DFP 2018 de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAo Conselho de Administração e Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - PetrobrasRio de Janeiro - RJOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em 31 de dezembro de 2018, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.1 - Processos judiciais e ContingênciasConforme Nota Explicativa nº 30.1 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Principal assunto de auditoriaA Companhia é parte passiva em processos judiciais de natureza tributária, civil e trabalhista, decorrentes do curso normal de suas atividades.A avaliação da classificação de perda pela Companhia é apoiada em critérios e premissas que envolvem elevado grau de complexidade e que são influenciadas por teses e/ou julgamentos resultantes de interpretação quanto a aspectos legais complexos e por vezes controversos de matéria jurídica em variadas instâncias e diferentes cortes judiciais.Esse assunto foi considerado como significativo em nossa auditoria em função do reconhecimento e mensuração das provisões e passivos contingentes, oriundos de determinadas ações tributárias, cíveis e trabalhistas requerer que a Companhia exerça julgamentos relevantes para estimar os valores envolvidos, a probabilidade de saída de recursos e a existência de uma obrigação presente dos processos judiciais dos quais a Companhia é parte envolvida, bem como impactar o valor destes passivos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação do desenho, implementação e efetividade dos controles internos chaves, adotados pela Companhia associados a captura dos processos, avaliação de risco, mensuração, reconhecimento contábil e divulgação das provisões para contingências e passivos contingentes. Avaliamos as estimativas e julgamentos relevantes feitos pela Companhia e seus assessores, por meio da análise dos critérios e premissas utilizados para mensuração dos valores provisionados e/ou divulgados e que levaram em consideração as avaliações preparadas pelos consultores jurídicos internos e externos da Companhia, incluindo a adesão aos diversos programas de regularização tributária.Avaliamos as informações relacionadas aos principais processos e reclamações envolvendo a Companhia, por meio de confirmação com os consultores jurídicos internos e externos e demais documentos produzidos pela Companhia.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos que o saldo das provisões para processos judiciais, bem como as divulgações relacionadas com esses passivos contingentes são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018.2 - Redução ao valor recuperável dos ativosConforme Nota Explicativa nº 14 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Principal assunto de auditoriaA avaliação quanto a redução ao valor recuperável dos ativos ("impairment") imobilizado e intangível, bem como a definição das Unidades Geradoras de Caixa (UGC) incorpora julgamentos significativos relacionadas a premissas, tais como: (i) preço médio do Brent e taxa média de câmbio (Real/Dólar) cujas estimativas são relevantes para praticamente todos os segmentos de negócio da Companhia (ii) estimativas de volumes de recuperação das reservas de petróleo e gás (iii) definição das taxas de desconto e taxa de câmbio (iv) valores considerados no fluxo de caixa como CAPEX e OPEX.Devido ao grau de complexidade adotado na avaliação da definição e revisão das UGC para fins de testes de redução ao valor recuperável dos ativos, e o nível de incertezas inerentes às projeções de fluxo de caixa, as estimativas para determinar a capacidade de recuperação de ativos, bem como a complexidade da rotina de captura e processamento de informações, o qual requer um grau significativo de julgamento por parte da Companhia para determinação da estimativa contábil, que pode impactar o valor destes ativos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora, consideramos esse assunto como significativo em nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação do desenho, implementação e efetividade dos controles internos chaves adotados pela Companhia, associados a captura dos processos, avaliação de risco, mensuração, reconhecimento contábil e divulgação da redução ao valor recuperável e da estimativa das reservas de petróleo e gás. Outros aspectos relevantes da nossa abordagem de auditoria incluíram o entendimento do processo de preparação e revisão do plano de negócios, orçamentos e análises ao valor recuperável disponibilizados pela Companhia. Avaliamos a razoabilidade da estimativa preparada pela Companhia, a determinação das UGC e a metodologia utilizada para o teste de redução ao valor recuperável. Com o auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas, avaliamos as premissas e as metodologias utilizada s pela Companhia na preparação do modelo de valorização dos ativos e comparamos as premissas com dados obtidos de fontes externas, quando disponível, como o preço futuro do petróleo e gás natural, o crescimento econômico projetado, a inflação projetada no modelo e as taxas de desconto, assim como realizamos uma análise de sensibilidade sobre essas premissas. Avaliamos também a documentação suporte para os valores considerados nas projeções do fluxo de caixa como parte do CAPEX e OPEX dos projetos.No que tange à determinação da estimativa de volumes de recuperação das reservas de petróleo e gás, comparamos o estudo efetuado por especialista externo contratado pela Companhia com os totais de Reservas utilizados, bem como verificamos a movimentação das reservas no exercício com base em informações de produção internas e externas.Confrontamos o valor recuperável dos ativos com o valor registrado de ativo imobilizado e intangível da Companhia para determinação de perdas por valor recuperável de seus ativos para cada UGC. Avaliamos também a adequação das divulgações efetuadas pela Companhia.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos que o saldo dos ativos imobilizado e intangível, bem como as divulgações relacionadas são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018.3 - Premissas utilizadas na e cálculo da obrigação atuarial dos planos de pensão e saúdeConforme Nota Explicativa nº 23 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Principal assunto de auditoriaA Companhia patrocina planos de pensão e planos de saúde que asseguram a complementação de benefícios de aposentadoria e assistência médica a seus empregados.A obrigação atuarial dos planos de pensão e saúde é determinada com base em cálculo atuarial elaborado anualmente pela Companhia com suporte de atuário independente, de acordo com o método de crédito unitário projetado, com referência em premissas atuariais que incluem: estimativas demográficas e econômicas, estimativas dos custos médicos, bem como dados históricos sobre as despesas e contribuições dos funcionários. Devido ao alto grau de julgamento por parte da Companhia para determinação dessas estimativas, bem