DFP 2021 de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Administradores e Acionistas daCemig Geração e Transmissão S.A.Belo Horizonte - MGOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Cemig Geração e Transmissão S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Cemig Geração e Transmissão S.A. em 31 de dezembro de 2021, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. ÊnfasesReapresentação da divulgação dos segmentos operacionaisConforme mencionado na nota explicativa 5, em decorrência da mudança na estrutura de segmentos operacionais, a Companhia ajustou a divulgação de segmentos operacionais para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020, como previsto na NBC TG 22 - Informações por Segmento (IFRS 8 - Operating Segments). Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.Risco de continuidade operacional da controlada em conjunto Renova Energia S.A e coligada Madeira Energia S.A.Conforme descrito na nota explicativa 30 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a controlada em conjunto Renova Energia S.A., atualmente classificada como um ativo não circulante mantido para venda, encontra-se em processo de recuperação judicial desde 2020. Adicionalmente, conforme descrito na nota explicativa 14 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a coligada Madeira Energia S.A. apresenta capital circulante líquido negativo, além de existirem circunstâncias que demonstram a necessidade de manutenção do suporte financeiro por parte de terceiros, da Companhia e/ou dos seus outros acionistas, havendo ainda circunstâncias específicas em que estão previstas obrigações dos sócios estabelecidas em acordos de acionistas. Esses eventos ou condições, juntamente com outros assuntos descritos nas referidas notas explicativas, indicam a existência de incerteza relevante que pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da Renova Energia S.A. e da Madeira Energia S.A. Nossa opinião não contém modificação em relação a esses assuntos.Riscos relacionados à conformidade com leis e regulamentosConforme mencionado nas notas explicativas 14 e 33 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, existem investigações sendo conduzidas por autoridades públicas na Companhia, na sua controladora Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig e em determinadas investidas, que envolvem e incluem também alguns de seus outros acionistas e determinados executivos da Companhia e desses outros acionistas. Neste momento, não é possível prever os desdobramentos futuros decorrentes destes processos de investigação conduzidos pelas autoridades públicas, nem seus eventuais efeitos reflexos sobre as demonstrações financeiras da Companhia e suas controladas. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia.Infraestrutura da concessãoConforme divulgado nas notas explicativas 12, 13 e 16 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, em 31 de dezembro de 2021, a Companhia e suas controladas possuem registrados ativos financeiros, ativos de contrato e intangíveis da concessão nos montantes de R$ 3.608.403 mil, R$4.276.982 mil e R$ 1.112.912 mil, respectivamente, que representam a infraestrutura da concessão.Na geração, o ativo financeiro da concessão está representado pelas bonificações pela outorga das usinas de geração de energia hidrelétricas loteadas em 2016 e pela parcela dos investimentos efetuados pela controlada e que não foi completamente amortizada ao final do prazo de concessão, e será indenizada pelo poder concedente, no montante de R$ 816.202 mil. O ativo intangível da geração, está representado, principalmente, pelo valor justo do direito de outorga das usinas hidrelétricas registrado em 2021 em função da repactuação do risco hidrológico (Generation Scaling Factor-GSF) que levou a extensão do prazo de concessão, no montante de R$ 966.065 mil. A determinação dos gastos que se qualificam como investimentos na infraestrutura da concessão e que são passíveis de indenização, impacta diretamente a avaliação do ativo financeiro das concessões de geração.O reconhecimento do ativo de contrato de concessão e da receita da infraestrutura de transmissão, requer o o uso de estimativas e julgamentos por parte da diretoria sobre: (i) o momento que se obtém o controle do ativo, (ii) os esforços ou insumos necessários para o cumprimento da obrigação de performance, (iii) as margens esperadas em cada obrigação de performance identificada, (iv) a projeção das receitas esperadas e, (v) a taxa de desconto que representa o componente financeiro embutido no fluxo de recebimentos futuros.Devido à relevância dos valores e do julgamento significativo envolvido, consideramos a mensuração do intangível, ativo financeiro indenizável e ativos de contrato das concessões um assunto relevante para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria envolveram, entre outros: (i) a avaliação do desenho e da eficácia operacional dos controles internos implementados pela Companhia e suas controladas sobre a contabilização dos investimentos em infraestrutura, incluindo o rateio dos custos indiretos, comparação dos custos com os dados históricos e os padrões observáveis da indústria, mensuração do ativo financeiro indenizável da concessão de geração e da receita de contrato com cliente do segmento de transmissão, incluindo os controles sobre a revisão pela diretoria das premissas significativas subjacentes à mensuração e contabilização destes ativos (ii) análise da determinação de margem nos projetos em construção e dos projetos de reforços e melhorias das instalações de transmissão de energia elétrica já existentes, verificando a metodologia e as premissas adotadas pela Companhia, para estimar o custo total de construção, e o valor presente dos fluxos de recebimento futuro, descontado a taxa de juros implícita que representa o componente financeiro embutido no fluxo de recebimentos (iii) envolvimento dos nossos especialistas internos, para avaliação das premissas relevantes utilizadas na modelagem financeira, análise da metodologia e dos cálculos para determinar a referida taxa implícita de desconto utilizada, assim como para revisão das premissas relevantes utilizadas nas projeções de custos de projetos em construção (iv) análise dos impactos oriundos da nova Receita Anual Permitida (RAP) (v) avaliação do custo histórico de formação do ativo financeiro da concessão de geração, análise das previsões regulatórias para sua indenização e acompanhamento das consultas públicas e discussões realizadas entre a Companhia e o poder concedente sobre o tema (vi) análise da modelagem financeira e metodologia utilizada para mensuração do ativo intangível da geração relacionado a repactuação do risco hidrológico, e se a mesma está em conformidade com determinado pelo órgão regulador e (vii) avaliação das premissas relevantes e do prazo de extensão das usinas hidrelétricas determinado por meio da inspeção de resoluções homologatórias emitidas pelo órgão regulador. