relacionados a concessão e se eles são elegíveis a capitalização.Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:- Inspeção documental, em base amostral, das adições ao ativo intangível, incluindo a verificação de notas fiscais, contratos, medições e liquidação financeira, bem como a avaliação da natureza das adições.- Avaliação, em base amostral, da natureza dos gastos capitalizados como ativo intangível de concessão e sua aplicabilidade aos critérios estabelecidos pelo contrato de concessão.- Avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras estão de acordo com os requerimentos das normas contábeis aplicáveis e consideram todas as informações relevantes.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos aceitável a capitalização de gastos do intangível de concessão e suas divulgações relacionadas, no contexto das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2024.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2024, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS Accounting Standards, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Auditoria das demonstrações financeiras do exercício anteriorO balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa e respectivas notas explicati vas para o exercício findo nessa data, apresentados como valores correspondentes nas demonstrações financeiras do exercício corrente, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes, que emitiram relatório datado em 26 de março de 2024, sem modificação. Os valores correspondentes relativos às demonstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023, foram submetidos aos mesmos procedimentos de auditoria por aqueles auditores independentes e, com base em seu exame, aqueles auditores emitiram relatório sem modificação.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório dos auditoresA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas contábeis internacionais (IFRS Accounting Standards), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeirasResponsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:-Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.-Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.-Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.-Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manterem em continuidade operacional.-Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro , 21 de março de 2025KPMG Auditores Independentes Ltda.CRC SP-014428/O-6 F-RJMarcelo Luiz FerreiraContador CRC RJ-087095/O-7