DFP 2015 de TIM PARTICIPACOES S.A

DECLARAÇÃO DOS DIRETORESRodrigo Modesto de Abreu (Diretor Presidente), Guglielmo Noya (Chief Financial Officer), Daniel Junqueira Pinto Hermeto (Purchasing & Supply Chain Officer), Mario Girasole (Regulatory and Institutional Affairs Officer), Leonardo de Carvalho Capdeville (Chief Technology Officer), Rogério Tostes Lima (Diretor de Relações com Investidores), Pietro Labriola (Chief Operating Officer) e Jaques Horn (Diretor Jurídico), na qualidade de Diretores Estatutários da TIM Participações S.A., declaram, nos termos do inciso VI do parágrafo 1º do artigo 25 da Instrução CVM nº 480 de 07 de dezembro de 2009, que: reviram, discutiram e concordaram com as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015.Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.RODRIGO MODESTO DE ABREUDiretor PresidenteGUGLIELMO NOYAChief Financial OfficerMARIO GIRASOLERegulatory and Institutional Affairs OfficerLEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLEChief Technology OfficerDANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOPurchasing & Supply Chain OfficerROGÉRIO TOSTES LIMADiretor de Relações com InvestidoresPIETRO LABRIOLAChief Operating OfficerJAQUES HORNDiretor Jurídico

DECLARAÇÃO DOS DIRETORESRodrigo Modesto de Abreu (Diretor Presidente), Guglielmo Noya (Chief Financial Officer), Daniel Junqueira Pinto Hermeto (Purchasing & Supply Chain Officer), Mario Girasole (Regulatory and Institutional Affairs Officer), Leonardo de Carvalho Capdeville (Chief Technology Officer), Rogério Tostes Lima (Diretor de Relações com Investidores), Pietro Labriola (Chief Operating Officer) e Jaques Horn (Diretor Jurídico), na qualidade de Diretores Estatutários da TIM Participações S.A., declaram, nos termos do inciso V do parágrafo 1º do artigo 25 da Instrução CVM nº 480 de 07 de dezembro de 2009, que: reviram, discutiram e concordaram com as opiniões expressas no Relatório dos Auditores Independentes da Companhia referente às Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015.Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.RODRIGO MODESTO DE ABREUDiretor PresidenteGUGLIELMO NOYAChief Financial OfficerMARIO GIRASOLERegulatory and Institutional Affairs OfficerLEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLEChief Technology OfficerDANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOPurchasing & Supply Chain OfficerROGÉRIO TOSTES LIMADiretor de Relações com InvestidoresPIETRO LABRIOLAChief Operating OfficerJAQUES HORNDiretor Jurídico

PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, examinou o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas da TIM Participações S.A. ("Companhia"), referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015.Nossos exames foram conduzidos de acordo com as disposições legais e compreenderam: (i) a análise dos relatórios financeiros elaborados periodicamente pela Companhia (ii) a Proposta da Administração de destinação do resultado do exercício de 2015 e de distribuição de dividendos da Companhia (iii) o acompanhamento dos trabalhos realizados pelos auditores externos e internos e (iv) as indagações sobre atos e transações relevantes efetuadas pelos Administradores.Com base nos nossos exames, nas informações prestadas e nos esclarecimentos recebidos e, também, considerando o Relatório dos Auditores Independentes da Companhia, Baker Tilly Brasil Auditores Independentes S.S. ("Baker Tilly"), sem ressalvas, emitido no dia 04 de fevereiro de 2016, o Conselho Fiscal é de parecer favorável de que: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras acima mencionadas refletem adequadamente as informações nelas contidas e (ii) a Proposta da Administração de destinação do resultado do exercício de 2015 e de distribuição de dividendos da Companhia estão todas em condições de serem submetidas à apreciação pela Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas.Rio de Janeiro (RJ), 04 de fevereiro de 2016.GUIDO VINCIPresidente do Conselho FiscalOSWALDO ORSOLINMembro do Conselho FiscalJOSINO DE ALMEIDA FONSECAMembro do Conselho FiscalRELATÓRIO ANUAL DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIOSobre o ComitêO Comitê de Auditoria Estatutário ("CAE") da TIM Participações S.A. ("Companhia") é um órgão estatutário de funcionamento permanente, que foi criado pela Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida no dia 12 dezembro de 2013, buscando as melhores práticas de Governança Corporativa. Em 23 de dezembro de 2013, o Conselho de Administração da Companhia aprovou o Regimento Interno do CAE.Atualmente, o CAE é composto por 3 (três) membros, eleitos em 14 de abril de 2015, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia do ano de 2017, sendo permitida a reeleição por um período máximo de 10 (dez) anos. Todos são membros independentes e concomitantemente integrantes do Conselho de Administração da Companhia. Os Srs. