DFP 2016 de SANEAMENTO DE GOIAS SA

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS AosAcionistas, Conselheiros e Administradores daSANEAMENTO DE GOIÁS S.AGoiânia - GOOpinião com ressalvaExaminamos as demonstrações contábeis da Saneamento de Goiás S.A. ("Companhia" ou "Saneago"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.Em nossa opinião, exceto pelos efeitos não conhecidos dos assuntos mencionados na seção "Base para opinião com ressalva", as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Saneamento de Goiás S.A em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião com ressalvaDivergências de Inventário Físico - EstoquesConforme mencionado na Notas Explicativa n° 10, às demonstrações contábeis, os saldos dos estoques constituídos pela Companhia, com o objetivo de utilização própria no curso normal de sua atividade, registrados na rubrica de "Estoques" está representado por R$40.521 mil, em 31 de dezembro de 2016. Todavia, nossos testes de inventário físico realizados no exercício corrente, apontaram distorções relevantes nas quantidades, decorrentes das falhas de controles e dos procedimentos de realização de inventário adotados pela Companhia, não nos permitindo obter uma apreciação integral e adequada dos respectivos saldos desses estoques. Consequentemente, não nos foi possível, diante as circunstâncias, formar uma opinião sobre esses estoques, bem como seus possíveis efeitos tributários, se houver, em 31 de dezembro de 2016.Investigação em andamento pela Polícia Federal e o Ministério Público FederalConforme mencionado na Nota Explicativa n° 36 às demonstrações contábeis, a Companhia divulgou fato relevante e comunicado ao mercado, informando sobre as ações da Operação "Decantação" da Policia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de apurar a existência ou não de irregularidades em licitações promovidas pela Companhia, caracterizadas por possíveis alinhamentos e sobre preços nos processos licitatórios, com possível superfaturamento nas execuções, que estariam ocasionando desvios de verbas públicas federais originárias do PAC - Programa de Aceleração ao Crescimento e de financiamentos obtidos junto a instituições financeiras para execução de obras, bem como, atos praticados em desfavor da Administração Pública. Com base no relatório do MPF e CGU - Controladoria Geral da União, datado de 12 de setembro de 2016, o potencial superfaturamento é de aproximadamente R$20 milhões. Em dezembro de 2017 foi contratada empresa especializada, externa e independente a Companhia para apurar os efeitos e temas incluídos na investigação, e instituiu o Comitê de Investigação que tem, dentre outras funções, de acompanhar e ajustar os planos de investigação juntamente a empresa independente Os principais procedimentos realizados pela empresa especializada até a presente data foram: coleta de dados e processamento de informações, Background Check e rede de relacionamento dos signatários que assinam a carta de representação e análise financeira e engenharia de contratos de obras, entre outros.Os resultados preliminares dos procedimentos listados acima, estão sob avaliação por parte dos assessores legais da Companhia, empresa independente, Administração da Companhia e Comitê de Investigação. A Administração após a operação aprimorou vários controles e processos internos relativos as obras e constituiu uma provisão de R$199.411 mil, para cobrir eventuais riscos de realização de obras. Em função do atual estágio que se encontra o processo de investigação, não nos foi possível concluir sobre a suficiência da referida provisão, bem como os seus possíveis impactos nas demonstrações contábeis atuais e de anos anteriores decorrentes da conclusão do processo, assim como seus efeitos tributários em 31 de dezembro de 2016.Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.ÊnfaseReapresentação das demonstrações contábeisConforme mencionado na Nota Explicativa n°3.2 às demonstrações contábeis, as divulgações e valores correspondentes às demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2016 foram alteradas e estão sendo reapresentadas para refletir correção de erros decorrentes de ajustes na rubrica de imobilizado e intangível. Em nossa opinião, tais ajustes são apropriados e foram corretamente efetuados. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis, como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis, e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Reconhecimento de receita e ambiente de tecnologia da informaçãoConforme nota explicativa n°2.18, as receitas do fornecimento de água e tratamento de esgoto e atividades associadas ao serviço, sendo reconhecidas quando os riscos e benefícios são substancialmente transferidos ao consumidor por meio do fornecimento de água. O processo de reconhecimento da receita é relevante para o desempenho da Companhia e para atingimento de metas de performance na data base das demonstrações contábeis, o que de forma inerente adiciona componentes de risco de fraude. Observa-se ainda, que as transações de fornecimento de água e tratamento de esgoto são processadas substancialmente por meio de rotinas e controles automatizados. Tendo em vista o risco de fraude sobre o processo de reconhecimento da receita e a elevada dependência sistêmica e os potenciais efeitos sobre o registro contábil da receita das contas a receber, o ambiente de tecnologia, incluindo o sistema de informação, assim como os controles sobre o acesso e gerenciamento de mudanças nos seus sistemas, consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria.Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a realização de testes por meio de amostragem e com o auxílio de nossos especialistas em tecnologia da informação, para avaliar o desenho, implementação e a efetividade operacional dos controles internos chave sobre mudanças, alterações e acessos apropriados aos sistemas d e operações de fornecimento de água. Analisamos ainda, também com o auxílio de nossos especialistas em tecnologia da informação, a interface e a integridade das informações entre os principais sistemas utilizados para o registro da receita de fornecimento de água e a respectiva geração das informações financeiras.Para as transações de fornecimento de água da Companhia, analisamos a conciliação da receita com os saldos contábeis. Nossos procedimentos incluíram ainda a correlação entre as entradas de caixa e as receitas registradas pela Companhia durante o exercício com a finalidade de avaliar o reconhecimento da receita, além da análise da liquidação subsequente do saldo das contas a receber em aberto na data base da auditoria. Realizamos procedimentos analíticos sobre a receita do ano, comparando os montantes reconhecidos com as informações de consumo de água e a quantidade de unidades consumidoras da Companhia durante o exercício, bem como analisamos se o crescimento da receita, está de acordo com os reajustes tarifários aprovados pelo Órgão Regulador (Agência Goiana de Regulação - AGR).Realizamos testes para obtermos segurança razoável sobre o "corte" de receita da Companhia realizado no final do exercício, que reconhece nos registros contábeis, medições ainda não faturadas em função do período de leitura dos medidores dos consumidores da Companhia. Avaliamos também a adequada divulgação em notas explicativas.Baseados nos procedimentos de auditoria sumarizados acima, consideramos que as políticas de reconhecimento de receitas da Companhia são apropriadas para suportar os julgamentos, estimativas e informações incluídas nas demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Provisão estimada de créditos de liquidação duvidosaConforme mencionado na Nota Explicativa n°6 às demonstrações contábeis, a Companhia revisou durante o exercício corrente sua estimativa da provisão para créditos de liquidação duvidosa que envolve um elevado nível de julgamento por parte da Administração. A determinação da provisão para créditos de liquidação duvidosa envolve a avaliação de várias premissas e fatores internos e externos, incluindo nível de inadimplência, política de renegociação e parcelamentos e cenário econômico atual e prospectivo.Esse julgamento considera diversas premissas na determinação das provisões. As provisões para crédito de liquidação duvidosa são constituídas levando em consideração a expectativa da Administração e são fundamentadas de acordo com política interna da Companhia. Resposta da auditoria ao assuntoOs nossos procedimentos de auditoria incluíram a avaliação da estimativa definida pela Administração para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa, realização de recálculo matemático da referida provisão e desafiamos o julgamento da Administração decorrente a estimativa definida onde totalizamos todos os créditos, independente se vencidos ou a vencer, dos consumidores com faturas registradas como provisão para crédito de liquidação duvidosa ("efeito arrasto"). Avaliamos esse total como parte de nossa avaliação de risco de distorções significativas nas demonstrações contábeis. Assim como a revisão da adequada divulgação das notas explicativas.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos que são aceitáveis a estimativa da provisão para créditos de liquidação duvidosa, bem como as divulgações na nota explicativa. Ativos Intangíveis Conforme mencionado na Nota Explicativa n°17 às demonstrações contábeis, a Companhia revisou durante o exercício corrente seus controles operacionais de identificação de obras já concluídas que deveriam estar registradas no ativo intangível e que envolve um elevado nível de controles por parte da Administração. Existem diversos tipos de transações que afetam a rubrica de intangível, tais como assinatura de novos contratos de concessões, munícipios onde a Companhia deixou de operar ou não está operando temporariamente, avaliação do enquadramento dos contratos existentes na norma contábil de concessões, adições de novas infra-estruturas, e amortizações dos ativos que compõe o saldo de infra-estrutura construída. Pela relevância dos saldos registrados nesta rubrica, o potencial impacto financeiro resultante da assinatura ou quebra dos contratos de concessões vigentes, construções de novas infra-estruturas e amortizações dos saldos correntes, entendemos que essa área é relevante e teve uma atenção especial durante a nossa auditoria. Resposta da auditoria ao assuntoOs nossos procedimentos de auditoria incluíram avaliação do desenho, implementação e a efetividade dos controles internos chave existentes relacionados à novas adições de infra-estrutura, amortizações