DFP 2020 de LIGHT ENERGIA S.A

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Acionistas, Conselheiros e Administradores daLight Energia S.A.Rio de Janeiro - RJOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Light Energia S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Light Energia S.A. em 31 de dezembro de 2020, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para o assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação ao principal assunto de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar o assunto abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia.Capitalização de gastos com ativo imobilizadoConforme nota 11, a Companhia assumiu compromisso relevante vinculado ao contrato de concessão com o respectivo Poder Concedente que possui uma combinação entre expansão e manutenção das infraestruturas. A definição de quais gastos são elegíveis e que devem ser capitalizados como custo da infraestrutura é passível de julgamento por parte da administração. Durante o ano de 2020, a Companhia reconheceu em seu ativo investimentos na infraestrutura da concessão de geração de energia no montante total de R$ 99.533 mil. Devido ao julgamento exercido pela Companhia para definir e alocar os gastos entre: (i) custos capitalizados do ativo imobilizado, quando ocorre o aumento da capacidade e melhoria da infraestrutura e (ii) despesas de manutenção incorridas, as quais são reconhecidas no resultado do exercício e ao fato de que qualquer alteração das premissas utilizadas e dos julgamentos exercidos na classificação dos gastos impactar significativamente as demonstrações financeiras, consideramos esse assunto como significativo para a nossa auditoria. Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria para endereçar esse assunto principal de auditoria incluíram, entre outros: (i) Com base em amostragem, para adições ocorridas durante o exercício, consideramos a adequação da classificação dos valores dos investimentos entre ativo imobilizado e gastos com manutenção no resultado do exercício, também avaliamos a natureza desses investimentos. Adicionalmente, avaliamos o processo de transferência dos projetos em andamento para as contas definitivas para determinar o início do registro da amortização. Por fim, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre as suas políticas de capitalização e outras relacionadas.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que está consistente com a avaliação da administração, consideramos que a avaliação de capitalização dos ativos, bem como as respectivas divulgações na nota 11 são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Repactuação do Generation Scaling Factor (GSF)Conforme nota 12, em 08 de setembro de 2020, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.052/2020, que aprovou as novas condições para a repactuação do GSF pelos titulares das usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Em 1 de dezembro de 2020, como resultado da Consulta Pública, a Diretoria da ANEEL publicou a Resolução Normativa nº 895/2020, a qual regulamenta a referida Lei. Como consequência da aprovação da nova regulamentação, a Companhia decidiu aderir a repactuação. Como contrapartida, a União exige a liquidação integral do saldo de GSF a pagar, desistência judicialmente e em caráter irrevogável de suas ações judiciais relacionadas ao GSF e assinatura do termo aditivo de contrato de concessão, que dentre outros efeitos, assegurará a extensão no prazo da concessão das outorgas pelo período suficiente para a recuperação dos valores correspondentes ao ativo regulatório calculado pela ANEEL. A Companhia estima uma extensão aproximada de 2 anos em seu prazo de concessão, cuja efetivação ocorrerá após a homologação da ANEEL. A Companhia registrou em 31 de dezembro de 2020, por meio de uma adição ao ativo intangível em contrapartida de uma a recuperação de custos de energia elétrica, o montante de R$ 433.829 mil.Esse assunto foi considerado um assunto significativo para a nossa auditoria devido à relevância dos valores registrados e ao grau de julgamento da administração envolvido na mensuração e reconhecimento do valor justo dos ativos intangíveis. Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria para endereçar esse principal assunto de auditoria incluíram, dentre outros: (i) a revisão das principais premissas e metodologia utilizadas pela administração no cálculo do valor justo do ativo intangível (ii) comparação dos dados utilizados na mensuração com as premissas estabelecidas pela a ANEEL e com os cálculos preliminares realizados pela CCEE e (iii) avaliação do tratamento tributário exercido pela administração sobre os valores reconh ecidos no resultado da Companhia. Por fim, avaliamos a adequação das divulgações efetuadas pela Companhia sobre o tema incluídas na nota 12 das demonstrações financeiras.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que está consistente com a avaliação da administração, consideramos adequado o reconhecimento e mensuração do ativo intangível adotado pela administração, bem como as respectivas divulgações na nota 12 são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Ativo não circulante mantido para vendaConforme divulgado na nota 5, em 18 de dezembro de 2021, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a concessão de período de exclusividade à Brasal Energia S.A. visando à potencial operação para a alienação da totalidade da participação de 51% da controlada em conjunto Guanhães Energia S.A. pelo valor de R$ 96.400 mil. A Companhia passou a adotar o tratamento contábil adequado a estes ativos, apresentando os ativos como "ativos não circulantes mantidos para venda" em suas demonstrações financeiras. A mensuração dos ativos mantidos para venda pelo menor entre o seu valor contábil e o valor justo líquido das despesas de venda gerou um registro de R$ 42.602 mil como despesa no resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2020, na rubrica de outras despesas.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para nossa auditoria pois referem-se a operações significativas e não usuais, assim como envolve julgamentos e estimativas por parte da administração da Companhia para determinar o valor recuperável destes ativos e que impactam a apresentação e divulgação das demonstrações financeiras.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) entendimento do ambiente de controles internos implementado pela Companhia para estimar o valor justo dos ativos (ii) avaliação da mensuração dos ativos mantidos para venda pelo menor entre o seu valor contábil e o valor justo líquido das despesas de venda (iii) avaliação da contabilização dessas operações por meio do exame da documentação suporte, da apresentação e divulgação da transação nas demonstrações financeiras. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que está consistente com avaliação da administração, consideramos que o tratamento contábil adotado pela administração para determinação dos efeitos no balanço patrimonial e demonstrações de resultado, assim como as respectivas divulgações na nota 5, são aceitáveis no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Outros assuntos Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Rio de Janeiro, 18 de março de 2021.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP015199/O-6Gláucio Dutra da SilvaContador CRC-1RJ090174/O-4