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker e Adhemar Gabriel Bahadian também são membros do Comitê de Controle e Riscos da Companhia e o Sr. Herculano Aníbal Alves é o Especialista Financeiro do CAE. O CAE tem como objetivos supervisionar a qualidade e a integridade dos relatórios financeiros, a aderência às normas legais, regulatórias e estatutárias, a adequação dos processos relativos à gestão de riscos e as atividades dos auditores, tanto os internos quanto os independentes, bem como supervisionar e avaliar a celebração de contratos de qualquer natureza entre a Companhia ou suas controladas, de um lado, e o acionista controlador ou suas sociedades controladas, coligadas, sujeitas a controle comum ou controladoras deste último, ou que de outra forma constituam partes relacionadas à Companhia. Além de suas atribuições ordinárias, o CAE também desempenha a função de Audit Committee da Companhia, em conformidade com o disposto na Sarbanes Oxley Act, à qual a Companhia está sujeita por ser uma sociedade registrada na US Securities and Exchange Commission - SEC.As avaliações do CAE baseiam-se nas informações recebidas da Administração, dos auditores externos, da auditoria interna, dos responsáveis pelo gerenciamento de riscos e de controles internos e nas suas próprias análises decorrentes de observação direta.Em atendimento à norma de rodízio dos auditores independentes da Companhia, instituída pela Instrução CVM nº 308/99, a PricewaterhouseCoopers ("PwC"), foi substituída pela Baker Tilly Brasil Auditores Independentes S.S ("Baker Tilly"), após a avaliação favorável do CAE e a devida aprovação pelo Conselho de Administração da Companhia. Consequentemente, a Baker Tilly foi a empresa responsável pela auditoria das demonstrações financeiras relativas ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2015, pelo planejamento e execução das auditorias até a revisão das informações trimestrais ("ITRs"), conforme as normas reconhecidas, bem como responsável pela revisão especial dos ITRs, enviados à CVM. Seu parecer deve assegurar que as referidas demonstrações financeiras representam, adequadamente, a posição patrimonial e financeira da Companhia, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, na Legislação Societária Brasileira, nas normas da CVM e nas normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standard Board ("IASB"). No âmbito da estrutura de joint audit services, a PwC permaneceu como auditor da TIM Celular S.A., subsidiária integral da Companhia, e da Intelig Telecomunicações Ltda., controlada pela Companhia, bem como continuou como responsável pela revisão do formulário 20-F,Durante o ano de 2015, os membros do CAE participaram de treinamentos voltados primordialmente para o aprimoramento do exercício de suas funções e as atualizações relevantes das normas técnicas que afetam suas atividades.Atividades do Comitê de Auditoria Estatutário da TIM Participações em 2015O CAE reuniu-se dezenove vezes no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015. Dentre as atividades realizadas durante o exercício, cabe destacar as seguintes:I. Analisou o plano anual de trabalho e discutiu os resultados das atividades desempenhadas pelos auditores independentesII. Supervisionou as atividades desempenhadas pela auditoria interna da Companhia, analisando o plano anual de trabalho e discutindo o resultado das atividades desempenha das e das revisões efetuadas, e avaliou o desempenho dos auditores internosIII. Supervisionou e analisou a eficácia, qualidade e integridade dos mecanismos de controles internos, a fim de, entre outros, monitorar o cumprimento das disposições relacionadas: (a) à apresentação das demonstrações financeiras, incluindo as informações