como geração dos dados históricos sobre as despesas e contribuições dos funcionários, que pode impactar o valor destes passivos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e no valor da Equivalência Patrimonial nas demonstrações contábeis individuais, consideramos esse assunto como significativo em nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação do desenho, implementação e efetividade dos controles internos chaves, adotados pela Companhia associados ao processo de mensuração e divulgação do passivo atuarial. Realizamos procedimentos sobre as informações das bases de dados utilizadas nos cálculos das obrigações, com base em amostragem, bem como obtivemos informações sobre a competência técnica e experiência do atuário independente responsável pelo cálculo atuarial.Com o auxílio dos nossos especialistas em cálculos atuariais, avaliamos as premissas e as metodologias de cálculos utilizadas pela Companhia na mensuração do passivo atuarial e comparamos com dados obtidos de fontes externas, quando disponível, como: taxa de desconto, crescimento salarial, rotatividade do plano de pensão e saúde, tábua de mortalidade e invalidez e custos médicos. Avaliamos também as respectivas divulgações dessas premissas e das obrigações atuariais efetuadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.No decorrer da nossa auditoria identificamos ajustes que afetariam a mensuração e a divulgação do passivo atuarial, os quais não foram registrados e divulgados pela administração, por terem sido considerados imateriais. Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos que a mensuração do passivo atuarial, bem como as divulgações relacionadas são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018. 4 - Contas a receber do setor elétricoConforme Nota Explicativa nº 8.4 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Principal assunto de auditoriaA Companhia fornece óleo combustível e gás natural, entre outros produtos, para usinas de geração termoelétrica (controladas da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - "Eletrobras"), concessionárias estaduais e produtores independentes de energia (PIE) que compõem o sistema isolado de energia na região norte do país.Parte significativa do valor utilizado na liquidação financeira das contas a receber da Companhia provém do fundo setorial denominado Conta de Consumo de Combustíveis. Contudo, foram impostas restrições legais que reduziram os valores ressarcidos pelo referido fundo, o que acarretou um aumento da inadimplência das empresas que operam neste setor.Durante o exercício, uma série de medidas foram tomadas para que as garantias corporativas e financeiras relacionadas a esses recebíveis fossem reestabelecidas, ocasionando na remensuração das contas a receber do setor elétrico.Devido às circunstâncias supracitadas, à relevância do saldo das contas a receber, bem como ao grau significativo de julgamento por parte da Companhia para determinação da estimativa contábil das perdas em crédito esperada, que pode impactar o valor destes ativos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, e no valor da Equivalência Patrimonial nas demonstrações contábeis individuais, consideramos esse assunto como significativo em nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação do desenho, implementação e efetividade dos controles internos chaves, adotados pela Companhia associados a captura dos processos, avaliação de risco, mensuração e reconhecimento contábil relacionado ao saldo das contas a receber do setor elétrico.Realizamos procedimentos para verificar a perda de crédito esperada das contas a receber do setor elétrico, analisamos todos os contratos de confissão de dívida e revisamos a composição das garantias relacionadas com base estágio atual das negociações entre a Companhia, Eletrobrás e Governo Federal, bem como o risco de default associado.Avaliamos também as divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.No decorrer da nossa auditoria identificamos ajustes que afetariam a mensuração e a divulgação das contas a receber do setor elétrico, os quais não foram registrados e divulgados pela administração, por terem sido considerados imateriais.Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos que o saldo das contas a receber do setor elétrico, bem como as divulgações relacionadas são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018. 5 - Provisões para desmantelamento de áreasConforme Nota Explicativa nº 20 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Principal assunto de auditoriaComo consequência das suas operações, a Companhia incorre em custos com obrigações para restaurar e reabilitar o meio ambiente quando do abandono de áreas.Estimar os custos associados ao desmantelamento de á reas envolve julgamentos significativos, uma vez que: (i) as obrigações ocorrerão no curto, médio e longo prazos (ii) os contratos e regulamentações possuem descrições subjetivas quanto às práticas de remoção e restauração e aos critérios a serem atendidos quando do momento da remoção e restauração efetivas e (iii) as tecnologias e custos de remoção de ativos se alteram constantemente, juntamente com as regulamentações ambientais e de segurança.Devido à relevância da provisão para desmantelamento de áreas e o nível de incerteza para a determinação da sua estimativa que pode impactar o valor dessa provisão nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, consideramos esse assunto como significativo em nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação do desenho, implementação e efetividade dos controles internos chaves, adotados pela Companhia associados a captura dos processos, avaliação de risco, mensuração e reconhecimento contábil da provisão para desmantelamento de áreas.Com auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas, analisamos as premissas utilizadas no cálculo desta estimativa, principalmente a natureza e a composição dos gastos futuros previstos para o desmantelamento de áreas, taxas de inflação, de desconto e de risco, e as informações de mercado que suportam as taxas aplicadas. Avaliamos ainda a adequação das divulgações efetuadas pela Companhia.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos que o saldo das provisões para desmantelamento de áreas, bem como as divulgações relacionadas são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório Anual e o Relatório ao Mercado Financeiro ("RMF").Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório Anual e o Relatório ao Mercado Financeiro e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esses relatórios.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório Anual e o Relatório ao Mercado Financeiro e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório Anual e o Relatório ao Mercado Financeiro, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2019KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 F-RJMarcelo GavioliContador CRC 1SP201409/O-1