ITR 31/03/2016 de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Relatório sobre a revisão de informações trimestrais - ITRAo Conselho de Administração e Acionistas da Oi S.A. - Em recuperação judicialRio de Janeiro - RJ Introdução Fomos contratados para revisar as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Oi S.A. - Em recuperação judicial ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao trimestre findo em 31 de março de 2016, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente e das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas. A administração da Companhia é responsável pela elaboração dessas informações contábeis intermediárias de acordo com o CPC 21(R1) - Demonstração Intermediária e com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão. Alcance da revisão Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre as informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Em decorrência do assunto descrito no parágrafo Base para abstenção de conclusão, não nos foi possível obter evidência apropriada e suficiente para fundamentar nossa conclusão sobre as informações contábeis intermediárias. Base para abstenção de conclusão Plano de recuperação judicial e valor recuperável de ativos Conforme nota explicativa nº 28 às informações contábeis intermediárias, em 29 de junho de 2016, a Oi S.A. e determinadas controladas diretas e indiretas ingressaram no processo de recuperação judicial. Em 05 de setembro de 2016 o Conselho de Administração da Companhia aprovou o Plano de Recuperação Judicial (Plano), cujo processo de aprovação pela Assembleia Geral de Credores (AGC) estava pendente até a data de conclusão dos nossos trabalhos. Existem ainda algumas discussões e questionamentos em curso sobre condições relevantes do Plano, portanto, não nos foi possível determinar no estágio atual, quais serão os efeitos, se houver, sobre o atual Plano. Em decorrência desses assuntos, não foi possível concluirmos se a utilização do pressuposto de continuidade operacional, base para a elaboração dessas informações contábeis intermediárias de 31 de março de 2016, é apropriado, nem tampouco quais seriam os efeitos sobre os saldos dos ativos, passivos e nos elementos componentes das demonstrações do resultado, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa caso as informações contábeis intermediárias não fossem preparadas considerando esse pressuposto. Diante deste contexto de incerteza, que pode afetar significativamente a capacidade de investimento da Companhia nas operações futuras, o que resultaria em potencial desvalorização dos ativos, a Administração, até a data de finalização dos nossos trabalhos, não havia concluído o teste de redução ao valor recuperável de ativos conforme requerido pelo pronunciamento técnico CPC 01 (R1) (IAS 36) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Consequentemente, não foi possível determinar se teria havido necessidade de efetuar ajustes em relação aos saldos dos ativos não financeiros da Companhia em 31 de março de 2016, bem como nos elementos componentes das demonstrações do resultado, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa do trimestre findo naquela data. Adicionalmente, a nossa opinião sobre as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, datada de 23 de março de 2016, conteve modificação relativa ao não reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável (impairment) no valor de R$ 7.211.353 mil. Nosso relatório de revisão das informações contábeis intermediárias do trimestre também inclui modificação em decorrência do efeito desse assunto sobre a comparabilidade dos valores do trimestre findo em 31 de março de 2016 e valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015.Ênfase - Reapresentação das informações contábeis intermediárias e Plano de recuperação judicial e valor recuperável de ativosEm 10 de maio de 2016 emitimos relatório de revisão com modificações sobre asInformações contábeis intermediárias da Companhia relativas ao trimestre findo em 31 de março de 2016, que ora estão sendo reapresentadas. Conforme descrito na nota explicativa nº 2.b, essas informações contábeis intermediárias foram alteradas e estão sendo reapresentadas para refletir o ajuste dos efeitos do acervo líquido relacionado ao tratamento contábil da mais valia de ativos registrada no ativo não circulante da Telemar Participações S.A. Consequentemente, a ressalva relacionada com o referido assunto contida em nosso relatório anteriormente emitido não é mais necessária e, portanto, nosso novo relatório não contém qualquer modificação relacionada a esse assunto. Nosso presente relatório considera estas alterações e os assuntos descritos no parágrafo "Base para abstenção de conclusão" relacionados ao Plano de Recuperação Judicial e valor recuperável de ativos e substitui o anteriormente emitido. Nossa conclusão não está ressalvada, adicionalmente, em relação a esse assunto.Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionado As informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas relativas às demonstrações do valor adicionado (DVA) referentes ao período de três meses findo em 31 de março de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, apresentadas como informação suplementar para fins da IAS 34, foram submetidas a procedimentos de revisão executados em conjunto com a revisão das informações trimestrais - ITR da Companhia. Para a formação de nossa conclusão, avaliamos se essas demonstrações estão reconciliadas com as informações contábeis intermediárias e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Entretanto, devido à relevância do assunto descrito no parágrafo Base para abstenção de conclusão, não nos foi possível obter evidências apropriadas e suficientes para fundamentar nossa conclusão sobre essas demonstrações do valor adicionado, bem como se elas são consistentes em relação às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Consequentemente, não expressamos conclusão sobre elas.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2017. KPMG Auditores Independentes CRC SP-014428/O-6 F-RJ José Luiz de Souza Gurgel Contador CRC RJ-087339/O-4