DFP 2016 de TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores daTransmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - TAESARio de Janeiro - RJ OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro ("International Financial Reporting Standards - IFRS") emitidas pelo "International Accounting Standards Board - IASB". Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e às suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaOs principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Mensuração e reconhecimento das receitas de remuneração do ativo financeiro de concessão e dos serviços de operação e manutenção das linhas de transmissãoConforme descrito nas notas explicativas nº 2.4 (a), nº 3.10 e nº 6 às demonstrações financeiras, o ativo financeiro de concessão é mensurado no início da concessão ao valor justo e posteriormente mantido ao custo amortizado. No início de cada concessão, a Taxa de Remuneração do Ativo Financeiro - TRAF é estimada pela Companhia por meio de componentes internos e externos de mercado, por concessão, e reflete o custo de oportunidade de um investidor à época da tomada de decisão de investir nos ativos de transmissão. Após a entrada em operação comercial, a TRAF é revisada de acordo com os investimentos efetivamente realizados na fase de construção. O saldo do ativo financeiro de concessão reflete o valor do fluxo de caixa futuro garantido pelo Poder Concedente conforme o contrato de concessão assinado entre as partes, descontado pela TRAF da concessão. São consideradas no fluxo de caixa futuro as estimativas da Companhia na determinação da parcela mensal da Receita Anual Permitida - RAP que deve remunerar a infraestrutura e a indenização que se espera receber do Poder Concedente no fim da concessão. O valor indenizável é considerado pela Companhia como o valor residual contábil no término da concessão. A Companhia utiliza os seus resultados históricos como base para determinação de suas estimativas, levando em consideração o tipo de concessão, a região de operação e as especificidades de cada leilão.Adicionalmente, além da parcela que remunera a infraestrutura construída, utilizada para determinação do ativo financeiro de concessão, a RAP inclui, também, uma parcela que remunera a operação e a manutenção da rede de transmissão, sendo esta reconhecida de forma linear e mensurada no início de cada concessão.Esse assunto foi considerado um assunto significativo para a nossa auditoria, tendo em vista a relevância dos valores envolvidos e também devido à complexidade do processo de mensuração e reconhecimento da receita de remuneração do ativo financeiro de concessão e da receita dos serviços de operação e manutenção das linhas de transmissão, que podem ser afetados por cálculos incorretos, uma vez que envolvem planilhas de cálculo complexas que são manualmente atualizadas.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, os seguintes: (i) avaliação do desenho, da implementação e da efetividade das atividades de controles internos da Companhia relacionados aos cálculos do ativo financeiro de concessão (ii) avaliação do critério de reconhecimento e mensuração do ativo financeiro de concessão (iii) obtenção das planilhas de cálculo preparadas pela Companhia e confronto com os registros efetuados no sistema contábil e (iv) recálculo do ativo financeiro de concessão, incluindo a mensuração e o reconhecimento da receita de remuneração do ativo financeiro de concessão e da receita dos serviços de operação e manutenção das linhas de transmissão, com o envolvimento dos nossos especialistas internos na interpretação técnica ICPC 01 (IFRIC 12), com o objetivo de: (a) corroborar que as principais alterações efetuadas nas planilhas de cálculo do ativo financeiro de concessão decorreram dos Avisos de Crédito - AVCs e da correção monetária (inflação) apurada mensalmente, conforme previsto em cada contrato de concessão, e ajustada ao final de cada ciclo com base no índice de inflação homologado pelo órgão regulador e (b) verificar a adequação dos cálculos do valor do fluxo de caixa futuro garantido pelo Poder Concedente, conforme o contrato de concessão assinado entre as partes, descontado pela TRAF de cada concessão. Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e os registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e o seu conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse pronunciamento técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações, que compreendem o Relatório da Administração e o Balanço Social. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração ou o Balanço Social e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esses relatórios.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e o Balanço Social e, ao fazê-lo, considerar se esses relatórios estão, de forma relevante, inconsistentes com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparentam estar distorcidos de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração ou no Balanço Social, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a esse respeito. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando e divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e de suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e de suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e de suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do Grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, pela supervisão e pelo desempenho da auditoria do Grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Rio de Janeiro, 10 de março de 2017 DELOITTE TOUCHE TOHMATSUAuditores IndependentesCRC nº 2 SP 011609/O-8 "F" RJ Jônatas José Medeiros de BarcelosContadorCRC nº 1 RJ 093376/O-3