DFP 2015 de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

AoConselho de Administração e Acionistas daOi S.A.Rio de Janeiro - RJExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Oi S.A. ("Companhia"), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeirasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeirasMais valia e redução ao valor recuperável ("impairment") de ativos Conforme divulgado na Nota Explicativa nº 1, a Companhia incorporou sua acionista Telemar Participações S.A. ("TmarPart") em 1º de setembro de 2015. Os ativos da TmarPart incluíam a mais-valia originada na aquisição da Brasil Telecom Participações S.A. ("BrT", atualmente Oi S.A.), que como permitido pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em seu OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-5/N.º 119/2013, foi estornada dos livros da Companhia e recomposta em nível consolidado da TmarPart, até a sua completa amortização em 2025. Embora, não exista norma contábil específica sobre incorporações de entidades sob controle comum nas IFRS e práticas contábeis adotadas no Brasil, interpretações indicam que, na incorporação, a manutenção ou estorno da mais-valia seria uma escolha de prática contábil pela Companhia. No entanto, o posicionamento contido no Ofício CVM é pela sua manutenção nas demonstrações financeiras consolidadas da acionista TmarPart. Conforme descrito na Nota Explicativa nº 23.c, a Companhia, na incorporação, não incluiu a mais-valia no acervo líquido. Consequentemente, em 31 de dezembro de 2015, os saldos do ativo não circulante e do patrimônio líquido estão apresentados a menor em R$ 1.233.299 mil, referente ao saldo líquido da mais-valia no montante de R$ 9.079.988 mil deduzido da perda por redução ao valor recuperável ("impairment") de R$ 7.211.353 mil e dos efeitos tributários de R$ 635.336 mil. O prejuízo do exercício findo naquela data está apresentado a menor em R$ 4.993.072 mil, referente ao não registro da amortização da mais-valia de R$ 233.579 mil e da perda de seu valor recuperável de R$ 4.759.493 mil, ambos líquidos dos efeitos tributários. A administração da Oi S.A. apresentou uma consulta técnica à CVM sobre a política contábil adotada, a qual está sob análise do regulador.Opinião com ressalvaEm nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo "Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras", as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira individual e consolidada da Oi S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB.ÊnfaseContinuidade operacionalSem ressalvar nossa opinião, chamamos a atenção para as Notas Explicativas nº 1 e 3.4.3 das demonstrações financeiras, que descrevem o plano de ação definido pela administração para equalizar as obrigações financeiras à geração de caixa da Companhia. Essas condições aliadas a eventual não concretização do plano descrito, indicam a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida quanto à capacidade de continuidade dos negócios da Companhia. Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoExaminamos, também, as Demonstrações do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo "Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras", estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Rio de Janeiro, 23 de março de 2016KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 F - RJ José Luiz de Souza GurgelContador CRC RJ-087339/O-4