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BR - CVMDemonstrações Financeiras PadronizadasRef. 201394 páginasCódigo CVM 18546Versão 1Recebida em 28/03/2014valores em R$ mil

DFP 2013 de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE · CNPJ 07.040.108/0001-57

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
CNPJ 07.040.108/0001-57
DFP 2013
Exercício 2013
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Metadados

Empresa
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
CNPJ
07.040.108/0001-57
Tipo
Demonstrações Financeiras Padronizadas
Páginas
94
Ano de referência
2013*
Publicado em
28/03/2014 — BR - CVM
Indexado em
05/08/2026, 23:54:50

* ano de referência inferido — pode conter erros, confira sempre na publicação

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Demonstrações financeiras

Conta a conta · CVM
IndividualConta a conta, como entregue à CVM.
CódigoConta31/12/201331/12/2012Var.
1Ativo Total2.631.4622.379.24610,6%
1.01Ativo Circulante298.471187.15059,5%
1.01.01Caixa e Equivalentes de Caixa147.41658.075153,8%
1.01.01.01Caixa e Equivalentes de Caixa72.03120.164257,2%
1.01.01.02Depósitos vinculados75.38537.91198,8%
1.01.02Aplicações Financeiras00—
1.01.02.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo00—
1.01.02.01.01Títulos para Negociação00—
1.01.02.01.02Títulos Disponíveis para Venda00—
1.01.02.02Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.01.02.02.01Títulos Mantidos até o Vencimento00—
1.01.03Contas a Receber138.237118.33216,8%
1.01.03.01Clientes138.237118.33216,8%
1.01.03.02Outras Contas a Receber00—
1.01.04Estoques9.2197.73619,2%
1.01.05Ativos Biológicos00—
1.01.06Tributos a Recuperar467220112,3%
1.01.06.01Tributos Correntes a Recuperar00—
1.01.07Despesas Antecipadas00—
1.01.08Outros Ativos Circulantes3.1322.78712,4%
1.01.08.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.01.08.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.01.08.03Outros3.1322.78712,4%
1.01.08.03.01Adiantamentos a empregados3.1322.78712,4%
1.02Ativo Não Circulante2.332.9912.192.0966,4%
1.02.01Ativo Realizável a Longo Prazo324.836305.2666,4%
1.02.01.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo00—
1.02.01.01.01Títulos para Negociação00—
1.02.01.01.02Títulos Disponíveis para Venda00—
1.02.01.02Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.02.01.02.01Títulos Mantidos até o Vencimento00—
1.02.01.03Contas a Receber00—
1.02.01.03.01Clientes00—
1.02.01.03.02Outras Contas a Receber00—
1.02.01.04Estoques00—
1.02.01.05Ativos Biológicos00—
1.02.01.06Tributos Diferidos35.78217.096109,3%
1.02.01.06.01Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos35.78217.096109,3%
1.02.01.07Despesas Antecipadas00—
1.02.01.08Créditos com Partes Relacionadas00—
1.02.01.08.01Créditos com Coligadas00—
1.02.01.08.02Créditos com Controladas00—
1.02.01.08.03Créditos com Controladores00—
1.02.01.08.04Créditos com Outras Partes Relacionadas00—
1.02.01.09Outros Ativos Não Circulantes289.054288.1700,3%
1.02.01.09.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.02.01.09.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.02.01.09.03Projeto Alvorada - recursos aplicados174.738173.9920,4%
1.02.01.09.04Projeto KfW II - recursos aplicados23.39021.5418,6%
1.02.01.09.05Depósitos judiciais7.9045.29049,4%
1.02.01.09.06Depósitos para reinvestimento11.58623.313−50,3%
1.02.01.09.07Depósitos vinculados a garantias8.5967.9647,9%
1.02.01.09.08Ativos financeiros - Contratos de concessão62.71955.90112,2%
1.02.01.09.09Outros ativos121169−28,4%
1.02.02Investimentos00—
1.02.02.01Participações Societárias00—
1.02.02.01.01Participações em Coligadas00—
1.02.02.01.02Participações em Controladas00—
1.02.02.01.03Participações em Controladas em Conjunto00—
1.02.02.01.04Outras Participações Societárias00—
1.02.02.02Propriedades para Investimento00—
1.02.03Imobilizado27.36128.260−3,2%
1.02.03.01Imobilizado em Operação00—
1.02.03.02Imobilizado Arrendado00—
1.02.03.03Imobilizado em Andamento00—
1.02.04Intangível1.980.7941.858.5706,6%
1.02.04.01Intangíveis00—
1.02.04.01.01Contrato de Concessão00—
1.02.05Diferido00—

valores em R$ mil; variação sobre o exercício anterior, como publicado.

