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BR - CVMInformações TrimestraisRef. 2020151 páginasCódigo CVM 18775Versão 1Recebida em 26/06/2020valores em R$ mil

ITR 31/03/2020 de INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRAESTRUTURA S.A - INVEPAR

INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRAESTRUTURA S.A - INVEPAR · CNPJ 03.758.318/0001-24

INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRAESTRUTURA S.A - INVEPAR
CNPJ 03.758.318/0001-24
ITR 31/03/2020
Exercício 2020
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Metadados

Empresa
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRAESTRUTURA S.A - INVEPAR
CNPJ
03.758.318/0001-24
Tipo
Informações Trimestrais
Páginas
151
Ano de referência
2020*
Publicado em
26/06/2020 — BR - CVM
Indexado em
05/08/2026, 23:58:36

* ano de referência inferido — pode conter erros, confira sempre na publicação

Demonstrações financeiras

Conta a conta · CVM
Conta a conta, como entregue à CVM.
CódigoConta31/03/202031/12/2019Var.
1Ativo Total23.723.35223.821.042−0,4%
1.01Ativo Circulante5.124.2444.832.0106,0%
1.01.01Caixa e Equivalentes de Caixa563.137663.754−15,2%
1.01.02Aplicações Financeiras367.080120.672204,2%
1.01.02.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado367.080120.672204,2%
1.01.02.01.01Títulos para Negociação367.080120.672204,2%
1.01.02.01.02Títulos Designados a Valor Justo00—
1.01.02.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00—
1.01.02.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.01.03Contas a Receber274.366349.323−21,5%
1.01.03.01Clientes274.366349.323−21,5%
1.01.03.02Outras Contas a Receber00—
1.01.04Estoques82.37181.9280,5%
1.01.05Ativos Biológicos00—
1.01.06Tributos a Recuperar68.52361.68211,1%
1.01.06.01Tributos Correntes a Recuperar68.52361.68211,1%
1.01.07Despesas Antecipadas29.31026.25711,6%
1.01.08Outros Ativos Circulantes3.739.4573.528.3946,0%
1.01.08.01Ativos Não-Correntes a Venda194.85633.960473,8%
1.01.08.01.01Instrumentos financeiros derivativos194.79433.906474,5%
1.01.08.01.02Partes relacionadas625414,8%
1.01.08.02Ativos de Operações Descontinuadas3.542.0183.487.7461,6%
1.01.08.03Outros2.5836.688−61,4%
1.02Ativo Não Circulante18.599.10818.989.032−2,1%
1.02.01Ativo Realizável a Longo Prazo1.000.8131.015.619−1,5%
1.02.01.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado128.750129.776−0,8%
1.02.01.01.01Títulos Designados a Valor Justo128.750129.776−0,8%
1.02.01.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00—
1.02.01.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.02.01.04Contas a Receber35.16836.548−3,8%
1.02.01.04.01Clientes35.16836.548−3,8%
1.02.01.04.02Outras Contas a Receber00—
1.02.01.05Estoques00—
1.02.01.06Ativos Biológicos00—
1.02.01.07Tributos Diferidos507.735483.6555,0%
1.02.01.07.01Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos123.88293.75032,1%
1.02.01.07.02Imposto a Recuperar383.853389.905−1,6%
1.02.01.08Despesas Antecipadas00—
1.02.01.09Créditos com Partes Relacionadas235.588278.240−15,3%
1.02.01.09.01Créditos com Coligadas00—
1.02.01.09.03Créditos com Controladores00—
1.02.01.09.04Créditos com Outras Partes Relacionadas235.588278.240−15,3%
1.02.01.10Outros Ativos Não Circulantes93.57287.4007,1%
1.02.01.10.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.02.01.10.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.02.01.10.03Depósitos judiciais84.12677.9677,9%
1.02.01.10.04Outros9.4469.4330,1%
1.02.02Investimentos139.863294.064−52,4%
1.02.02.01Participações Societárias139.863294.064−52,4%
1.02.02.01.01Participações em Coligadas00—
1.02.02.01.04Participações em Controladas em Conjunto00—
1.02.02.01.05Outros Investimentos139.863294.064−52,4%
1.02.02.02Propriedades para Investimento00—
1.02.03Imobilizado982.3941.006.281−2,4%
1.02.03.01Imobilizado em Operação982.3941.006.281−2,4%
1.02.03.02Direito de Uso em Arrendamento00—
1.02.03.03Imobilizado em Andamento00—
1.02.04Intangível16.476.03816.673.068−1,2%
1.02.04.01Intangíveis16.476.03816.673.068−1,2%
1.02.04.01.01Contrato de Concessão16.476.03816.673.068−1,2%
1.02.04.02Goodwill00—

