DFP 2022 de MRS LOGISTICA S/A

Aos Administradores e Acionistas da MRS Logística S.A. Rio de Janeiro - RJOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da MRS Logística S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da MRS Logística S.A. em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Reconhecimento de Outras Receitas - Contratos de Take or PayVeja a Notas 4.17, 11 e 35 das demonstrações financeiras Principal assunto de auditoriaA receita líquida de serviços a MRS refere-se principalmente ao serviço de transporte de cargas celebrados em contratos de longo prazo com os clientes. Tais contratos incluem cláusulas de volumes mínimos a serem transportados (cláusulas denominadas de "take or pay").Anualmente, a companhia avalia se os volumes mínimos foram atingidos, cumprindo assim as obrigações de desempenho. As multas contratuais geradas das cláusulas de "take or pay" são mensuradas com base em uma estrutura tarifária que contém componentes variáveis calculados sobre os principais itens que compõem o custo e condições de cumprimento de volume anual de carga transportada com seus principais clientes, e são reconhecidas dentro de Outras Receitas Operacionais.Em função da relevância da receita para as demonstrações financeiras como um todo e dos processos que suportam o cálculo nas mensurações variáveis, que pode variar de acordo com a carga mínima transportada anualmente, consideramos este assunto como significativo para nossa auditoria.Como auditoria endereçou esse assunto-Os nossos procedimentos incluíram, mas não se limitaram a:Avaliação do desenho e da implementação dos controles internos relacionados ao reconhecimento de receita.Confrontamos a memória definida entre as partes nos contratos com as cláusulas de "take or pay", que estão relacionadas ao cálculo das receitas variáveis e multas contratuais com o registro contábil. Recálculo dos valores variáveis e das multas registradas contabilmente, comparando com as condições contratuais estabelecidas. Obtenção de evidência das comunicações da Companhia junto aos seus clientes, sobre os valores contabilizados referente as receitas variáveis, e obtivemos confirmação externa dos principais clientes, evidenciando a concordância e o aceite dos valores reconhecidos naquela data.Avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras consideram todas as informações relevantes.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos que o saldo de Outras Receitas e as respectivas divulgações são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto, referentes ao exercício de 31 de dezembro de 2022.Reconhecimento dos efeitos contábeis da renovação do contrato de concessãoVeja as Notas 4.15, 5 (f), 6.1, 18.2 e 25 das demonstrações financeirasPrincipal assunto de auditoriaEm 29 de julho de 2022 a Companhia celebrou com a União, por intermédio da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, o 4° Termo aditivo ao Contrato de Concessão da MRS Logística S.A. alterando de forma significativa o contrato original, que prorrogou, por mais 30 anos, a concessão do serviço público de transporte ferroviário de carga e estabeleceu novas obrigações regulatórias, mediante compromissos financeiros e projetos de investimento.Em decorrência desse assunto, a Companhia passou a reconhecer os efeitos contábeis oriundos da renovação do contrato de concessão conforme CPC 06 (R2) / IFRS 16 - Arrendamentos. Desta forma, o valor presente da outorga adicional, bem como, a remensuração da concessão original foi calculada pela nova taxa de desconto e adicionadas ao passivo de arrendamento em contrapartida ao ativo de direito de uso correspondente.Esse tema foi considerado significativo, devido: (i) aos efeitos significativos desse assunto sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras (ii) aos julgamentos relacionados às premissas utilizadas na determinação da taxa de desconto aplicada para estimar o valor presente da outorga (iii) à complexidade e ao julgamento exercido pela Companhia na seleção da política contábil, e (iv) ao grau de habilidade e conhecimento especializado necessário para tratar e avaliar o reconhecimento contábil desse assunto.Como auditoria endereçou esse assunto-Os nossos procedimentos incluíram, mas não se limitaram a:Avaliação, com auxílio de profissionais com conhecimento especializado para analisar o reconhecimento contábil desse assunto, (i) da política contábil aplicada pela Companhia para determinação, mensuração e contabilização do aditivo ao contrato, (ii) se a renovação do contrato de concessão está no escopo do CPC 06 (R2) / IFRS 16 - Arrendamentos, e se os pagamentos a serem realizados ao Poder Concedente no contrato renovado devem ser tratados como pagamentos de arrendamento.Análise, com o auxílio dos nossos especialistas em avaliação financeira, (i) da razoabilidade e a consistência das premissas utilizadas na determinação da taxa de desconto com o objetivo de avaliar se são condizentes com as práticas e metodologias e fundamentadas em dados históricos e/ou mercado (ii) da adequação dos cálculos matemáticos do modelo para estimar o valor presente da outorga.Avaliação se as divulgações efetuadas pela Companhia nas demonstrações financeiras consideram todas as informações relevantes.-Com base nos procedimentos de auditoria descritos e nas evidências obtidas, consideramos aceitável o reconhecimento dos efeitos contábeis da renovação do contrato de concessão, bem como as respectivas divulgações, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto, referentes ao exercício de 31 de dezembro de 2022.Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoA demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, ava liamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e está consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório dos auditoresA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da Companhia, continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:-Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.-Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.-Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.-Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.-Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023KPMG Auditores Independentes Ltda.CRC SP-014428/O-2 F-RJMarcelo Luiz FerreiraContador CRC RJ-087095/O-7