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BR - CVMInformações TrimestraisRef. 202096 páginasCódigo CVM 11258Versão 1Recebida em 03/06/2020valores em R$ mil

ITR 31/03/2020 de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS · CNPJ 00.336.701/0001-04

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
CNPJ 00.336.701/0001-04
ITR 31/03/2020
Exercício 2020
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Metadados

Empresa
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
CNPJ
00.336.701/0001-04
Tipo
Informações Trimestrais
Páginas
96
Ano de referência
2020*
Publicado em
03/06/2020 — BR - CVM
Indexado em
05/08/2026, 23:58:36

* ano de referência inferido — pode conter erros, confira sempre na publicação

Demonstrações financeiras

Conta a conta · CVM
IndividualConta a conta, como entregue à CVM.
CódigoConta31/03/202031/12/2019Var.
1Ativo Total4.308.7614.297.9860,3%
1.01Ativo Circulante1.224.1711.179.1493,8%
1.01.01Caixa e Equivalentes de Caixa55.757852.137−93,5%
1.01.02Aplicações Financeiras822.3520—
1.01.02.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado00—
1.01.02.01.01Títulos para Negociação00—
1.01.02.01.02Títulos Designados a Valor Justo00—
1.01.02.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00—
1.01.02.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado822.3520—
1.01.03Contas a Receber121.79992.57531,6%
1.01.03.01Clientes121.79992.57531,6%
1.01.03.02Outras Contas a Receber00—
1.01.04Estoques00—
1.01.05Ativos Biológicos00—
1.01.06Tributos a Recuperar129.008122.4525,4%
1.01.06.01Tributos Correntes a Recuperar129.008122.4525,4%
1.01.07Despesas Antecipadas00—
1.01.08Outros Ativos Circulantes95.255111.985−14,9%
1.01.08.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.01.08.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.01.08.03Outros95.255111.985−14,9%
1.01.08.03.01Depósitos Judiciais7.5477.4131,8%
1.01.08.03.02Dividendos a Receber5.4565.4560,0%
1.01.08.03.03Valores a Receber de Colaboradores Cedidos5.8134.80421,0%
1.01.08.03.04Superávit - Previdência Privada50.21567.516−25,6%
1.01.08.03.05Outros Ativos Realizáveis26.22426.796−2,1%
1.02Ativo Não Circulante3.084.5903.118.837−1,1%
1.02.01Ativo Realizável a Longo Prazo276.565280.475−1,4%
1.02.01.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado00—
1.02.01.01.01Títulos Designados a Valor Justo00—
1.02.01.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes2.3332.379−1,9%
1.02.01.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado61.34360.8580,8%
1.02.01.04Contas a Receber00—
1.02.01.04.01Clientes00—
1.02.01.04.02Outras Contas a Receber00—
1.02.01.05Estoques00—
1.02.01.06Ativos Biológicos00—
1.02.01.07Tributos Diferidos5.1246.651−23,0%
1.02.01.07.01Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos00—
1.02.01.07.02Tributos a Recuperar5.1246.651−23,0%
1.02.01.08Despesas Antecipadas00—
1.02.01.09Créditos com Partes Relacionadas00—
1.02.01.09.01Créditos com Coligadas00—
1.02.01.09.02Créditos com Controladas00—
1.02.01.09.03Créditos com Controladores00—
1.02.01.09.04Créditos com Outras Partes Relacionadas00—
1.02.01.10Outros Ativos Não Circulantes207.765210.587−1,3%
1.02.01.10.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.02.01.10.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.02.01.10.03Depósitos Judiciais33.52332.9251,8%
1.02.01.10.04Valores a Receber de Colaboradores Cedidos00—
1.02.01.10.05Superávit - Previdência Privada129.407129.4070,0%
1.02.01.10.06Outros Ativos Realizáveis44.83548.255−7,1%
1.02.02Investimentos93.48980.84115,6%
1.02.02.01Participações Societárias93.48980.84115,6%
1.02.02.01.01Participações em Coligadas93.48980.84115,6%
1.02.02.01.02Participações em Controladas00—
1.02.02.01.03Participações em Controladas em Conjunto00—
1.02.02.01.04Outros Investimentos00—
1.02.02.02Propriedades para Investimento00—
1.02.03Imobilizado2.694.8042.737.349−1,6%
1.02.03.01Imobilizado em Operação2.021.5652.068.589−2,3%
1.02.03.02Direito de Uso em Arrendamento00—
1.02.03.03Imobilizado em Andamento673.239668.7600,7%
1.02.04Intangível19.73220.172−2,2%
1.02.04.01Intangíveis19.73220.172−2,2%
1.02.04.01.01Contrato de Concessão00—
1.02.04.01.02Sistemas Aplicativos8.1888.456−3,2%
1.02.04.01.03Direito sobre Autorizações3.3713.453−2,4%
1.02.04.01.04Sistemas em Andamento6.8786.8780,0%
1.02.04.01.05Direitos de Uso1.2951.385−6,5%