valores em R$ mil; variação sobre o exercício anterior, como publicado.

Revisão do auditor

Sem Ressalva
Ler o relatório completo

AosAcionistas, Conselheiros e Administradores daInvestimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - InveparRio de Janeiro - RJ IntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - Invepar ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais ("ITR") referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2020, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo naquela data, incluindo o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. A Administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas de acordo com a NBC TG 21 (R1) - Demonstração intermediária e com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board (Iasb), assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais ("ITR"). Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações contábeis intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de informações intermediárias executada pelo auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of interim financial information performed by the independent auditor of the entity, respectivamente). A revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria. Conclusão sobre as informações trimestrais individuais e consolidadasCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a NBC TG 21 e a IAS 34 aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais (ITR), e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacionalChamamos a atenção para as Notas explicativas nº 1.1., 1.2, 13 e 14 às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas, que indicam que a Companhia: (i) incorreu no prejuízo de R$ 428.050 mil (individual) e de R$ 490.296 mil (consolidado) durante o período findo em 31 de março de 2020 (ii) o passivo circulante da Companhia excedeu o total do ativo circulante em R$ 1.917.629 mil (individual) e de R$ 3.673.914 mil (consolidado), causado, principalmente, pelo registro no passivo circulante consolidado de empréstimos e financiamentos, debêntures e passivo da concessão de serviço público no montante de R$ 4.493.802 mil e (iii) a Companhia possui passivo a descoberto (consolidado) no valor de R$ 770.168 mil. Em 31 de março de 2020, esses eventos e condições, juntamente com outros assuntos descritos naquelas notas explicativas, bem como as ênfases a seguir (Relicitação do contrato de concessão - Via 040 e Processo de encampação da controlada - Lamsa), indicam a existência de incerteza relevante que pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Nossa conclusão não está ressalvada em função deste assunto.ÊnfasesRelicitação do contrato de concessão - Via 040Chamamos a atenção para as Notas explicativas nº. 1.1 e 8, segundo as quais a controlada da Companhia, Concessionária BR-040 S.A. - VIA 040 vem, desde 11 de setembro de 2017, discutindo junto à ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre ("Poder concedente"), ao Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil ("MTPA") e Programa de Investimentos em Logística ("PIL") o pedido de adesão ao processo de relicitação do Contrato de Concessão dos trechos rodoviários da BR-040/DF/GO/MG, em conformidade com a Lei nº. 13.448 em 5 de junho de 2017, visando a devolução da concessão. Diante da indefinição quanto à regulamentação da relicitação, em 20 de julho de 2018, a controlada ajuizou ação cautelar com o objetivo de afastar a imposição de penalidades e de redução de tarifa por ausência de execução de obrigações contratuais e por não atendimento a parâmetros de desempenho, bem como impedir a execução de garantias contratuais até a conclusão do processo de relicitação. Desde então, outras medidas foram ajuizadas referentes à citada discussão. Em 26 de novembro de 2019, a ANTT aprovou o pedido e, em 10 de janeiro de 2020, o pedido foi recomendado para qualificação pelo Programa de Parceria e Investimentos ("PPI"), secretaria vinculada à Casa Civil. Em 18 de janeiro de 2020, o Decreto 10.248 do Poder Executivo qualificou o trecho da Rodovia BR-040 para fins de relicitação. Dessa forma, até a data da divulgação dessas informações contábeis intermediárias, como ainda não estão definidas as regras para a realização da relicitação, em particular, a definição da metodologia de indenização dos bens reversíveis, a Administração da controlada adotou, para mensuração dos seus ativos e passivos, o critério de continuidade das operações e efetuou o teste de recuperabilidade dos seus ativos, comparando o valor contábil com o valor recuperável, tendo