DFP 2018 de TIM PARTICIPACOES S.A

TIM Participações S.A. eTIM Participações S.A. e empresa controlada Demonstrações financeiras individuais e consolidadas em31 de dezembro de 2018e relatório do auditor independente Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeirasindividuais e consolidadasAos Administradores e AcionistasTIM Participações S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais da TIM Participações S.A. ("Companhia") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como as demonstrações financeiras consolidadas da TIM Participações S.A. e sua controlada ("Consolidado"), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da TIM Participações S.A. e da TIM Participações S.A. e sua controlada em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e sua controlada, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Nossa auditoria do exercício de 2018 foi planejada e executada levando-seem consideração determinados eventos, transações, e circunstâncias, conforme consta das demonstrações financeiras e do Relatório da Administração, tais como: (i) reorganização societária de suas controladas (ii) contínuo investimento da Companhia em sua infraestrutura de rede (fibra óptica) e (iii) evolução dos resultados financeiros e operacionais relacionados com o crescimento de sua base de clientes pós-pago, investimento na digitalização do relacionamento com o cliente e ofertas diferenciadas.Considerando o contexto acima, nossa estratégia de auditoria na determinação da natureza, época e extensão dos nossos trabalhos, bem como definição dos Principais Assuntos de Auditoria, permaneceram substancialmente inalterados para esse exercício, com contínuo foco em relação às estimativas contábeis relevantes, reconhecimento de receita ("unbilled"), projeções dos fluxos de caixa que suportam o ágio fundamentado em rentabilidade futura, assim como, em relação a adequada mensuração, registro e divulgação dos impactos da aplicação dos novos pronunciamentos contábeis efetivos para o exercício corrente e/ou efetivos a partir de 2019, conforme o caso, que em nosso julgamento profissional, foram os assuntos mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Porque é um PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoriaReconhecimento de receita ("unbilled" - Notas 3(e) e 27)O processo de reconhecimento de receita ao final de cada período considera determinados cálculos para mensuração da estimativa contábil referente a apuração da receita incorrida e ainda não faturada ao final do período ("unbilled").A eventual inadequação dos controles internos, e o fato de que a metodologia para o cálculo dessa estimativa envolve a utilização de vários relatórios gerados pelos sistemas informatizados da Companhia, bem como entradas manuais, pode ocasionar o processamento incorreto de informações críticas utilizadas para a elaboração das demonstrações financeiras. Dessa forma, essa foi uma área de foco no decurso de nossos trabalhos de auditoria.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a atualização do entendimento e teste dos controles internos relevantes relacionados com o processo de receitas de serviços de telecomunicações, bem como avaliação dos sistemas relevantes de tecnologia da informação que suportam o referido processo de negócio. Ainda, avaliamos as principais premissas e o modelo de cálculo utilizado pela Companhia para mensuração da receita incorrida e não faturada ("unbilled") ao final do exercício. Também, efetuamos testes específicos para observar a captura do tráfego de voz e dados pela plataforma operacional de faturamento pós-pago ("billing") da Companhia, incluindo teste sobre a tarifação do tráfego pelos preços acordados no contrato, bem como teste de integridade e acuracidade dos relatórios utilizados para determinação da referida estimativa.Consideramos que a metodologia utilizada pela administração da Companhia para calcular a estimativa da receita incorrida e não faturada é razoável. Porque é um PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoriaÁgio fundamentado em rentabilidade futura (Notas 3(a) e 15(d))Em 31 de dezembro de 2018, o saldo contábil consolidado do ágio fundamentado em expectativa de rentabilidade futura, em função de combinações de negócios, é de R$ 1.527 milhões, sendo que o teste do seu valor recuperável (teste de impairment), envolve julgamentos críticos por parte da administração da Companhia.Como divulgado, esse valor recuperável é sensível à taxa de desconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem como outras premissas adotadas no julgamento da administração, sendo que condições econômicas adversas podem fazer com que essas premissas apresentem alterações significativas. Em função dos aspectos acima mencionados esse assunto foi considerado como um tema de foco em nossa auditoria.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, avaliação dos controles internos relevantes que suportam o processo de determinação do valor recuperável do ágio fundamentado em rentabilidade futura. Também, confrontamos as informações utilizadas no referido teste de impairment com o Plano aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, avaliamos a razoabilidade do modelo de cálculo e das premissas financeiras e econômicas relevantes utilizadas, efetuamos teste de sensibilidade sobre as premissas chaves utilizadas pela Companhia, bem como avaliamos a existência de eventuais informações que pudessem contradizer as premissas de crescimento definidas pela administração.Como resultado dos procedimentos descritos acima, consideramos que o modelo de mensuração e as premissas adotadas pela administração da Companhia são razoáveis. Provisão para contingências tributárias (Notas 3(c) e 24)A Companhia possui assuntos de natureza tributária em discussão em várias esferas processuais, no montante total de R$ 16.801 milhões, para os quais, com base em opinião de seus consultores jurídicos, foi constituída provisão para contingências no montante de R$ 271 milhões.A determinação do valor da provisão e dos valores divulgados depende de julgamentos críticos da administração, a partir da análise dos processos e de correspondentes prognósticos de seus consultores jurídicos. Além disso, e considerando a magnitude dos valores envolvidos, quaisquer mudanças nas estimativas ou premissas, que impactam a determinação do prognóstico de perda, pode trazer impactos relevantes nas demonstrações financeiras da Companhia.Diante do exposto, esse assunto foi considerado como área de foco em nossa auditoria.