DFP 2023 de C&A MODAS S.A.

Aos Administradores e Acionistas daC&A Modas S.A.Barueri - SPExaminamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da C&A Modas S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da C&A Modas S.A. em 31 de dezembro de 2023, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações contábeis. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações contábeis da Companhia.Recuperabilidade do imposto de renda e contribuição social diferidos ativosConforme divulgado na Nota Explicativa nº 14, a Companhia possui contabilizado imposto de renda e contribuição social diferidos ativos no montante de R$705.479 mil em 31 de dezembro de 2023, computados sobre diferenças temporárias, prejuízos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuição social. A Companhia avaliou a recuperabilidade do saldo de imposto de renda e contribuição social diferidos ativos com base em projeções de lucros tributáveis futuros.Consideramos como um principal assunto de auditoria uma vez que tal avaliação envolve alto grau de julgamento profissional por parte da administração na determinação de premissas e critérios utilizados nas projeções de lucros tributáveis futuros, que são afetadas pelas expectativas de mercado e condições econômicas. Como a nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos incluíram, entre outros, o envolvimento de profissionais especializados em projeções financeiras e em impostos para nos auxiliarem na avaliação das premissas e da metodologia utilizadas pela Companhia, em particular aquelas relacionadas às projeções de lucros tributáveis futuros. As projeções de lucros tributáveis futuros foram elaboradas com base no plano de negócios da Companhia, o qual foi aprovado pelos órgãos de administração. Avaliamos também a adequação das divulgações relacionadas a esse assunto na Nota Explicativa n° 14.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre a recuperabilidade do imposto de renda e contribuição social diferidos ativos, que está consistente com a avaliação da administração, consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração, assim como as respectivas divulgações na Nota Explicativa n° 14, são aceitáveis, no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Realização dos créditos tributários extemporâneosConforme divulgado na Nota Explicativa nº 12, em 31 de dezembro de 2023 a Companhia possui créditos tributários extemporâneos relativos a PIS e COFINS no montante de R$664.919 mil e de ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica no montante de R$ 81.794 mil, oriundos de causas judiciais já transitadas em julgado e causas que aguardam o trânsito em julgado, mas cuja probabilidade de desfecho favorável à Companhia é considerada pelos assessores jurídicos como sendo praticamente certa. A Companhia avaliou a recuperabilidade destes saldos com base em projeções de suas informações financeiras prospectivas.Consideramos como um principal assunto de auditoria uma vez que tal avaliação envolve alto grau de julgamento profissional por parte da administração na determinação de premissas e critérios utilizados nestas projeções de informações financeiras prospectivas, que são afetadas pela expectativa futura de mercado e condições econômicas. Como a nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos incluíram, entre outros, o envolvimento de profissionais especializados em projeções financeiras e em impostos para nos auxiliarem na avaliação das premissas e da metodologia utilizadas pela Companhia, em particular aquelas relacionadas às projeções financeiras futuras. As projeções de informações financeiras prospectivas foram elaboradas com base no plano de negócios da Companhia, o qual foi aprovado pelos órgãos de administração. Avaliamos também a adequação das divulgações relacionadas a esse assunto na Nota Explicativa n° 12.Identificamos deficiência significativa nos controles internos da Companhia a respeito do reconhecimento no exercício findo em 31 de dezembro de 2023 de créditos extemporâneos, reconhecidos na competência incorreta. Comunicamos à administração e ao Comitê de Auditoria e Riscos Financeiros.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre a recuperabilidade dos saldos de créditos extemporâneos, que está consistente com a avaliação da administração, consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração, assim como as respectivas divulgações na Nota Explicativa n° 12, são aceitáveis, no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Contingências tributáriasA Companhia é parte passiva em processos administrativos e judiciais oriundos de diversas disputas tributárias, cuja provisão em 31 de dezembro de 2023 era de R$253.499 mil (R$149.748 mil, líquido dos depósitos judiciais com passivo correspondente), conforme divulgado na Nota Explicativa n° 25. A avaliação das probabilidades de perda e a mensuração da provisão para cobrir as perdas prováveis requerem julgamento por parte da diretoria da Companhia, que conta com o suporte das opiniões dos seus assessores jurídicos internos e externos. Eventuais mudanças nas pr emissas utilizadas pela Companhia, que foram tomadas como base para exercer esse julgamento, ou em fatores externos, incluindo o posicionamento das autoridades tributárias e dos tribunais, podem impactar as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia de forma relevante.Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2023, a Companhia é parte em discussões tributárias que somam R$379.235 mil, conforme divulgado na Nota Explicativa n° 25.4, não provisionado contabilmente nas demonstrações contábeis dada a avaliação por parte da diretoria, suportada por seus assessores jurídicos externos e internos, de que o prognóstico de perda nessas discussões é possível, mas não provável. Consideramos esse tema como um principal assunto de auditoria devido à magnitude dos valores envolvidos e ao fato de que a avaliação das probabilidades de perda e a mensuração da provisão envolvem alto grau de julgamento profissional por parte da diretoria da Companhia em conjunto com os seus assessores jurídicos externos e internos.Como a nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação das políticas contábeis adotadas pela Companhia para a classificação dos processos administrativos e judiciais entre perda provável, possível ou remota, incluindo as premissas utilizadas para mensuração dos montantes a serem registrados como provisão para riscos tributários. Analisamos as provisões reconhecidas e os processos divulgados relacionados às contingências classificadas como perda possível, levando em consideração as avaliações elaboradas pelos assessores jurídicos externos e internos da Companhia. Obtivemos evidências sobre os riscos de perdas considerados pela Companhia nos principais processos, incluindo a documentação existente, pareceres e opiniões legais, bem como obtivemos as confirmações externas dos assessores jurídicos da Companhia contendo suas opiniões com relação ao estágio atual e o prognóstico de perda nestes processos administrativos e judiciais. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Nota Explicativa n° 25 às demonstrações contábeis individuais e consolidadas de 31 de dezembro de 2023. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre as contingências tributárias, que está consistente com a avaliação da diretoria, consideramos que os critérios e premissas adotados pela diretoria, assim como as respectivas divulgações na Nota Explicativa n° 25, são aceitáveis, no contexto das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto.Ambiente de Tecnologia da InformaçãoA Companhia possui volume elevado de transações diárias, realizadas por meio das operações ocorridas em suas lojas, centros de distribuição e seu comércio eletrônico. Devido à alta dependência da Companhia em sistemas e estrutura de tecnologia, consideramos o ambiente de tecnologia da informação, para o processamento e geração de informações financeiras e contábeis que impactam diretamente as demonstrações contábeis, como um principal assunto de auditoria.Como a nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) avaliação do desenho e da eficácia operacional dos controles gerais de tecnologia da informação ("CGTIs") implementados pela Companhia para os sistemas por nós considerados relevantes para a geração de informações que impactam diretamente as demonstrações contábeis (ii) avaliação dos procedimentos de auditoria para avaliar a eficácia dos controles sobre os acessos lógicos, gestão de mudanças, gestão de operações de tecnologia da informação, processamentos de relatórios e outros aspectos de tecnologia (iii) envolvimento de profissionais de tecnologia da informação para nos auxiliar na execução desses procedimentos (iv) avaliação do processo de geração e extração de relatórios que suportam os saldos contábeis e (v) execução de testes de aderência sobre as informações produzidas pelos sistemas e aplicações da Companhia. No que se refere à auditoria dos acessos lógicos: (i) analisamos o processo de autorização e concessão de novos usuários, de revogação tempestiva de acesso a colaboradores transferidos ou desligados e de revisão periódica de usuários e (ii) avaliamos as políticas de senhas, configurações de segurança e acesso aos recursos de tecnologia. No que se refere ao processo de gestão de mudanças: (i) avaliamos se as mudanças nos sistemas foram devidamente autorizadas e aprovadas pela diretoria da Companhia e (ii) analisamos o processo de gestão das operações, com foco nas políticas para realização de salvaguarda de informações e a tempestividade no tratamento de incidentes.Identificamos deficiências nos controles de acesso lógico relacionados a segregação de funções e de mudanças, de gestão de infraestrutura, de concessão de acessos, de revogação de acesso, de alteração de acesso, e de revisão de acesso. As deficiências identificadas alteraram nossa avaliação quanto à natureza, época e extensão de nossos procedimentos substantivos planejados para obtermos evidências suficientes e adequadas de auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas referentes a 31 de dezembro de 2023. Levando isto em consideração, os resultados dos procedimentos de auditoria efetuados, nos proporcionaram evidência apropriada e suficiente de auditoria no contexto das demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023, elaboradas sob a responsabilidade da diretoria da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório do auditor A diretoria da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da administração.Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas não abrange o Relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da diretoria e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadasA diretoria é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livr es de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a diretoria é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a diretoria pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantivemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela diretoria.Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoriaComunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 28 de fevereiro de 2024.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S. Ltda.CRC-2SP034519/OFlávio Serpejante PeppeContador CRC-1SP172167/O