como premissa-chave a relicitação do Contrato de Concessão dentro dos próximos exercícios sociais, fundamentados pela publicação da Lei nº. 13.448 em 5 de junho de 2017. Nossa conclusão não está ressalvada em função deste assunto.Processo de encampação da controlada LamsaChamamos a atenção para a Nota explicativa nº 1.1 às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas, que informa que em 29 de outubro de 2019 a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro enviou Projeto de Lei Complementar à Câmara Municipal para ser votado, em regime de urgência, com o objetivo de encampação do contrato de concessão da Linha Amarela. Em 05 de novembro de 2019, a Câmara Municipal emitiu parecer final, aprovando o PL 143/2019 prevendo: (i) que a indenização à Linha Amarela S.A. - Lamsa será amortizada pelos prejuízos ao Executivo apurados pelo Tribunal de Contas do Município e (ii) a possibilidade de a Prefeitura constituir caução para eventual indenização à Lamsa. Neste mesmo dia, o PL 143/2019 foi convertido na Lei Complementar nº 213. Em 06 de novembro de 2019, a LAMSA obteve decisão judicial favorável assegurando a execução do Contrato de Concessão da Linha Amarela, incluindo a administração, operação e cobrança da tarifa de pedágio até que se estabeleça processo administrativo assegurando o direito da Lamsa à ampla defesa e a indenização prévia. Esses eventos e condições indicam a existência de incerteza relevante que pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da controlada que poderia m, a depender do desfecho, impactar as informações contábeis intermediárias da Companhia. Nossa conclusão não está ressalvada em função deste assunto.Retificação das demonstrações contábeis dos valores correspondentesConforme mencionado na Nota explicativa nº 2.2. às demonstrações contábeis individuais e consolidadas, em decorrência do registro de certos ativos como "disponível para venda e operação descontinuada", a Companhia ajustou e está retificando as demonstrações individual e consolidada do resultado correspondentes para fins de comparação, de acordo com a NBC TG 23 - "Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro" e a IAS 8 - Accounting Policies, Changes in Accounting Estimates and Errors. Nossa conclusão não está ressalvada em função deste assunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs informações trimestrais acima referidas incluem as demonstrações do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao período de três meses findo em 31 de março de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IAS 34. Essas demonstrações foram submetidas a procedimentos de revisão executados em conjunto com a revisão das informações trimestrais com o objetivo de concluir se elas estão conciliadas com as informações contábeis intermediárias e registros contábeis, conforme aplicável, e se sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos na NBC TG 09 - Demonstração do valor adicionado. Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que essas demonstrações do valor adicionado não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nessa Norma e de forma consistente em relação às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2020.Ana Cristina Linhares AreosaCT CRC RJ-081.409/O-3Grant Thornton Auditores IndependentesCRC 2SP-025.583/O-1

Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

Em observância às disposições constantes no artigo 25 da Instrução CVM nº 480/09, de 07 de dezembro de 2009, a Diretoria declara que discutiu, reviu e concordou com as informações contábeis intermediárias da Companhia (controladora e consolidado) do periodo de três meses findos em 31 de março de 2020.A DIRETORIA

Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

Em observância às disposições constantes no artigo 25 da Instrução CVM nº 480/09, de 07 de dezembro de 2009, a Diretoria declara que discutiu, reviu e concordou com as opiniões expressas no relatorio de revisão da Grant Thornton Auditores Independentes, emitido em 25 de junho de 2020, referente às informações contábeis intermediárias da Companhia (controladora e consolidado) do periodo de três meses findos em 31 de março de 2020.A DIRETORIA

Composição do capital

AçõesIntegralizadasEm tesouraria
Ordinárias143.057.1240
Preferenciais286.114.2480
Total429.171.3720

Quantidade de ações, conforme a entrega.

Procedência: Demonstrações Financeiras Padronizadas entregues à CVM e publicadas no Dados Abertos, transcritas sem alteração. Valores na escala declarada pela companhia. Confira sempre na entrega original.