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a atualização do entendimento e teste dos controles internos relevantes referentes ao processo de contingências tributárias, bem como avaliação dos sistemas relevantes de tecnologia da informação que suportam esse processo. Ainda, solicitamos e obtivemos confirmação junto a todos os consultores jurídicos, internos e externos, que patrocinam as causas tributárias da Companhia, confirmando valores e prognósticos do processo, conforme determinado pela administração da Companhia. Adicionalmente, obtivemos, para os processos tributários de maior relevância, opiniões de outros consultores jurídicos, com o objetivo de avaliar a razoabilidade dos prognósticos determinados pelos advogados patronais das respectivas causas, bem como avaliar os argumentos, jurisprudências e/ou estratégia de defesa adotada pelos consultores jurídicos da Companhia.Com base nos procedimentos executados, consideramos as estimativas da administração relacionadas à divulgação e à provisão para contingências tributárias consistentes com as informações e documentos apresentados. Porque é um PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoriaAdoção dos novos pronunciamentos contábeis (Nota 2(f))Os pronunciamentos contábeis "IFRS 15/CPC 47 - Receita de contrato com cliente" e "IFRS 9/CPC 48 - Instrumentos financeiros", entraram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, sendo que a administração da Companhia decidiu pela adoção dessas novas normas com reconhecimento do efeito da transição no patrimônio líquido no balanço de abertura em 1º. de janeiro de 2018. A aplicação dessas normas compreendeu significativo envolvimento da administração da Companhia em diversas atividades, tais como: (i) revisão do portfólio de contratos comerciais (ii) identificação das obrigações de desempenho (iii) definição de determinadas premissas e modelo para alocação do preço entre as obrigações de desempenho (iv) desenvolvimento de controles manuais e automáticos para adequada captura, mensuração, registro e divulgação das transações e saldos nas demonstrações financeiras (v) determinação do modelo de cálculo para mensuração da perda esperada sobre os ativos financeiros, dentre outros. Como resultado, a Companhia reconheceu no balanço de abertura em 1º. de janeiro de 2018, uma redução do seu patrimônio líquido no montante de R$ 94 milhões, antes dos efeitos tributários.Em relação ao "IFRS 16/CPC 06 (R2) -Operações de Arrendamento Mercantil", que será aplicável a partir de 1º de janeiro de 2019, a administração da Companhia decidiu pelo método de adoção com reconhecimento do efeito da transição no patrimônio líquido no balanço de abertura em 1º. de janeiro de 2019. Em decorrência da natureza do segmento de telecomunicações, a Companhia possui quantidade significativa de contratos de arrendamento mercantil operacional em virtude de diversos arrendamentos de compartilhamento de infraestrutura de rede com demais operadoras participantes do mercado, sendo esses pagamentos contabilizados de forma linear ao longo do prazo do contrato. Dessa forma, em virtude da implementação desse novo pronunciamento contábil, a Companhia estima um acréscimo nos passivos de arrendamento mercantil em virtude do reconhecimento do direito de uso dos ativos, em 1º. de janeiro de 2019, pelo montante aproximado de R$ 5.100 milhões, que inclusive impactará determinados indicadores financeiros da Companhia.Portanto, em razão desses aspectos, esse assunto foi considerado como um tema de foco em nossa auditoria.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento e teste dos controles internos relevantes estabelecidos pela administração da Companhia, com o objetivo da avaliação dos impactos quantitativos e qualitativos nas demonstrações financeiras decorrentes da adoção dessas normas contábeis. Ainda, efetuamos leitura dos memorandos contábeis técnicos preparados pela administração da Companhia e obtivemos entendimento e avaliamos o desenho e efetividade dos principais controles internos específicos, incluindo os sistemas relevantes de tecnologia da informação, implementados nos processos de negócio diretamente impactados por essas normas contábeis, que objetivam suportar a adequada captura, mensuração, registro e divulgação das transações e saldos nas demonstrações financeiras da Companhia.Adicionalmente, efetuamos testes específicos que incluíram: (i) validação dos relatórios e/ou ferramentas implementadas pela administração da Companhia para garantir a totalidade e integridade dos contratos comerciais e de arrendamentos, bem como da adequada captura e mensuração dos saldos e transações registradas e divulgadas nas demonstrações financeiras (ii) teste por meio de amostragem não estatística dos contratos de clientes e de arrendamento (iii) entendimento das principais premissas utilizadas pela administração da Companhia para determinação dos impactos da adoção dessas normas contábeis, bem como exceções adotadas conforme permitidas pelas normas dentre outros procedimentos.Com base nos procedimentos executados, consideramos que as principais premissas e estimativas da administração da Companhia relacionadas à captura, mensuração, registro e divulgação dessas novas normas contábeis nas demonstrações financeiras estão consistentes com as informações e documentos apresentados. Outros assuntosDemonstrações do Valor AdicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critério s definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anteriorO exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria, com data de 05 de fevereiro de 2018, sem ressalva.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e sua controlada.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação pod em, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2019PricewaterhouseCoopersAlexandre Fermino AlvaresAuditores Independentes Contador CRC 1SP 211793/O-5CRC 2SP000160/O-5