ITR 30/09/2017 de ETERNIT S.A

RELATÓRIO SOBRE A REVISÃO DE INFORMAÇÕES TRIMESTRAISAos Acionistas, Conselheiros e Administradores daEternit S.A.São Paulo - SPIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Eternit S.A. ("Companhia"), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR, referentes ao trimestre findo em 30 de setembro de 2017, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de setembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente para os períodos de três e nove meses findos naquela data e das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de nove meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas.A Administração da Companhia é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas de acordo com o pronunciamento técnico CPC 21 (R1) - Demonstração Intermediária e com a norma internacional IAS 34 - "Interim Financial Reporting", emitida pelo "International Accounting Standards Board - IASB", assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - "Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity", respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis, e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Conclusão sobre as informações contábeis intermediáriasCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas incluídas nas informações trimestrais anteriormente referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o pronunciamento técnico CPC 21 (R1) e a norma internacional IAS 34, aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela CVM. ÊnfasesProvisões para riscosi)Chamamos a atenção para a nota explicativa nº 20 às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas, que descreve a incerteza com relação ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal - STF do mérito em conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 3357 em face da Lei Estadual nº 11.643/2001 do Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a proibição de produção e comercialização de produtos com base em amianto, no âmbito daquele Estado, bem como das demais ADIs que tratam do uso do amianto. Nossa conclusão não contém ressalva relacionada a esse assunto.ii)Chamamos atenção para a nota explicativa nº 20 às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas, que descreve a ADI n° 3937 em face da Lei Estadual nº 12.684/2007 do Estado de São Paulo, que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto. Em 24 de agosto de 2017, a referida ADI foi julgada procedente pelo STF e, atualmente, a Companhia aguarda novas instruções. Nossa conclusão não contém ressalva relacionada a esse assunto.iii)Chamamos a atenção para a nota explicativa nº 20, itens i.b), i.c) e iii.e), às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas, que descrevem as ações civis ajuizadas contra a Companhia pelo Ministério Público do Trabalho do Estado de São Paulo e pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - ABREA de São Paulo e pelo Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro e pela ABREA do Rio de Janeiro, nas quais são discutidos assuntos referentes ao ambiente de trabalho e a doença ocupacional da unidade industrial da Companhia, para as quais houve decisões julgadas parcialmente desfavoráveis à Companhia, em segunda e primeira instâncias, respectivamente. A probabilidade de perda para parte dessas ações, conforme divulgado na nota explicativa nº 20, itens i.b) e i.c), foi considerada pelos consultores jurídicos da Companhia como provável, tendo sido constituída em períodos anteriores, para esta parte, provisão para perda. Não foi reconhecida provisão para perda para a parte considerada como perda possível, conforme divulgado na nota explicativa nº 20, itens i.c) e iii e). Nossa conclusão não contém ressalva relacionada a esse assunto.iv)Chamamos a atenção para a nota explicativa nº 20, item iii.f) às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas, que descreve a ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Estado do Paraná contra a Companhia, na qual são discutidos assuntos referentes ao ambiente de trabalho e a doença ocupacional e que ainda não foi julgada. A probabilidade de perda para essa ação civil foi considerada pelos consultores jurídicos da Companhia como possível portanto, não foi reconhecida provisão para perda a ela relacionada. Nossa conclusão não contém ressalva relacionada a esse assunto.v)Chamamos a atenção para a nota explicativa nº 20, item iii.b) às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas, que descreve a ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra a controlada Sama S.A., na qual são discutidos danos causados à saúde da população e que foi julgada como parcialmente procedente em 1ª instância. Nesta decisão, também foi decretada a indisponibilidade dos bens do ativo não circulante da Sama. A probabilidade de perda para essa ação civil foi considerada pelos consultores jurídicos da Companhia como possível portanto, não foi reconhecida provisão para perda a ela relacionada. Nossa conclusão não contém ressalva relacionada a esse assunto.vi)Chamamos a atenção para a nota explicativa nº 20, item iii.h) às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas, que descreve a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, na qual são discutidos distintos pedidos dentre os quais a condenação da Companhia ao pagamento de R$225 milhões a título de danos morais coletivos e a substituição da matéria-prima dentro do prazo de 10 dias. A probabilidade de perda para essa ação civil foi considerada pelos consultores jurídicos da Companhia como possível portanto, não foi reconhecida provisão para perda a ela relacionada. Nossa conclusão não contém ressalva relacionada a esse assunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoRevisamos, também, as demonstrações do valor adicionado ("DVA"), individual e consolidada, referentes ao período de nove meses findo em 30 de setembro de 2017, preparadas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação nas informações contábeis intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada informação suplementar pelas normas internacionais de relatório financeiro ("International Financial Reporting Standards - IFRSs"), que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foram elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de forma consistente com as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas, tomadas em conjunto.Demonstrações financeiras e informações contábeis intermediárias de períodos anteriores examinadas e revisadas por outro auditor independenteO exame do balanço patrimonial, individual e consolidado, de 31 de dezembro de 2016 e a revisão das informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, relativas ao trimestre findo em 30 de setembro de 2016, apresentados para fins de comparação, foram conduzidos sob a responsabilidade de outros auditores independentes que emitiram relatórios de auditoria e de revisão sem modificações, com data de 17 de março de 2017 e 9 de novembro de 2016, respectivamente. São Paulo, 9 de novembro de 2017DELOITTE TOUCHE TOHMATSUAuditores IndependentesCRC nº 2 SP 011609/O-8Manoel Pinto da SilvaContadorCRC nº SP 2055664/O-2