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre esse assunto.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que está consistente com a avaliação da diretoria, consideramos que as estimativas preparadas pela diretoria, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 12, 13 e 16, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Redução ao valor recuperável de investimentos em coligadas e controladas em conjuntoConforme divulgado nas notas explicativas 14 e 30 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Companhia e suas controladas possuem saldos relevantes em investimentos em coligadas e controladas em conjunto, registrados pelo método de equivalência patrimonial ou classificados como ativos mantidos para venda, e determina anualmente, ou sempre que aplicável, a necessidade de registrar perda por redução ao valor recuperável desses investimentos. Adicionalmente, para os casos em que o saldo contábil da participação é reduzido a zero é feita uma provisão para perdas adicionais na extensão das obrigações contratuais assumidas pela Companhia junto à investida, seus outros acionistas e/ou credores.Esse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista a relevância dos saldos dos ativos da Companhia e de suas controladas, especialmente no que diz respeito aos investimentos registrados pelo método de equivalência patrimonial, o grau de subjetividade das estimativas de valor justo utilizadas pela diretoria, as quais levam em consideração premissas afetadas por condições de mercado e econômicas futuras, além da existência de certas circunstâncias específicas relacionadas sentenças arbitrais proferidas, a atrasos na entrada em operação e risco de continuidade de algumas investidas e controladas em conjunto.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros (i) análise do processo e controles implementados pela diretoria para identificação de indicativos de impairment dos investimentos e cálculo do seu valor recuperável líquido, quando aplicável, incluindo os controles sobre a revisão pela diretoria das premissas significativas subjacentes à determinação do valor justo (ii) avaliação das premissas significativas utilizadas para estimar o valor justo comparando as premissas significativas usadas para estimar os fluxos de caixa com as tendências econômicas e da indústria comparando informações relevantes utilizadas com os dados operacionais da Companhia e realizando análises de sensibilidade para avaliar a estimativa do valor justo (iii) envolvimento dos nossos especialistas de valuation para auxiliar na avaliação da taxa de desconto usada no cálculo do valor justo (iv) avaliação da necessidade e mensuração da provisão para perdas adicionais na extensão das obrigações contratuais assumidas pela Companhia para os investimentos em coligadas e controladas em conjunto cujo saldo contábil de participação é reduzido a zero e (v) envolvimento de profissionais de auditoria mais experientes na definição da estratégia de testes, avaliação da documentação suporte de auditoria e na supervisão dos procedimentos de auditoria executados. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre este assunto.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre os saldos de investimentos em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto, que está consistente com a avaliação da diretoria, consideramos que os critérios e premissas de valor recuperável dos investimentos adotados pela diretoria, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 14 e 30, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Riscos relacionados a conformidade com leis e regulamentos Conforme mencionado nas notas explicativas 14 e 33 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, existem investigações sendo conduzidas por autoridades públicas na Companhia, na sua controladora Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig e em determinadas investidas. Ao final de 2020, os órgãos de governança da sua controladora autorizaram a contratação de empresa especializada para analisar os procedimentos internos e apurar alegações recebidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre eventuais irregularidades em processos licitatórios de compras. Adicionalmente, em 18 de fevereiro de 2022, foi aprovado e encaminhado às autoridades públicas o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquéritos instaurada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).Esse assunto foi tratado como significativo em nossa auditoria tendo em vista o grau de julgamento e complexidade inerentes a estes processos de investigação interna e conduzidos por autoridades públicas.Como nossa auditoria conduziu esse assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) análise do processo e controles implementados pela Companhia para identificação de descumprimento das leis e regulamentos (ii) revisão do relatório de investigação interna independente emitido por empresa especializada contratada pela Companhia (iii) compreender e avaliar as principais ações da diretoria e dos órgãos de governança em relação a tais alegações (iv) realizar discussões sobre o assunto junto ao Comitê de Auditoria, aos membros da Comissão de investigações (CEI), bem como com a área de Compliance e Auditoria Interna (v) realizar testes de transações não usuais (vi) envolvimento dos nossos profissionais de forensics para auxiliar em nossa avaliação dos procedimentos e conclusões da investigação interna e (vii) envolvimento de profissionais de auditoria mais experientes na definição da estratégia de testes, avaliação da documentaç ão suporte de auditoria e na supervisão dos procedimentos de auditoria executados. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre este assunto. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre riscos relacionados a conformidade com leis e regulamentos, que está consistente com a avaliação da diretoria, consideramos que os procedimentos adotados e avaliação realizada pela diretoria, assim como as respectivas divulgações incluídas em notas explicativas 14 e 33, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, elaboradas sob a responsabilidade da diretoria da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA diretoria da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da diretoria e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA diretoria é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a diretoria é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a diretoria pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela diretoria.Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais rela cionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Belo Horizonte, 29 de março de 2022.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP015199/O-6Shirley Nara S. Silva Contadora CRC-1BA022650/O-0