DFP 2022 de COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras Aos Acionistas daCompanhia de Gás de São Paulo - ComgásSão Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Ênfase - Reapresentação dos valores correspondentesConforme mencionado na nota explicativa 3.3, que descreve os efeitos da mudança na prática contábil adotada pela Companhia em 2022, os valores correspondentes referentes ao exercício anterior, apresentados para fins de comparação, foram ajustados e estão sendo reapresentados como previsto na NBC TG 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro). Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia.Reconhecimento de receita de fornecimento de gás não faturadaConforme mencionado nas notas explicativas 5.3 e 14 às demonstrações financeiras, a receita de gás não faturada refere-se à porção de gás fornecida para a qual a medição e o faturamento para os clientes ainda não ocorreram. Este montante é estimado pela Companhia com base no período entre a data da última medição e o último dia do mês. No exercício findo em 31 de dezembro de 2022, o total da receita não faturada e o respectivo saldo de contas a receber é de R$877.895 mil. O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria devido à relevância dos valores envolvidos em relação ao saldo de contas a receber e a contrapartida no resultado, além das incertezas inerentes à determinação da estimativa sobre os valores registrados, dado à utilização de informações por categorias de clientes com tarifas diferentes, e do grau de julgamento exercido pela diretoria, na alocação do volume de gás distribuído por categoria de cliente. Uma mudança em alguma dessas premissas pode gerar um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia.Como nossa auditoria conduziu esse assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: i) o entendimento do processo implementado pela diretoria relativo à alocação da estimativa dos volumes de gás por categoria de cliente e as respectivas tarifas para cada categoria de cliente, de acordo com as tarifas reguladas ii) envolvimento de profissionais de auditoria mais experientes na definição da estratégia de testes, avaliação da documentação suporte de auditoria e na supervisão dos procedimentos de auditoria executados iii) testamos documentalmente, por amostragem, as informações que alimentam o cálculo de alocação do volume de gás fornecido por categoria iv) recálculo da receita de fornecimento de gás não faturada por categoria de cliente, incluindo a avaliação das premissas chave utilizadas v) estimativa independente da alocação do volume de gás entre as categorias de clientes considerando o histórico de consumo ao final do período e a comparação com a estimativa de volume por categoria de cliente calculada pela Companhia vi) comparação, por amostragem, das tarifas utilizadas para mensuração da receita por categoria de cliente com as tarifas determinadas pelo órgão regulador vii) comparação da premissa de consumo médio estimado pela Companhia com o consumo médio real referente ao faturamento do ciclo subsequente ocorrido em janeiro de 2023 viii) procedimentos analíticos para desenvolver uma expectativa independente baseada no comportamento histórico dos saldos em análise e ix) reconciliação do saldo de receita de fornecimento de gás não faturada com os registros contábeis. Analisamos, ainda, a exatidão dos cálculos aritméticos. Como resultado destes procedimentos foi identificado ajuste de auditoria indicando a necessidade de complemento de parte da receita não faturada, sendo esse ajuste não registrado pela diretoria tendo em vista sua imaterialidade sobre as demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Por fim, avaliamos a adequação das divulgações das notas explicativas 5.3 e 14 às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2022.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre os valores de receita de fornecimento de gás não faturada, na demonstração de resultado, e o respectivo saldo de contas a receber, no ativo, que está consistente com a avaliação da diretoria, consideramos que os critérios e as premissas adotados pela diretoria, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 5.3 e 14, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras, tomadas em seu conjunto.Infraestrutura da concessão pública referente ao serviço de distribuição de gásConforme divulgado nas notas explicativas 7 e 8 às demonstrações financeiras, em 31 de dezembro de 2022, a Companhia possui registrado ativo intangível da concessão pública e ativo de contrato referente ao serviço de distribuição de gás, nos montantes de R$5.948.636 mil e R$1.031.391 mil, respectivamente, que representam, substancialmente, a infraestrutura dessa concessão. O valor dos investimentos aplicados na infraestrutura a serviço da concessão é parte essencial na metodologia aplicada pelo poder concedente para definição da tarifa a ser cobrada pela Companhia aos consumidores finais, nos termos do Contrato de Concessão. A definição de quais gastos são elegíveis e que devem ser capitalizados como custo da infraestrutura e a definição da vida útil são passíveis de julgamento por parte da diretoria. Devido às especificidades atreladas ao processo de capitalização e à avaliação subsequente de gastos com infraestrutura, além da relevância dos montantes envolvidos, consideramos esse assunto relevante para a nossa auditoria. Como nossa auditoria conduziu esse assunto Nossos procedimentos de auditoria envolveram, dentre outros, i) entendimento do processo implementado pela diretoria sobre a contabilização dos investimentos em infraestrutura de concessão pública referente ao serviço de distribuição de gás, incluindo a sua classificação como ativo qualificável para capitalização ii) avaliação da natureza desses investimentos com a infraestrutura aplicada iii) testes por amostragem dos materiais e serviços aplicados às obras bem como alocação de horas de força de trabalho iv) avaliação das classificações contábeis entre o ativo de contrato e intangível de direito dessa concessão, observando os períodos das obras v) as políticas estabelecidas pela Companhia para tal contabilização e sua aplicabilidade às normas contábeis vigentes vi) a capitalização de juros, quando aplicável vii) utilização de procedimentos analíticos substantivos, sobre as adições e amortização e, viii) teste de amortização do intangível de direito dessa concessão. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que está consistente com a avaliação da diretoria, consideramos aceitáveis os critérios e políticas de capitalização e amortização dos ativos de infraestrutura de concessão pública referente ao serviço de distribuição de gás preparados pela diretoria, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 7 e 8, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoA demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaborada sob a responsabilidade da diretoria da Companhia, e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo está de acordo com os critérios definidos no pronunciamento técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A diretoria da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da diretoria e da governança pelas demonstrações financeirasA diretoria é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a diretoria é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a diretoria pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.  Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela diretoria. Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, en tre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 16 de fevereiro de 2023.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S/S Ltda.CRC SP-034519/OStela de Aguiar CerqueiraContadora CRC SP2-58643/O