DFP 2020 de AES TIETE ENERGIA S.A.

OpiniãoExaminamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da AES Tiete Energia S.A (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Opinião sobre as demonstrações contábeis individuaisEm nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, da AES Tiete Energia S.A em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, consolidada, da AES Tiete Energia S.A em 31 de dezembro de 2020, o desempenho consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opinião:Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoria:Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Reconhecimento e mensuração de aquisições de ativos:Veja as Notas 10. Investimento e 11. Imobilizado, das demonstrações contábeis individuais e consolidadasPrincipais assuntos de auditoria:Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2020, a Companhia concluiu o processo de aquisição dos ativos do Complexo Eólico Tucanos e do Complexo Eólico Ventus. A transação foi contabilizada pela Companhia como aquisição de ativos conforme CPC 15 / IFRS 3 e CPC 27 / IAS 16. Esse tema foi considerado significativo para a nossa auditoria devido ao alto grau de julgamento envolvido na determinação do tratamento contábil aplicando o conceito de definição de negócio e na avaliação das premissas utilizadas na determinação dos valores justos utilizado para alocação dos custos dos ativos adquiridos, incluindo dentre outras, as taxas de desconto e as projeções de fluxo de caixa.Como auditoria endereçou esse assunto:Os nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:Avaliação do desenho e da implementação dos controles internos chave relacionados ao processo de reconhecimento e mensuração da aquisição de ativosAvaliação da classificação contábil adotada pela Companhia para cada aquisição realizada de acordo com os critérios de definição de negócio, especificamente, o teste de concentração dos ativos e a avaliação se o conjunto de atividades e ativos adquiridos possui ou não inputs, processos e outputs significativos na data de aquisição dos ativos Avaliação, com o auxílio dos nossos especialistas em finanças corporativas, da razoabilidade das premissas utilizadas na determinação das taxas de desconto e projeções de fluxo de caixa, incluindo comparação das premissas utilizadas com informações de mercado, e análise de sensibilidade, bem como os impactos de possíveis mudanças nas referidas taxas.Análise, com o auxílio dos nossos especialistas em avaliação de ativos fixos, dos valores justos dos ativos imobilizados adquiridos. Avaliação das divulgações sobre o assunto nas notas explicativas às demonstrações contábeis. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos adequado o reconhecimento e mensuração dos ativos adquiridos, no contexto das demonstrações contábeis individuais e consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020.Ressarcimento dos riscos não hidrológicos do Generation Scaling Factor - GSF e direito de extensão da concessão (intangível)Veja a Nota 2 e 12- Intangível das demonstrações contábeis individuais e consolidadasPrincipais assuntos de auditoria:Em 08 de setembro de 2020, o Governo Federal promulgou a Lei n° 14.052/2020, com a finalidade de repactuar o GSF para as geradoras que atuam no Ambiente de Contratação Livre - ACL. Em 1° de dezembro de 2020, como resultado da Consulta Pública, a Diretoria da ANEEL aprovou a Resolução Normativa n° 895/2020, a qual regulamenta a respectiva Lei. Como resultado da Lei 14.052/2020 e Resolução Normativa 895/2020, a Companhia decidiu por essa repactuação. Como consequência, a Companhia : (i) liquidou integralmente o saldo de GSF a pagar (ii) desistiu judicialmente e em caráter permanente de suas ações judiciais relacionadas ao GSF (iii) e assinará termo aditivo de contrato de concessão, que dentre outros efeitos, assegura uma extensão média do prazo de suas concessões em aproximadamente 2,6 anos, nos quais os impactos contábeis foram registrados em 31 de dezembro de 2020, por meio de uma adição ao ativo intangível no montante de R$ 946.957 mil, em contrapartida de uma recuperação de gastos operacionais do GSF.Esse tema foi considerado como o principal assunto de auditoria, uma vez que envolve montantes relevantes, além de estimativas também relevantes de taxa de desconto, em relação ao reconhecimento e mensuração do valor justo dos ativos intangíveis.Como auditoria endereçou esse assunto:- Os nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: - Avaliação das principais premissas e dados utilizados no cálculo da estimativa do valor justo relacionado a extensão da concessão efetuada pela Companhia, bem como, comparação dos dados utilizados no incremento de extensão do prazo de concessão com as informações publicados na Lei 14.052/2020, Resolução Normativa 895/2020 publicada pela ANEEL e cálculo prévio realizado pela CCEE durante o exercício de 2020 - Análise, com auxílio dos nossos especialistas tributários sobre os efeitos tributários (Imposto de Renda e Contribuição Social diferido passivo) - Recálculo da atualização monetária, base para determinação do período de extensão da concessão, com base nos montantes e coeficientes disponibilizados na Lei 14.052/2020 e Resolução Normativa 895/2020 publicada p ela ANEEL e - Avaliação das divulgações sobre o assunto nas notas explicativas às demonstrações contábeis. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos adequado o reconhecimento e a mensuração ao valor justo do ativo intangível no contexto das demonstrações contábeis individuais e consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020.Outros assuntos:Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Auditoria das demonstrações contábeis do exercício anteriorOs valores correspondentes, individuais e consolidados, relativos às demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2019, apresentados para fins de comparação nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas do exercício corrente, ora reapresentados em decorrência dos assuntos descritos na nota explicativa 3.5, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes, que emitiram relatórios datados em 17 de fevereiro de 2020 e 24 de fevereiro de 2021, respectivamente, sem qualquer modificação. Os valores correspondentes relativos às demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019 foram submetidos aos mesmos procedimentos de auditoria por aqueles auditores independentes e, com base em seu exame, aqueles auditores emitiram relatório sem modificação.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório dos auditoresA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem lev ar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis da governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 24 de fevereiro de 2021.KPMG Auditores IndependentesCRC 2SP014428/O-6Daniel A. da S. FukumoriContador CRC 1SP245014/O-2