DFP 2019 de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeisindividuais e consolidadasAos Administradores e AcionistasIRB-Brasil Resseguros S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações contábeis individuais do IRB-Brasil Resseguros S.A. ("Resseguradora"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa (método direto) para o exercício findo nessa data, assim como as demonstrações contábeis consolidadas do IRB-Brasil Resseguros S.A. e suas controladas ("Consolidado"), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa (método direto) para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do IRB-Brasil Resseguros S.A. e do IRB-Brasil Resseguros S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, inclusive as aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Resseguradora e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase Reapresentação das demonstrações contábeis Chamamos atenção para o fato de que em 18 de fevereiro de 2020 emitimos relatório de auditoria sem ressalvas sobre as demonstrações contábeis do IRB-Brasil Resseguros S.A., que ora estão sendo reapresentadas. Conforme descrito na Nota 1.4, essas demonstrações contábeis foram alteradas e estão sendo reapresentadas para refletir a correção de erros descrita na referida nota explicativa. Esse relatório substitui o originalmente emitido em 18 de fevereiro de 2020. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Nossa auditoria para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019 foi planejada e executada considerando que as operações da Resseguradora e suas controladas não apresentaram modificações significativas em relação ao exercício anterior, findo em 31 de dezembro de 2018. Porque é um PAA Mensuração e reconhecimento das provisões técnicas de contratos de resseguros (Notas 1.4.1, 9, 19 e 27.9) Em 31 de dezembro de 2019, a Resseguradora e suas controladas possuem obrigações derivadas de seus contratos de resseguros que estão registradas na rubrica "Provisões Técnicas - Resseguros e Retrocessões" ("Provisões Técnicas") nas demonstrações contábeis. A determinação dos valores de provisões técnicas dos contratos de resseguros envolve julgamento relevante da Administração na elaboração de metodologias para a mensuração dessas provisões, com base em premissas determinadas e suportadas pelas informações e experiência da equipe atuarial da Resseguradora.Adicionalmente, a Administração realiza o teste de adequação de passivos ("TAP") com o objetivo de capturar possíveis deficiências nos valores das obrigações decorrentes dos contratos de resseguro. O TAP envolve a apuração do valor presente dos fluxos de caixa estimados brutos de retrocessão, descontados por taxa obtida por meio do modelo de Svensson para as curvas de cupom de IPCA prefixada e cupom cambial. O TAP também considerou premissas de sinistralidades calculadas conforme descrito na Nota 27.9. Essa foi uma área de foco em nossa auditoria uma vez que o uso de diferentes premissas e metodologias para a mensuração e o reconhecimento dessas provisões técnicas pode resultar em impactos relevantes na mensuração dessas provisões e nos resultados da Resseguradora.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento e testes da efetividade dos controles internos relevantes relacionados ao processo de registro, avaliação e aprovação das provisões técnicas de resseguros e dos ativos de retrocessão da Resseguradora. Consideramos, ainda, os controles de aprovação das notas técnicas atuariais da Resseguradora pelos responsáveis finais técnicos, confirmando se estes tinham as qualificações e experiência apropriadas.Adicionalmente, testamos as principais premissas financeiras e atuariais utilizadas pela Administração na determinação das provisões e comparamos com as premissas adotadas pelo mercado e/ou com base no histórico da Resseguradora, empregando procedimentos que incluem recálculos, testes de consistência e análises qualitativas dos principais saldos das provisões técnicas e ativos de retrocessão em 31 de dezembro de 2019, testando a adequação e a completude das bases de dados utilizadas de emissão de apólices e de sinistros ou de contratos de retrocessão, conforme o caso, por meio de técnicas de auditoria por computador. Discutimos com a administração, com Comitê de Auditoria e com o Conselho de Administração a investigação conduzida e as conclusões alcançadas, a fim de revisarmos a documentação produzida e resultado das conclusões alcançadas, e os correspondentes ajustes descritos na Nota 1.4.1.Consideramos que as premissas utilizadas na determinação das Provisões Técnicas - Resseguros e Retrocessões são razoáveis, o resultado do cálculo das provisões reflete as premissas utilizadas e as divulgações efetuadas são consistentes com as informações obtidas. Receita de prêmios emitidos líquidos de contratos de resseguros (Notas 25.1 e 27.14) A mensuração da receita de prêmios líquidos de contratos de resseguros é um processo complexo em virtude das diversas variáveis que são utilizadas em sua apuração, dentre as quais se destacam: (i) a análise e a aceitação do risco no processo de subscrição (ii) o processamento e a contabilização do prêmio conforme os tipos de contratos - facultativos ou automáticos - e (iii) os critérios de repartição dos prê mios - proporcionais e não proporcionais. Dessa forma, são necessários a consideração de diversos aspectos na apuração das estimativas e o reconhecimento da receita de prêmios emitidos nos montantes e períodos corretos. Consideramos o reconhecimento da receita de prêmios emitidos de contratos de resseguros como relevante em nosso processo de auditoria devido aos montantes envolvidos e as inúmeras peculiaridades envolvendo o processo de aceitação do risco, bem como o seu reconhecimento contábil. Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:Entendimento e teste da efetividade dos controles internos relevantes do processo de subscrição, de reconhecimento da receita de prêmios emitidos e dos sistemas relevantes de tecnologia da informação que suportam esses processos e controles.Utilização de técnicas de auditoria por computador para confirmar a integridade dos dados operacionais de prêmios emitidos para posterior comparação com os montantes registrados no sistema contábil.Em base amostral, testes de transações das operações de resseguros com foco nas confirmações das variáveis contratuais mencionadas, inspeção de documentação--suporte (contratos e apólices), e análise da aderência às políticas aplicadas para o reconhecimento dos prêmios efetivos e estimados derivados dos referidos contratos e apólices.Testes de liquidação subsequente de prêmios emitidos, com a inspeção de documentos que comprovem o recebimento dos montantes registrados contabilmente. Como resultado da aplicação desses procedimentos, consideramos que as variáveis utilizadas no reconhecimento da receita de prêmios emitidos de contratos de resseguros são consistentes com as políticas contábeis da Resseguradora e suas controladas.Outros assuntosDemonstrações do Valor AdicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Resseguradora e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Resseguradora. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Resseguradora é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadasA administração da Resseguradora é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, inclusive as aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Resseguradora continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Resseguradora ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Resseguradora e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Resseguradora e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dú vida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Resseguradora. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Resseguradora a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2020PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5Patricio Marques RocheContador CRC 1RJ081115/O-4