financeiras trimestrais e outras demonstrações intermediárias e (b) às informações e medições divulgadas com base em dados contábeis ajustados e em dados não contábeis, que acrescentem elementos não previstos na estrutura dos relatórios usuais das demonstrações financeiras IV. Examinou, avaliou e opinou, previamente, contratos de naturezas diversas entre a Companhia ou suas controladas, de um lado, e o acionista controlador, de outro lado, atendendo os padrões normalmente praticados no mercado em contratações da mesma natureza entre partes independentesV. Participou das discussões sobre o procedimento de divulgação de contratos entre a Companhia ou suas controladas, de um lado, e Partes Relacionadas, de outro lado, em atendimento à Instrução CVM nº 558/2015, que modificou a Instrução CVM nº 480/2009VI. Participou de treinamentos promovidos pela Companhia sobre a Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, conhecida como "Lei Anticorrupção", bem como recomendou a extensão de tais treinamentos para toda administração e colaboradores da CompanhiaVII. Participou de 06 reuniões privadas com os auditores independentes, PwC e Baker Tilly, bem como com a área de Auditoria Interna da Companhia, sem a presença de administradores ou de outros gestores da organização, para avaliaçã o de possíveis cerceamentos ou risco de quebra de independência. Foram tratados, dentre outros, os seguintes temas: o relacionamento e a comunicação entre o CAE e os auditores, internos e externos, eventuais limitações de escopo nos trabalhos dos auditores impostas pelos administradores da Companhia ou problemas de comunicação entre os auditores e a administração da Companhia, a avaliação dos administradores, e o relacionamento entre os auditores externos e a Auditoria Interna eVIII. Realizou sua autoavaliação sobre as atividades e o funcionamento do CAE durante o ano de 2015, através de formulário específico, conforme as melhores práticas de governança corporativa.Sistemas de Controles InternosCom base no programa de trabalho e na agenda definidos para o exercício de 2015, o Comitê de Auditoria Estatutário informou-se sobre os principais processos dentro da Companhia, avaliando a sua qualidade e o comprometimento dos integrantes da alta administração com o seu aperfeiçoamento contínuo.Como resultado das reuniões com as áreas internas da Companhia, o Comitê de Auditoria Estatutário teve a oportunidade de oferecer ao Conselho de Administração sugestões de melhoria nos processos, bem como de acompanhar as implementações e a execução das recomendações para melhoria, identificadas no decorrer dos trabalhos das auditorias e nas discussões com as áreas de negócios e de controles.Com base nas informações colhidas, o Comitê de Auditoria Estatutário julga que o sistema de controles internos da Companhia e de suas controladas é adequado ao porte e complexidade de seus negócios e estruturado de modo a garantir a eficiência das suas operações, dos sistemas que geram os relatórios financeiros, bem como a observância às normas internas e externas a que se sujeitam as transações.Demonstrações FinanceirasOs membros do Comitê de Auditoria Estatutária da TIM Participações S.A, no exercício de suas atribuições e responsabilidades legais, analisaram as demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes e do relatório anual da administração, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015 ("Demonstrações Financeiras Anuais de 2015"). Considerando as informações prestadas pela Administração da Companhia e pela Baker Tilly, bem como a proposta de destinação do resultado do exercício de 2015, o CAE avaliou que essas informações e documentos refletem adequadamente, em todos os aspectos relevantes, as posições patrimonial e financeira da Companhia e suas controladas. Por essa razão, recomendam, por unanimidade, a aprovação dos documentos acima mencionados pelo Conselho de Administração da Companhia para o encaminhamento à Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, nos termos da Lei das Sociedades por Ações.Rio de Janeiro (RJ), 03 de fevereiro de 2016.Herculano Aníbal AlvesMembro e Especialista Financeiro do Comitê de Auditoria EstatutárioAdhemar Gabriel BahadianMembro do Comitê de Auditoria EstatutárioAlberto Emmanuel Carvalho WhitakerCoordenador do Comitê de Auditoria Estatutário