DFP 2019 de CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Relatório do auditor independentesobre as demonstrações financeirasAos Administradores e AcionistasCESP - Companhia Energética de São PauloOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da CESP - Companhia Energética de São Paulo ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CESP - Companhia Energética de São Paulo em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Porque é um PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoria Provisão para litígios - Nota 20 Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia possui provisões que são mensuradas com base nas perdas prováveis estimadas nos respectivos processos no valor de R$ 1.814.375 mil. Adicionalmente, a Companhia possui ações tributárias, cíveis, ambientais, trabalhistas e de desapropriações em andamento, para as quais não foram registradas provisões nas demonstrações financeiras, considerando que as perspectivas para perda foram avaliadas como possíveis ou remotas pela Administração, a partir de posições dos assessores jurídicos internos e externos da Companhia.Consideramos essa área como foco em nossa auditoria pois a determinação da possibilidade de êxito nos processos em andamento, e a correspondente estimativa das perdas esperadas como prováveis envolve uma grande quantidade de causas, em diversas esferas, cálculos complexos e, portanto, julgamentos críticos por parte da Administração da Companhia. Alterações nessas estimativas podem trazer impactos relevantes nas demonstrações financeiras. Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação da consistência entre a política contábil relacionada com as provisões e os procedimentos adotados pela Administração para determinação das provisões e suas respectivas divulgações. Adicionalmente, obtivemos confirmações dos assessores jurídicos externos contemplando os prognósticos de perda, bem como a quantificação dos montantes estimados como perda remota, possível e provável. Envolvemos nossos especialistas na área tributária para avaliarmos a razoabilidade das estimativas da Administração e seus assessores jurídicos internos e externos para determinados processos, considerando a evolução desses processos e a jurisprudência existente, quando aplicável. Consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração para determinação das provisões e as divulgações em notas explicativas estão consistentes com as informações recebidas ao longo da nossa auditoria. Recuperabilidade dos ativos imobilizados e intangíveis dos contratos de concessão (teste de impairment) - Notas 13 e 14 Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia possui registrado em seus ativos imobilizados e intangíveis, os montantes de R$ 6.305.943 mil e R$ 1.575.300 mil, respectivamente, substancialmente referentes aos valores contábeis dos investimentos em infraestrutura efetuados em conexão com os contratos de concessão pública.Consideramos o teste de impairment dos ativos imobilizados e intangíveis como um dos principais assuntos de auditoria em função da magnitude do saldo e da complexidade envolvida nas análises de recuperabilidade. A complexidade advém dos julgamentos significativos em relação à estimativa dos fluxos de caixa futuros descontados, que incluem premissas que são afetadas por condições macroeconômicas e de mercado. Variações nesses julgamentos e premissas podem trazer impactos relevantes nas referidas estimativas e, consequentemente, nas demonstrações financeiras.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a leitura da documentação referente ao novo contrato de concessão a conferência da coerência lógica e aritmética das projeções dos fluxos de caixa a verificação do modelo de mensuração adotado teste de reconciliação dos fluxos de caixa futuros com os planos de negócios aprovados pela administração da Companhia, bem como discussão com a administração em relação à razoabilidade das principais premissas adotadas nas projeções e taxa de desconto, o que incluiu a comparação com os orçamentos aprovados e dados observáveis de mercado. Adicionalmente, efetuamos análise de sensibilidade e recálculo das projeções considerando diferentes cenários, bem como leitura das divulgações realizadas em notas explicativas.Nossos procedimentos de auditoria indicaram que os critérios e premissas utilizados pela administração são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas como um todo e as divulgações consistentes com dados e informações obtidos.Realização de créditos tributários de imposto de renda e contribuição social - Nota 10A Companhia mantém registrado tributos diferidos oriundos de diferenças temporárias e prejuízos fiscais de imposto de renda e contribuição social, assim como créditos de imposto de renda e contribuição social a recuperar. Esses valores foram registrados na medida em que a Administração considera que gerará lucros tributáveis futuros suficientes para a utilização desses créditos.Consideramos essa uma área de foco de auditoria, pois a avaliação realizada pela Administração da Companhia sobre a realização desses créditos envolve julgamentos importantes e subjetivos para determinar as bases tributárias futuras para utilização desses montantes. Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento dos controles-chave utilizados pela Companhia na apuração e registro dos créditos tributários, bem como a obtenção das projeções econômicas aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia. Realizamos avaliação em base de testes dos cálculos dos créditos tributários e sobre os modelos e premissas críticas utilizados pela Administração para determinar as bases tributárias futuras e comparamos essas premis sas com informações macroeconômicas disponíveis no mercado. Adicionalmente, analisamos os prazos de realização considerados nos estudos e os dados históricos da própria Companhia, para testar a adequação e a consistência dessas estimativas de realização em relação aos utilizados nos exercícios anteriores. Finalmente, avaliamos as divulgações relacionadas com o reconhecimento desses créditos tributários. Consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração para determinação dos créditos tributários são razoáveis em todos os aspectos relevantes no contexto das demonstrações financeiras. Porque é um PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoria Ativo sujeito a indenização - Nota 12Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia possui reconhecido o montante de R$ 1.719.390 mil na rubrica "Ativo sujeito a indenização", líquido de provisão para perdas, junto ao Governo Federal, oriundo da indenização dos contratos de concessão encerrados das Usinas Três Irmãos, Jupiá e Ilha Solteira. A Companhia discute na justiça o recebimento de valor superior ao contabilizado, mas estimou esse montante como um ativo incontroverso.Variações na estimativa quanto ao montante a ser recebido, incluindo a forma esperada de recebimento, podem trazer impactos relevantes nas demonstrações financeiras. Dessa forma, esse assunto foi considerado como área de foco de nossa auditoria.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento histórico do processo administrativo, análise das publicações de resoluções normativas, portarias, ofícios e notas técnicas do órgão regulador, assim como a obtenção de parecer jurídico do advogado responsável pela condução do tema.Consideramos que o critério adotado na estimativa, assim como as divulgações em notas explicativas, estão consistentes com as informações recebidas ao longo da nossa auditoria.Outros assuntosDemonstração do Valor AdicionadoA Demonstração do Valor Adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anteriorAs demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2018, apresentadas para fins de comparação, foram auditadas por outros auditores independentes, que emitiram relatório em 18 de março de 2019, sem ressalvas.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeirasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.  Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continu idade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Curitiba, 17 de fevereiro de 2020____________________________PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5_____________________________Carlos Eduardo Guaraná MendonçaContador CRC 1SP196994/O-2