Parecer do auditor

Negativa de Opinião
Ler o relatório completo

Relatório dos auditores independentessobre as demonstrações financeirasAos Administradores e AcionistasCompanhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECEFomos contratados para examinar as demonstrações financeiras da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE ("Companhia") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.Responsabilidade da administraçãosobre as demonstrações financeirasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.Responsabilidade dos auditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Todavia, em decorrência do assunto descrito no parágrafo "Base para abstenção de opinião", não nos foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião de auditoria. Base para abstenção de opiniãoConforme descrito nas Notas 17, 18 e 19 às demonstrações financeiras, a Companhia ainda não finalizou a implementação de controles analíticos sobre os saldos do ativo financeiro da concessão, imobilizado e parte do intangível, cujos saldos em 31 de dezembro de 2013 são de R$ 62.719 mil, R$ 27.361 mil e R$ 1.977.891 mil, respectivamente. Dessa forma, não foi praticável, nas circunstâncias, aplicarmos procedimentos de auditoria que nos permitisse concluir sobre a adequação desses saldos em 31 de dezembro de 2013, bem como sobre a receita de atualização do ativo financeiro dos contratos de concessão, as receitas de construção, custos de construção, despesas de depreciação e despesas de amortização e respectivos efeitos tributários, lançadas no resultado do exercício findo nessa data, nos montantes de R$ 6.818 mil, R$ 109.612 mil, R$ 109.345 mil, R$ 3.048 mil e R$ 57.180 mil, respectivamente. Consequentemente, não foi possível determinar os ajustes que possam vir a ser requeridos caso os controles analíticos estivessem implementados, bem como qualquer outro elemento relacionado com impactos na determinação da posição patrimonial e financeira em 31 de dezembro de 2013 e nas demonstrações do resultado, nas mutações do patrimônio líquido e nos fluxos de caixa do exercício findo nessa data. Abstenção de opiniãoEm virtude da relevância do assunto descrito no parágrafo "Base para abstenção de opinião", não nos foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Consequentemente, não expressamos opinião sobre as demonstrações financeiras anteriormente referidas.Outros assuntosInformação suplementar - demonstração do valor adicionadoFomos contratados para examinar, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, preparada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em virtude da relevância do assunto descrito no parágrafo "Base para abstenção de opinião", não foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião de auditoria sobre essa demonstração do valor adicionado. Consequentemente, não expressamos opinião sobre essa demonstração.São Paulo, 21 de março de 2014PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5 "S" CEMarco Aurélio de Castro e MeloContador CRC 1SP153070/O-3 "S" CE

Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

DECLARAÇÃOOs Diretores da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº 07.040.108/0001-57, com sede na Rua Lauro Vieira Chaves, 1030, Vila União, Fortaleza, Ceará, declaram para os fins do disposto no § 1º, do artigo 25, incisos V e VI, da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009, que reviram, discutiram e concordam com as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013.Fortaleza, 21 de março de 2014.André Macedo FacóJosé Alberto A. de Albuquerque JuniorFrancisco Josineto Souza AraujoDiretor PresidenteDiretor de Gestão EmpresarialDiretor de OperaçõesNeurisangelo C. de FreitasFrancied Assis de Mesquita CiriacoAntonio José C. FernandesDiretor ComercialDiretor de Planejamento e ControleDiretor de Engenharia

Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

DECLARAÇÃOOs Diretores da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº 07.040.108/0001-57, com sede na Rua Lauro Vieira Chaves, 1030, Vila União, Fortaleza, Ceará, declaram para os fins do disposto no § 1º, do artigo 25, incisos V e VI, da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009, que reviram, discutiram e concordam com as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes sobre as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013.Fortaleza, 21 de março de 2014.André Macedo FacóJosé Alberto A. de Albuquerque JuniorFrancisco Josineto Souza AraujoDiretor PresidenteDiretor de Gestão EmpresarialDiretor de OperaçõesNeurisangelo C. de FreitasFrancied Assis de Mesquita CiriacoAntonio José C. FernandesDiretor ComercialDiretor de Planejamento e ControleDiretor de Engenharia

