DFP 2019 de ENEVA S.A.

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Administradores e aos Acionistas da Eneva S.A.Rio de Janeiro - RJOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Eneva S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Opinião sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Eneva S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Eneva S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principal assunto de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Valor recuperável do imobilizado, intangível e investimentosConforme notas explicativas nº 13, 14 e 15 das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipal assunto de auditoriaA Companhia e suas controladas são requeridas anualmente a efetuarem teste de redução ao valor recuperável de ágios por expectativa de rentabilidade futura ('Goodwill') originados da aquisição de subsidiárias no segmento térmicas a gás, classificado no intangível. Adicionalmente, também é avaliado, se há qualquer indicação de perda por redução ao valor recuperável ('impairment') ou de reversão de perdas reconhecidas em exercícios anteriores, para os demais ativos não financeiros nos segmentos térmicas a carvão, térmicas a gás e upstream, e nos investimentos em subsidiárias.A avaliação do valor recuperável das unidades geradoras de caixa (UGCs) da Companhia e suas controladas, nas quais tais ativos foram alocados, envolve julgamentos significativos utilizados nas projeções de fluxos de caixa futuros, incluindo a demanda esperada de utilização das térmicas, preços de venda de energia esperados no ambiente regulado, gastos e custos associados para manutenção de equipamentos e insumos e taxas de desconto.Esse assunto foi tratado como significativo em nossa auditoria em função dos julgamentos complexos e do alto grau de subjetividade contido nas projeções de fluxos de caixa e na determinação dos demais premissas relevantes elaboradas pela Companhia, que se fossem alteradas, poderiam resultar em valores substancialmente diferentes daqueles utilizados na elaboração dessas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, principalmente, os seguintes aspectos:Avaliamos o desenho dos controles internos chave, relacionados ao processo de apuração do valor recuperável das UGCs da Companhia e suas controladas.Avaliação de politica de aprovação dos orçamentos e da determinação das premissas utilizadas e das projeções dos fluxos de caixa pela Administração da Companhia e suas controladas.Com auxílio dos nossos especialistas em finanças corporativas, avaliamos as metodologias e as principais premissas utilizadas nas projeções como a demanda esperada de utilização das térmicas, preços de venda de energia esperados no ambiente regulado, gastos e custos associados para manutenção de equipamentos e insumos, taxas de crescimento e taxas de desconto, inclusive a consistência e a aderência dessas premissas às práticas usuais de mercado, e recalculamos a apuração dos valores recuperáveis.Adicionalmente, realizamos a conferência aritmética da apuração dos valores recuperáveis, confrontando-os com as demonstrações financeiras e relatórios gerenciais elaborados pela Administração.Avaliamos ainda se as divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas sobre o teste de redução ao valor recuperável de ativos estão adequadas.No decorrer da nossa auditoria identificamos ajustes que afetaram a mensuração e a divulgação sobre o teste de redução ao valor recuperável de ativos, que foram integralmente registrados e divulgados pela administração.Com base nos procedimentos e nas evidências obtidas na execução dos procedimentos acima resumidos, consideramos os valores contábeis do imobilizado, intangível e investimentos , bem como as divulgações relacionadas, como aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019.Valor recuperável dos impostos diferidos ativosConforme nota explicativa nº 12 das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipal assunto de auditoriaA Companhia e suas controladas possuem saldos de imposto de renda e contribuição social diferidos ativos, relacionados à prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social e diferenças temporárias, os quais foram reconhecidos com base em estudos que contém projeções utilizadas para fundamentar a disponibilidade de lucros tributáveis futuros.As projeções de resultados futuros desses estudos incluem premissas relevantes, principalmente referentes ao volumes e preços de venda de energia estimados, gastos para manutenção de equipamentos e insumos e demais custos associados, assim como crescimento econômico projetado para o setor e investimentos de capital.Esse assunto foi tratado como significativo em nossa auditoria em função dos julgamentos complexos e do alto grau de subjetividade contido nas projeções elaboradas pela Companhia que , se fossem alteradas, poderiam resultar em valores substancialmente diferentes dos utilizados na elaboração dessas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, principalmente, os seguintes aspectos:Avaliamos o desenho dos controles internos chave, relacionados ao processo de apuração dos saldos de imposto de renda e contribuição social diferidos ativos.Obtivemos o entendimento do processo de preparação das projeções de lucros tributáveis futuros elaboradas pela Companhia, incluindo a avaliação de política de aprovação dos orçamentos e da determinação das premissas utilizadas e das projeções pela administração da Companhia e suas controladas.Com auxílio dos nossos especialistas em finanças corporativas avaliamos as principais premissas utilizadas na preparação das projeções dos fluxos de caixa, que suportam o valor dos lucros tributáveis futuros, como volumes e preços de venda de energia estimados, gastos para manutenção de equipamentos e insumos e demais custos associados, assim como crescimento econômico projetado para o setor e investimentos de capital, avaliando a razoabilidade, a consistência e a aderência às práticas usuais de mercado para as metodologias e os julgamentos utilizados na determinação das projeções, bem como avaliamos a análise de sensibilidade na projeção de receita e dos custos, comparando- os com o resultado esperado de lucro tributável futuro e recalculando o limite do valor a ser registrado como imposto diferido ativo da Companhia e suas controladas.Adicionalmente, realizamos a conferência aritmética dos valores apurados com base nos fluxos de caixa futuros e resultados projetados, confrontando-os com as demonstrações financeiras e relatórios gerenciais elaborados pela Administração.Avaliamos ainda se as divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas sobre imposto de renda e contribuição social diferido ativo estão adequadas.No decorrer da nossa auditoria identificamos ajustes que afetaram a mensuração e a divulgação do imposto de renda e contribuição social diferido ativo que foram integralmente registrados e divulgados pela administração.Com base nos procedimentos e nas evidências obtidas na execução dos procedimentos acima resumidos, consideramos os valores contábeis de imposto de renda e contribuição social diferido ativo, bem como as divulgações relacionadas, como aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019.Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações, individual e consolidada, do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório dos auditoresA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de frau de é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.- Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.- Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.- Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.- Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidadese atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 23 de março de 2020KPMG Auditores IndependentesCRC SP-0144/O-6 F-RJLuis Claudio França de AraújoContador CRC RJ-091559/O-4