dos ativos intangíveis, administração e gerenciamento dos contratos de concessões, novos e vigentes, e validação da margem de construção utilizada pela Companhia de forma a garantir a integridade, existência, precisão e valorização dos saldos classificados como ativo intangível. Efetuamos procedimentos através de amostras para verificar a documentação suporte das novas adições e sua elegibilidade à capitalização. Dentre as documentações verificadas incluí notas ficais, contratos, medições e pagamentos das adições ocorridas durante o ano de 2016 e anos anteriores. Efetuamos o recálculo das amortizações reconhecidas durante o ano de 2016 e de anos anteriores e comparamos com os saldos registrados na contabilidade, avaliamos a transferência de ativos em construção para operação, efetuamos procedimentos de recálculo da margem de construção e fizemos uma avaliação técnica para concluir sobre a aderência dos contratos de concessões a respectiva norma contábil. Avaliamos a suficiência e a adequação das divulgações feitas em notas explicativas quanto aos requerimentos descritos nas normas contábeis relevantes para esse tema. Com base no resultado dos procedimentos acima, consideramos que são aceitáveis os saldos classificados como ativo intangível e suas respectivas divulgações, no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Reconhecimento de Benefícios Pós EmpregoConforme mencionado na Nota Explicativa n°14 às demonstrações contábeis, a Companhia possui benefícios pós-emprego no qual a obrigação é calculada com base na estimativa do valor do benefício futuro que os empregados receberão como retorno pelos serviços prestados. Em virtude da complexidade e subjetividade na estimativa decorrente da avaliação atuarial dos planos de saúde e benefício, conforme requerido pelo CPC 33 - Benefício pós-emprego, a Companhia possui risco quanto a adequada mensuração e contabilização dos ativos e passivos decorrente a benefícios pós-emprego, além do alto grau de julgamento associado ao processo de mensuração da obrigação atuarial da Companhia, que inclui a utilização de premissas altamente subjetivas e complexas tais como taxas de juros de longo prazo, taxas de rendimento dos ativos dos planos, índice de aumento salarial, rotatividade, mortalidade, taxas de desconto e inflação. Variações nestas premissas podem ter um impacto relevante sobre os montantes reconhecidos nas demonstrações contábeis. Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o envolvimento de especialistas da área atuarial para nos auxiliar na avaliação das premissas utilizadas no cálculo dos passivos atuariais dos planos de benefícios pós emprego, comparando as mesmas com dados de mercado co mparáveis e parâmetros de referência desenvolvidos internamente a partir de cálculos independentes efetuados como parte de nossos procedimentos. Adicionalmente, nossos especialistas nos auxiliaram na avaliação da adequação das divulgações realizadas pela Companhia em relação ao assunto. Relativamente aos ativos do Plano, nossos procedimentos de auditoria incluíram testes de confirmação de existência e avaliação em conjunto com especialistas sobre a avaliação efetuada desses ativos. Assim como a revisão da adequada divulgação nas notas explicativas. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria sumarizados acima, consideramos apropriadas os julgamentos, estimativas e divulgações preparadas pela Administração incluídas nas notas explicativas. Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos não conhecidos dos assuntos mencionados na seção "Base para opinião com ressalva", essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Valores correspondentesAs demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2015, apresentadas para fins de comparabilidade, foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram relatório datado de 16 de julho de 2018, com as seguintes ressalvas: (i)Ausência de controles e documentos relacionados a participação nos Consórcios denominado Águas Lindas e Corumbá (ii) Estorno de Tributos diferidos realocados a exercícios anteriores (iii) Estorno de Ganho atuarial no exercício corrente (iv) Ausência de controles de estoques e (v) Investigação em curso da Policia Federal e Ministério Público decorrente da "Operação Decantação".Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. O Relatório da Administração pode não estar com informações adequadamente divulgadas em razão dos efeitos não conhecidos do assunto mencionado na seção intitulada acima "Base para opinião com ressalva".Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accouting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:?Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.?Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.?Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.?Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis, ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manter em continuidade operacional.?Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteú do das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis, representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Goiânia, 16 de julho de 2018 BDO RCS Auditores Independentes SSCRC 2 GO 001837/F-4Alfredo Ferreira Marques Filho Contador CRC 1 SP 154954/O - S - GO