valores em R$ mil; variação sobre o exercício anterior, como publicado.

Revisão do auditor

Sem Ressalva
Ler o relatório completo

Relatório dos auditores independentes sobre a revisão das informações contábeis intermediárias (Informações Trimestrais - ITR)Aos Diretores, Conselho de Administração e Acionistas daTELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRASBrasília - DFIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias, da TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR, referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2020, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo nessa data, incluindo as notas explicativas.A Administração da Companhia é responsável pela elaboração dessas informações contábeis intermediárias de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 (R1) Demonstração Intermediária, emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB), assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais (ITR). Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Conclusão sobre as informações contábeis intermediáriasCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias, incluídas nas informações trimestrais anteriormente referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21(R1) e com a norma internacional a IAS 34, aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.ÊnfasesInvestimentosConforme mencionado na nota explicativa no 12, a Companhia participa do capital social da coligada Visiona Tecnologia Espacial S/A com 49%. As demonstrações contábeis de 31 de março de 2020 desta coligada foram examinadas por outros auditores independentes que emitiram relatório, datado de 14 de maio de 2020, contendo parágrafo de ênfase ressaltando que as transações da coligada ocorreram com partes relacionadas e, portanto, o resultado de suas operações poderia ser diferente caso essas operações fossem efetuadas com partes não relacionadas. A opinião do auditor não contém ressalva relacionada a esse assunto.Programa de Indenização por Serviços Prestados - PISPConforme mencionado na nota explicativa no 16, a Companhia mantém registrado na rubrica "Programa de Indenização por Serviços Prestados - PISP", no passivo circulante e não circulante em 31 de março de 2020, o valor de R$ 3.541 mil e R$ 29.299 mil, respectivamente, apurado a partir da definição do universo dos Colaboradores que fazem jus à indenização decorrente do Programa. Nossa conclusão não contém modificação em função deste assunto.Recursos CapitalizáveisConforme mencionado na nota explicativa no 22, a Companhia mantém registrado na rubrica "Recursos Capitalizáveis", saldo de R$ 1.487.763 mil em 31 de março de 2020. Esse valor é decorrente de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC concedido pela União, o qual é corrigido pela taxa Selic e será utilizado em futuro aumento de capital em favor da União.Conforme divulgado em Fato Relevante de 30 de setembro de 2019 a Companhia, em cumprimento à legislação vigente, em especial a Instrução da CVM no 358/2002 e alterações subsequentes, em continuidade ao fato relevante divulgado no dia 11 de julho de 2019, informou aos acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração deliberou propor à Assembleia Geral Extraordinária aumento de capital de R$ 1.594.667 mil para R$ 3.107.339 mil.Em 31 de outubro de 2019 a Assembleia Geral Extraordinária de no 105 aprovou o aumento de capital da Companhia mediante a capitalização de créditos da União no valor de R$ 1.512.722 mil, em conformidade com o Decreto no 9.909/2019. Esse montante foi reclassificado para o Patrimônio Líquido em conta específica, pelo fato de já atender as condições para o reconhecimento como um instrumento de patrimônio líquido e será incorporado ao capital social quando da homologação desse capital pela Assembleia Extraordinária. Nossa opinião não contém modificação em função deste assunto.Conforme mencionado na nota explicativa no 34, Eventos Subsequentes, foi emitido Fato Relevante em 22 de abril de 2020, informando aos acionistas que a operação de aumento de capital, aprovada pela 105o Assembleia Geral Extraordinária, foi homologada pelo Conselho de Administração ad referendum da Assembleia Geral nos termos da Proposta da Administração de 12 de março de 2020.Inclusão nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniãoConforme nota explicativa no 1.6 a Companhia foi declarada dependente do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, conforme sanção da Lei no 13.978 de 17 de janeiro de 2020 (Lei Orçamentária Anual - LOA). A LOA e demais atos normativos em vigor obrigaram a Companhia a utilizar simultaneamente a contabilidade privada e pública. A inclusão no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social também impossibilita a Companhia de utilizar os recursos de Investimento disponíveis em caixa.Outros AssuntosDemonstrações Intermediárias do Valor AdicionadoRevisamos, também, a Demonstração do Valor Adicionado - DVA, referente ao período de três meses findo em 31 de março de 2020, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação nas demonstrações contábeis intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e como informação suplementar pelas normas internacionais de relatório financeiro ("International Financial Reporting Standards - IFRS"), que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foi elaborada, em todos os aspectos relevantes de forma consistente com as informações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.Curitiba, 29 de maio de 2020.Paulo Sergio da SilvaContador CRCPR No 029.121/O-0 S-DF Irineu HomanContador CRCPR No 043.061/O-0 S-DFCONSULT - AUDITORES I NDEPENDENTESCRC/PR No 2906/O-5

Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

Em atendimento ao disposto no art. 25, parágrafo 1º, incisos V e VI, da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009, os Diretores da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras, inscrita no CNPJ nº 00.336.701/0001-04, declaram:(i) que revisaram, discutiram e concordaram com as Demonstrações Contábeis, referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2020. Brasília-DF, 28 maio de 2020.Waldemar Gonçalves Ortunho JuniorDiretor PresidenteBráulio de Paula MachadoDiretor Comercial Emilio Carlos AcocellaDiretor Técnico-OperacionalRodrigo Martins PratesDiretor de Governança e Relações com InvestidoresAndré Luis Gomes MonteiroDiretor Administrativo-Financeiro

Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

Em atendimento ao disposto no art. 25, parágrafo 1º, incisos V e VI, da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009, os Diretores das Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, inscrita no CNPJ nº 00.336.701/0001-04, declaram que: (i) reviram, discutiram e concordam com as opiniões expressas no relatório de auditoria elaborado pelos Auditores Independentes da CONSULT AUDITORES INDEPENDENTES, sobre as Demonstrações Contábeis referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2020. Brasília/DF, 28 maio de 2020.Waldemar Gonçalves Ortunho JuniorDiretor PresidenteBráulio de Paula MachadoDiretor Comercial Emilio Carlos AcocellaDiretor Técnico-OperacionalRodrigo Martins PratesDiretor de Governança e Relações com InvestidoresAndré Luis Gomes MonteiroDiretor Administrativo-Financeiro

Composição do capital

AçõesIntegralizadasEm tesouraria
Ordinárias39.272.779193
Preferenciais10.332.7110
Total49.605.490193

Quantidade de ações, conforme a entrega.

Procedência: Demonstrações Financeiras Padronizadas entregues à CVM e publicadas no Dados Abertos, transcritas sem alteração. Valores na escala declarada pela companhia. Confira sempre na entrega original.