ITR 30/09/2015 de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA S.A.Informações Trimestrais - ITREm 30 de setembro de 2015ConteúdoRelatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeisBalanços patrimoniaisDemonstrações dos resultadosDemonstração dos resultados abrangentesDemonstrações das mutações do patrimônio líquidoDemonstrações dos fluxos de caixa - método diretoDemonstrações do valor adicionadoNotas explicativas da Administração às demonstrações contábeis RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE A REVISÃO DAS INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS (ITR)Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores daCompanhia Energética de Brasília S.A.Brasília - DFIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Companhia Energética de Brasília S.A. ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais (ITR), referentes ao trimestre findo em 30 de setembro de 2015, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de setembro de 2015, as demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de nove meses findo naquela data, incluindo o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.A Administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 (R1), assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais (ITR). Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de informações intermediárias executada pelo auditor da entidade e ISRE 2410 - Review of interim financial information performed by the independent auditor of the entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente, às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Conclusão sobre as informações contábeis intermediárias Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 (R1), assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aplicáveis a elaboração das Informações Trimestrais (ITR).ÊnfasesChamamos a atenção para o fato de que a controlada direta CEB Distribuição S.A. apresenta um histórico de deficiência de capital de giro e de negativa rentabilidade, além de apresentação de passivo a descoberto. Em razão das características inerentes à sua atividade operacional e por exigência dos órgãos concedente e regulador, existe a necessidade de constantes e relevantes investimentos para manutenção e desenvolvimento das suas atividades. Os planos da Administração para manutenção das atividades estão descritos na Nota Explicativa nº 1.2.1(ii). Adicionalmente, até a data de aprovação destas informações contábeis intermediárias, não houve a assinatura do contrato de concessão, cujo vencimento ocorreu em 07 de julho de 2015. Essas condições, juntamente com outros assuntos, conforme descritos nas citadas Notas Explicativas, indicam a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da Companhia.. As informações contábeis intermediárias mencionadas no primeiro parágrafo foram elaboradas no pressuposto de continuidade normal dos negócios e, assim, não incluem nenhum ajuste relativo à realização e à classificação dos ativos ou quanto aos valores e à classificação dos passivos, que seriam requeridos na impossibilidade de a Companhia continuar operando. Nossa conclusão não contém modificação relacionada a esse assunto.Chamamos a atenção para o fato descrito na nota explicativa n°20 a), a Controlada direta CEB Distribuição S.A., possui registrado no passivo não circulante o montante de R$119.278 mil, referente aos valores a serem ressarcidos aos consumidores em decorrência do processo de migração de determinados consumidores residenciais, anteriormente enquadrados na subclasse de baixa renda, para consumidores normais. No exercício de 2014, a Administração da Companhia desenvolveu estudo jurídico interno que concluiu sobre a prescrição de tais valores, no entanto, o parecer jurídico orientou consulta prévia ao órgão regulador (ANEEL) antes que fosse procedida a baixa contábil. A Administração formalizou a consulta prévia ao órgão regulador e em 02 de Fevereiro de 2015, a ANEEL informou em resposta a esta consulta que a Concessionária deveria manter nos seus registros contábeis o referido passivo, para posterior consideração pela Agência Reguladora na modicidade tarifária, fato este que não ocorreu no referido reajuste. Adicionalmente, a ANEEL emitiu documento em 25 de agosto de 2015, instruindo processo específico para este assunto cujo resultado deve ser considerado no processo tarifário de 2016. Nossa revisão não possui modificação relacionada a este assunto.A controlada Companhia Brasiliense de Gás - CEBGAS, conforme descrito na Nota Explicativa nº 1.2.a, entrou em operação no dia 8 de novembro de 2007, por meio do suprimento de gás natural liquefeito, proveniente da cidade de Paulínia, no Estado de São Paulo, para o Distrito Federal, e a sua distribuição a partir de contratos de compra e venda a seus distribuidores no Brasil. Para que essa operação seja similar à de outras empresas distribuidoras de gás canalizado no Brasil, faz-se necessária a viabilização de um suprimento adequado às necessidades do Distrito Federal por meio de um gasoduto. Enquanto persistir essa situação, a CEBGAS continuará a depender de suporte financeiro a ser obtido com seus acionistas ou com terceiros. Essas condições indicam a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida relevante quanto à capacidade de continuidade operacional dessa controlada. As informações contábeis intermediárias dessa controlada, utilizadas para apuração da equivalência patrimonial e no processo de consolidação, não incluem quaisquer ajustes que poderiam ser requeridos no caso dessa controlada não conseguir tornar suas atividades similares a de outras empresas distribuidoras de gás canalizado no Brasil. Nossa conclusão não contém modificação relacionada a esse assunto.Outros assuntosDemonstrações do Valor AdicionadoRevisamos, também, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), referente ao período de seis meses findo em 30 de Setembro de 2015, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apl icáveis à elaboração de Informações Trimestrais (ITR). Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foi elaborada, em todos os seus aspectos relevantes, de acordo com as informações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.Reapresentação dos valores correspondentesConforme mencionado na nota explicativa 3, em decorrência da mudança de política contábil , os valores correspondentes, individuais e consolidados, relativos ao balanço patrimonial referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, apresentados para fins de comparação, foram ajustados e estão sendo reapresentados como previsto no CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro e CPC 26(R1) - Apresentação das Demonstrações financeiras. Nossa conclusão não contém modificação relacionada a esse assunto.Brasília, 09 de Novembro de 2015. BDO RCS Auditores Independentes SSCRC 2 SP 013846/O-1 - S - DFAlfredo Ferreira Marques Filho Fernando Eduardo Ramos dos Santos Contador CRC 1 SP 154954/O-3 - S - DFContador CRC 1 GO 014553/O-0 - S - DF