Parecer do Conselho Fiscal ou Órgão Equivalente

PARECER DO CONSELHO FISCALOs membros do Conselho Fiscal da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, abaixo assinados, dentro de suas atribuições e responsabilidades legais, procederam ao exame das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e, com base em análises efetuadas, em esclarecimentos adicionais prestados pela Administração, e o Parecer dos Auditores Independentes da PricewaterhouseCoopers, datados de 27 de março de 2014, concluíram que estão adequadamente apresentados, excetuando-se, em concordância com os Auditores Independentes da PricewaterhouseCoopers, os saldos do ativo financeiro da concessão, imobilizado e parte do intangível, cujos saldos em 31 de dezembro de 2013 são de R$ 62.719 mil, R$ 27.361 mil e R$ 1.977.891 mil, respectivamente. Dessa forma, não foi praticável, nas circunstâncias, aplicarmos procedimentos de auditoria que nos permitisse concluir sobre a adequação desses saldos em 31 de dezembro de 2013, bem como sobre a receita de atualização do ativo financeiro dos contratos de concessão, as receitas de construção, custos de construção, despesas de depreciação e despesas de amortização e respectivos efeitos tributários, lançadas no resultado do exercício findo nessa data, nos montantes de R$ 6.818 mil, R$ 109.612 mil, R$ 109.345 mil, R$ 3.048 mil e R$ 57.180 mil, respectivamente. Consequentemente, não foi possível determinar os ajustes que possam vir a ser requeridos caso os controles analíticos estivessem implementados, bem como qualquer outro elemento relacionado com impactos na determinação da posição patrimonial e financeira em 31 de dezembro de 2013 e nas demonstrações do resultado, nas mutações do patrimônio líquido e nos fluxos de caixa do exercício findo nessa data. Além disso, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, preparada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Deve-se ressaltar que, conforme Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras em 31/12/2013, a Companhia contratou em agosto de 2012, através da Concorrência Pública nº CP-008-11 - Contrato 0092/2012, uma empresa de consultoria com o objetivo de inventariar e avaliar o ativo operacional e os bens de uso geral da Companhia, segregando por município, unidade de negócio e serviço, e produto (água, esgoto, bens de uso comum e administrativo), com definição do valor justo e expectativa de vida útil remanescente dos bens. Além disso, esse trabalho irá possibilitar a recomposição do controle patrimonial dos bens integrantes do ativo imobilizado e intangível da concessão. O prazo de finalização previsto desse trabalho é abril de 2014, quando serão iniciados os trabalhos de mensuração dos eventuais impactos contábeis nas demonstrações financeiras da Companhia decorrentes: (i) da revisão das estimativas da vida útil remanescente (ii) do reconhecimento do custo atribuído: (iii) do teste do valor recuperável (iv) do reconhecimento do ativo financeiro vinculado a cada concessão e (v) dos conseqüentes impactos fiscais, os quais têm previsão de término estimado até o final do 1º semestre de 2014. Apesar de ter sido finalizado em dezembro de 2013 a totalidade do inventário físico das localidades e/ou municípios, foi identificado no trabalho de consistência e análise das informações recebidas, realizada pela área de controle patrimonial da Companhia, a necessidade de complementação das especificações técnicas do produto de cerca de 10 a 15% dos bens inventariados, bem como da padronização do critério de realização do inventário dos bens. Apesar da mensuração dos ativos ter sido realizada para 94% dos bens inventariados, esta ainda não foi finalizada por grupo de contas contábeis, razão pela qual a Companhia não tem como mensurar os possíveis impactos contábeis decorrentes da finalização deste trabalho.Por conseqüência, ressalva-se também a DMPL (Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido) e os valores da DVA (Demonstração do Valor Adicionado), motivos pelos quais opinam pelo seu encaminhamento para deliberação do Conselho de Administração e Assembléia Geral de Acionistas.Fortaleza, 27 de março de 2014.Ricardo Botelho R.G: 6152673 CPF: 911.927.736-91 Conselheiro Efetivo Lúcia de Fátima Callou de AraújoR.G: 20072117375CPF: 092.145.503-87Conselheira SuplenteKarla Cardoso de Alencar ForteR.G: 93002178788CPF: 220.762.203-72Conselheira EfetivaKrauzer Barreira da CostaR.G: 689064CPF: 168.647.193-91Conselheiro EfetivoRonaldo Lima Moreira BorgesR.G: 8910002010591CPF: 379.984.043-53Conselheiro Efetivo

Procedência: Demonstrações Financeiras Padronizadas entregues à CVM e publicadas no Dados Abertos, transcritas sem alteração. Valores na escala declarada pela companhia. Confira sempre na entrega original.