DFP 2010 de BAESA-ENERGETICA BARRA GRANDE S/A

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeirasAos Acionistas e Administradores daBAESA - Energética Barra Grande S.A.Florianópolis - SC1.Examinamos as demonstrações financeiras da BAESA - Energética Barra Grande S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras2.A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentes3.Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.4.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.5.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeirasCálculo da depreciação6.Conforme mencionado na nota explicativa 9, a Companhia calcula a depreciação dos bens integrantes do seu ativo imobilizado de acordo com taxas de depreciação que levam em consideração a possibilidade de prorrogação do prazo de concessão por mais 20 anos após o encerramento do primeiro período de concessão. Essas taxas se equivalem aquelas contidas no plano de contas da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. A Orientação OCPC 05 - Contratos de Concessão (parágrafo 130) e Pronunciamento Técnico CPC 04 - Ativo Intangível (parágrafos 93 a 96), permitem que seja considerada a possibilidade de renovação da concessão para a determinação de critérios contábeis, apenas quando há evidências concretas que suportem a renovação da concessão sem custo significativo para a concessionária. As evidências anteriormente mencionadas incluem aquelas relacionadas à necessidade de autorização de terceiros para a renovação da concessão. Considerando os elementos e circunstâncias atualmente existentes, ou seja, indefinição legal/regulatóia que está sendo discutida pelas instituições participantes do setor elétrico e ausência de um histórico consistente de prorrogações das concessões, entendemos que não é possível sustentar que há evidências concretas que suportem a renovação da concessão sem custo significativo para a Companhia pois não há controle pela mesma quanto à renovação da concessão. Conseqüentemente, em 31 de dezembro de 2010, o patrimônio líquido e o lucro do exercício estão aumentados em aproximadamente em R$ 17.000 mil e R$ 8.500 mil, respectivamente, líquidos dos efeitos tributários, considerando o recálculo da depreciação até o final da do primeiro periodo de concessão (2036) prospectivo a partir de 1 de janeiro de 2009.Direito de outorga ou direito de concessão - Uso do Bem Público (UBP)7.Conforme mencionado na nota explicativa 1.b, a Companhia opera sob um contrato de concessão que determina o pagamento de valores mensais pelo uso do bem público (UBP), os quais são contabilizados no resultado quando dos efetivos pagamentos mensais. O OCPC 05 - Contratos de Concessão orienta quanto a necessidade de caracterização do direito de uso das concessões como sendo executórias. No primeiro caso não há a caracterização de um ativo e de um passivo a serem registrados. No segundo caso os fatos e as circunstâncias indicam que não se trata de um contrato de execução, mas de aquisição de um direito de exploração e licença para explorar por um prazo determinado, portanto, uma obrigação deveria ser contabilizada tendo como contrapartida um ativo representativo do direito de uso. Considerando as características do contrato da Companhia, entendemos se tratar de um contrato não executório que requer o registro de uma obrigação e do direito de uso correspondente. Conseqüentemente, em 31 de dezembro de 2010, os totais do ativo e do passivo estão diminuídos em, aproximadamente, R$ 194.300 mil e R$ 211.400 mil, respectivamente, e o patrimônio líquido e o resultado do exercício estão aumentados em, aproximadamente, R$ 17.100 mil e R$ 14.800 mil, respectivamente, líquidos dos efeitos tributários. Opinião com ressalva8.Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos mencionados nos parágrafos 6 e 7, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BAESA - Energética Barra Grande S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas internacionais de relatório financeiro (IFRS).Demonstrações do valor adicionado 9.Examinamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior10.Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado em 22 de janeiro de 2010, que não conteve qualquer modificação. Joinville, 16 de fevereiro de 2011.KPMG Auditores IndependentesCRC 2SP014428/O-4-F-SCMarcelo Lima ToniniContador CRC 1PR045569/O-4-T-SC