DFP 2022 de COMERC ENERGIA S.A.

Aos Administradores e Acionistas Comerc Participações S.A. Opinião Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Comerc Participações S.A ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Opinião sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Companhia em 31 de dezembro de 2022, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia. Reconhecimento de receita e custo de venda de energiaNo exercício findo em 31 de dezembro de 2022, a Companhia reconheceu receitas operacionais de venda de energia no montante de R$ 4.331.809 mil, conforme divulgado na nota 18 e R$ 3.964.725 mil relacionados ao custo com compra de energia, conforme divulgado na nota 19 às demonstrações financeiras consolidadas. O impacto referente à marcação a mercado dos contratos futuros de energia perfaz a quantia de R$ 446.906 mil, conforme divulgado na nota 23 (ii) às demonstrações financeiras consolidadas.As receitas da Companhia e suas controladas são oriundas principalmente do fornecimento de energia elétrica aos consumidores livres, geradores e comercializadores, além dos serviços de consultoria para adequação do consumidor para migração ao ambiente de contratação livre (ACL). O reconhecimento da receita é realizado quando o controle dos bens ou serviços é transferido para o cliente por um valor que reflita a contraprestação à qual a Companhia espera ter direito em troca destes bens ou serviços. Adicionalmente, os contratos de compra e venda de energia possuem características e são classificados como instrumentos financeiros, conforme IFRS 09/CPC 48.A receita é um importante indicador de performance da Companhia e de sua diretoria, o que pode criar um incentivo de reconhecimento da receita antes do cumprimento da obrigação de desempenho ou registro de contratos de venda de energia que não atendem aos requisitos previstos para o reconhecimento, conforme IFRS 15/CPC 47, especialmente no período que antecede o fechamento do exercício. Adicionalmente, a mensuração da marcação a mercados dos contratos futuros de energia é uma estimativa contábil que demanda julgamento da diretoria. O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista os riscos de que uma receita seja reconhecida, sem a transferência dos riscos e benefícios para o cliente e do cumprimento da obrigação de desempenho. Além disso, a especificidade dos contratos de comercialização de energia demanda processos e controles internos da Companhia para suportar o seu reconhecimento adequado. Como nossa auditoria conduziu este assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: Avaliação da adequação das políticas contábeis adotadas pela Companhia no reconhecimento das receitas e custos de comercialização de energia Realização de procedimentos de teste de corte da receita em base amostral de forma extensiva, com a alocação da materialidade proporcionalmente à população de teste Análise de uma amostra de contratos, para conferência dos dados utilizados na mensuração dos valores de mercado Obtenção do relatório de liquidação subsequente emitido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica-CCEE, onde confrontamos com os relatórios gerenciais da Companhia, com o propósito de corroborar a quantidade de energia e o período de suprimento reconhecidos pela Companhia Efetuamos testes de recebimentos e pagamentos subsequentes de faturas, por amostragemCom a assistência de nossos especialistas, realizamos o recálculo da marcação a mercado dos contratos futuros de energia, avaliando as premissas utilizadas pela diretoria, e confrontando com as informações externas do mercado. Avaliamos a adequação das divulgações efetuadas pela Companhia sobres as receitas, custos e marcação a mercado dos contratos futuros, incluídas nas notas 18, 19 e 23(ii) às demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre o reconhecimento das receitas, custos e marcação a mercado dos contratos futuros de energia, que está consistente com a avaliação da diretoria, consideramos que os critérios e premissas utilizadas pela diretoria são aceitáveis, assim como as respectivas divulgações, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Critérios de capitalização de gastos com o ativo imobilizadoConforme divulgado na nota explicativa 8, a Companhia e suas controladas possuem saldo de imobilizado, no montante de R$ 1.830 mil na controladora e R$ 5.017.708 mil no consolidado. O negócio em que a Companhia e suas controladas estão inseridas requer que a Companhia e suas controla das efetuem investimentos expressivos nas operações que são classificados, dependendo de sua natureza, como imobilizado, intangível ou resultado do exercício. O reconhecimento e mensuração desses ativos envolvem julgamento relevante especialmente em relação aos critérios de definição do momento da capitalização e em relação a determinação da classificação contábil de tais gastos em função da natureza dos mesmos. Em função destes motivos e da relevância do saldo de imobilizado, consideramos a capitalização de gastos no ativo imobilizado como um assunto significativo para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu este assunto:Nossos procedimentos incluíram, dentre outros: Entendimento do processo e dos controles relacionados à avaliação dos critérios de capitalização dos bens que compõem o ativo imobilizado Teste documental, em bases amostrais, dos bens adquiridos durante o exercício de 2022 de forma a verificar, com base na documentação que suporta tais aquisições, as evidências do momento da capitalização e da natureza dos gastos adicionados ao imobilizado. Avaliamos a adequação das divulgações sobre o assunto, as quais se encontram na nota explicativa 8. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre a capitalização de gastos no ativo imobilizado, que está consistente com a avaliação da diretoria, consideramos que os critérios e premissas adotados pela diretoria, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas acima mencionadas, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaboradas sob a responsabilidade da diretoria da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor A diretoria da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da diretoria e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas A diretoria é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a diretoria é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a diretoria pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela diretoria.Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das de monstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 21 de março de 2023ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. Ltda.CRC - SP034519/OFrancisco F. A. Noronha AndradeContador CRC PE-026317/O