DFP 2022 de SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Aos Acionistas e Administradores da Santos Brasil Participações S.A.São Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Santos Brasil Participações S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Companhia em 31 de dezembro de 2022, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase - Reapresentação dos valores correspondentesConforme mencionado na nota explicativa 4, em decorrência das mudanças nas práticas contábeis adotadas pela Companhia em 2022, os valores correspondentes referentes ao exercício anterior, apresentados para fins de comparação, foram ajustados e estão sendo reapresentados como previsto na NBC TG 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia. Reconhecimento de receitaA Companhia e suas controladas tem, substancialmente, receitas de serviços proveniente de operações de cais, armazenagem alfandegada e operações logísticas, cuja transferência do serviço ocorre à medida que a Companhia e suas controladas prestam o respectivo serviço contratado e o cliente se beneficia dele. A cada fechamento contábil, a Companhia e suas controladas estimam e registram as receitas cuja transferência do serviço já tenha ocorrido (por competência), mas não tenham sido faturadas, baseadas em critérios definidos que levam em consideração os últimos anos de faturamento, multiplicados pela receita diária (tempo do serviço prestado) os quais envolvem julgamento da Administração. O critério de reconhecimento de receita e montante reconhecido (total da receita) estão divulgados na nota explicativa 3.c.Devido à relevância dos valores envolvidos, bem como a complexidade do processo necessário para a determinação e registro parcial das receitas destes serviços, conforme mencionado acima, a receita de prestação de serviços pode estar suscetível a erros nos valores ou ser reconhecida na competência incorreta.Como nossa auditoria endereçou esse assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) avaliação do desenho dos controles implementados pela Administração para o processo de reconhecimento das receitas (ii) execução de testes de auditoria com o intuito de avaliar a integridade das bases de dados (relatórios) geradas pelos sistemas de TI envolvidos no processo de reconhecimento de receita (iii) confirmação de que uma amostra de navios estavam ainda atracados na data do encerramento do exercício (iv) comparação do valor médio da receita diária utilizada na estimativa calculada pela Companhia com o valor médio da receita faturada de uma amostra de notas fiscais emitidas subsequentemente em 2023 e relacionadas aos serviços prestados (v) avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consideram todas as informações relevantes, em especial, a divulgação das políticas contábeis da Companhia e suas controladas com relação ao reconhecimento e corte de receita.Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e premissas utilizados pela Administração são razoáveis e as divulgações são consistentes com os dados e informações obtidos.Valor recuperável do ativo imobilizado e intangível, incluindo ágioA Companhia e suas controladas registram valores de ativo imobilizado e intangível, incluindo ágio (goodwill) cuja realização está suportada por estimativas de rentabilidade futura baseadas no plano de negócios preparados pela Administração da Companhia. Os ativos intangíveis com vida útil indefinida ou indeterminável, que não estão sujeitos à amortização, são testados com relação à redução ao valor recuperável (impairment) pela Administração no mínimo anualmente. Além da relevância do saldo, os modelos e premissas utilizados nos testes de recuperabilidade dos ágios e de outros ativos intangíveis requerem o exercício de julgamentos relevantes sobre determinadas premissas. Dentre as premissas utilizadas, podemos citar principalmente os fluxos de caixa esperados e a taxa de juros ajustada ao risco para cada unidade geradora de caixa ou grupo de unidades geradoras de caixa. Devido à relevância e ao alto grau de julgamento envolvido no processo de determinação das estimativas de rentabilidade futura para fins de avaliação do valor recuperável desses investimentos, realizado por meio de modelos de avaliação econômica, consideramos esse assunto como significativo para a nossa auditoria. Como nossa auditoria endereçou esse assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) obtenção do entendimento do processo de preparação e revisão do plano de negócios, orçamentos e análises ao valor recuperável das unidades geradoras de caixa onde os ativos imobilizado e intangível, incluindo ágio, foram alocados, disponibilizados pela Companhia e suas controladas (ii) avaliação da razoabilidade da determinação das Unidades Geradoras de Caixa (UGC) para o teste de redução ao valor recuperável (iii) com o auxílio de nossos especialistas, avaliamos a taxa de desconto e principais premissas econômicas aplicadas às UGCs, utilizadas pela Companhia e suas controladas na preparação das projeções e comparamos com dados obtidos de fontes externas, como o crescimento econômico projetado, inflação e taxas de desconto (iv) avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consideram todas as informações relevantes. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria realizados sobre o teste de valor recuperável, consideramos que as premissas e critérios relacionados aos testes são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Provisão para demandas judiciaisAs provisões para demandas judiciais constituídas pela Companhia e suas controladas decorrem principalmente de processos judiciais e administrativos inerentes ao curso normal dos seus negócios, movidos por terceiros, ex-empregados e órgãos públicos, e/ou adquiridos como parte de combinações de negócios realizadas no passado. Estas provisões são constituídas pela Companhia e suas controladas para fazer face às perdas prováveis em assuntos relacionados a questões tributarias, trabalhistas e cíveis. A Companhia e suas controladas, com o auxílio de seus assessores jurídicos internos e externos, exercem julgamento significativo na determinação do valor das provisões a serem constituídas, bem como na divulgação de processos não provisionados, caso a expectativa de perda seja considerada como possível ou remota. Algumas leis e regulamentos no Brasil têm graus de complexidade elevados e, portanto, a mensuração, reconhecimento e divulgação das provisões e passivos contingentes relativos aos processos e/ou, em certos casos, aderência às leis e regulamentos requerem julgamento profissional por parte da Administração de Companhia e de seus consultores jurídicos. Em função da relevância dos valores envolvidos e do julgamento para classificação dos processos e dos julgamentos significativos exercidos pela Companhia e suas controladas para constituição das provisões e das divulgações requeridas, consideramos esse assunto significativo em nossos trabalhos de auditoria.Como nossa auditoria endereçou esse assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) indagação aos responsáveis pela área jurídica sobre o seu entendimento do estágio em que se encontram os principais assuntos fiscais, trabalhistas e cíveis da Companhia e suas controladas (ii) efetuamos confirmação do prognostico de perda e valores processuais junto aos advogados externos da Companhia e confrontamos com os controles do departamento Jurídico interno da Companhia para certificarmos sobre a existência, valorização e integridade dos dados constantes nestes controles, bem como atualização dessas confirmações (iii) com o apoio de nossos especialistas da área jurídica, efetuamos avaliação da classificação do prognóstico de perda para causas controversas e (iv) avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consideram todas as informações relevantes.Como resultado destes procedimentos identificamos ajuste de auditoria indicando a necessidade de redução da provisão para demandas judiciais, sendo este ajuste não registrado pela administração tendo em vista sua imaterialidade sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos razoáveis os níveis de provisionamento e as divulgações no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaboradas sob a responsabilidade da diretoria da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA diretoria da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da diretoria e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA diretoria é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a diretoria é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia e suas controladas continuarem operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a diretoria pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profi ssional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela diretoria. Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 16 de março de 2023.ERNST amp YOUNG Auditores Independentes S/S. Ltda. CRC-SP-034519/O Flávio de Luna Fragoso Contador CRC -PE-026316/O