ITR 30/06/2011 de BAESA-ENERGETICA BARRA GRANDE S/A

Relatório de revisão dos auditores independentesAo Conselho de Administração e aos AcionistasBAESA - Energética Barra Grande S.AFlorianópolis - SCIntrodução1Revisamos as informações contábeis intermediárias da Companhia BAESA - Energética Barra Grande S.A., contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao trimestre findo em 30 de junho de 2011, que compreendem o balanço patrimonial e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o trimestre findo naquela data, incluindo as notas explicativas. A administração é responsável (i) pela elaboração e adequada apresentação dessas informações contábeis intermediárias de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 - Demonstração Intermediária e com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como, (ii) pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisão2Conduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 e ISRE 2410, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, conseqüentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria. Base para conclusão com ressalvas sobre as demonstrações financeirasCálculo da depreciação3Conforme mencionado na nota explicativa 10, a Companhia calcula a depreciação dos bens integrantes do seu ativo imobilizado de acordo com taxas de depreciação que levam em consideração a possibilidade de prorrogação do prazo de concessão por mais 20 anos após o encerramento do primeiro período de concessão. Essas taxas se equivalem aquelas contidas no plano de contas da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. A Orientação OCPC 05 - Contratos de Concessão (parágrafo 130) e Pronunciamento Técnico CPC 04 - Ativo Intangível (parágrafos 93 a 96), permitem que seja considerada a possibilidade de renovação da concessão para a determinação de critérios contábeis, apenas quando há evidências concretas que suportem a renovação da concessão sem custo significativo para a concessionária. As evidências anteriormente mencionadas incluem aquelas relacionadas à necessidade de autorização de terceiros para a renovação da concessão. Considerando os elementos e circunstâncias atualmente existentes, ou seja, indefinição legal/regulatória que está sendo discutida pelas instituições participantes do setor elétrico e ausência de um histórico consistente de prorrogações das concessões entendemos que não é possível sustentar que há evidências concretas que suportem a renovação da concessão sem custo significativo para a Companhia, pois, não há controle pela mesma quanto à renovação da concessão. Conseqüentemente, em 30 de junho de 2011, o patrimônio líquido e o lucro do semestre estão aumentados em, aproximadamente, R$ 20.097 mil e R$ 5.479 mil, respectivamente, líquidos dos efeitos tributários.Direito de outorga ou direito de concessão - Uso do Bem Público (UP)4Conforme mencionado na nota explicativa 1.b, a Companhia opera sob um contrato de concessão que determina o pagamento de valores mensais pelo uso do bem público (UBP), os quais são contabilizados no resultado quando dos efetivos pagamentos mensais. O OCPC 05 - Contratos de Concessão orienta quanto a necessidade de caracterização do direito de uso das concessões como sendo executórias. No primeiro caso não há a caracterização de um ativo e de um passivo a serem registrados. No segundo caso os fatos e as circunstâncias indicam que não se trata de um contrato de execução, mas de aquisição de um direito de exploração e licença para explorar por um prazo determinado, portanto, uma obrigação deveria ser contabilizada tendo como contrapartida um ativo representativo do direito de uso. Considerando as características do contrato da Companhia, entendemos se tratar de um contrato não executório que requer o registro de uma obrigação e do direito de uso correspondente. Conseqüentemente, em 30 de junho de 2011, os totais do ativo e do passivo estão diminuídos em, aproximadamente, R$ 201.096 mil e R$ 226.575 mil, respectivamente, e o patrimônio líquido e o lucro do semestre estão aumentados em, aproximadamente, R$ 25.479 mil e R$ 12.520 mil, respectivamente, líquidos dos efeitos tributários. Conclusão sobre as informações contábeis intermediárias5Com base em nossa revisão, exceto pelos efeitos dos assuntos mencionados nos parágrafos 3 e 4, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias incluídas nas informações trimestrais anteriormente referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 e o IAS 34 aplicáveis a elaboração de Informações Trimestrais - ITR e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.Demonstrações intermediárias do valor adicionado6Revisamos, também, as informações intermediárias do valor adicionado (DVA), referentes ao semestre findo em 30 de junho de 2011, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foram elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de acordo com as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Joinville, 21 de julho de 2011.KPMG Auditores IndependentesCRC 2SP014428/O-4-F-SCMarcelo Lima ToniniContador CRC 1PR045569/O-4-T-SC