DFP 2020 de CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeirasindividuais e consolidadasAos Administradores e AcionistasCESP - Companhia Energética de São PauloOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais da CESP - Companhia Energética de São Paulo ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como as demonstrações financeiras consolidadas da CESP - Companhia Energética de São Paulo, e sua controlada ("Consolidado"), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CESP - Companhia Energética de São Paulo e da CESP - Companhia Energética de São Paulo e sua controlada em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e sua controlada, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Nossa auditoria para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020, foi planejada e executada considerando que as operações da Companhia e sua controlada não apresentam modificações significativas em relação ao exercício anterior. Portanto, os Principais Assuntos de Auditoria, bem como nossa abordagem de auditoria, mantiveram-se substancialmente alinhados àqueles do exercício anterior.Porque é um PAAGSF - Generation Scaling Factor - Nota 1.2.i Em setembro de 2020 foi publicada a Lei no 14.052, que estabelece novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica. A Companhia avaliou as informações disponíveis e divulgou que poderá obter extensão de concessão de suas outorgas para compensar valores já desembolsados em períodos anteriores. Também divulgou que em razão das circunstâncias descritas na nota explicativa, não é possível conhecer com razoável segurança qual será o tempo de extensão das concessões e/ou os montantes de períodos passados que serão objeto da compensação e, por consequência, qual poderá ser o valor que será reconhecido nas demonstrações financeiras em 2021.Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em função do possível impacto significativo na posição patrimonial e financeira da Companhia a época da contabilização e das incertezas existentes na determinação do momento de reconhecimento do direito.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaAspectos relevantes da nossa resposta de auditoria envolveram os seguintes principais procedimentos: Nos reunimos com a administração da Companhia para discutir e obter o entendimento das circunstâncias. Obtivemos e discutimos os memorandos preparados pela administração, que consideram as incertezas para a determinação com razoável segurança de valores e direitos à extensão de concessões.  Leitura das divulgações apresentadas em notas explicativas.Como resultado dos trabalhos efetuados, consideramos que as divulgações efetuadas são consistentes com as evidências de auditoria obtidas.Porque é um PAAProvisão para litígios - Nota 20Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia possui provisões que são mensuradas com base nas perdas prováveis estimadas nos respectivos processos no valor de R$ 1.748.257 mil. Adicionalmente, a Companhia possui ações tributárias, cíveis, ambientais, trabalhistas e de desapropriações em andamento, para as quais não foram registradas provisões nas demonstrações financeiras, considerando que as perspectivas para perda foram avaliadas como possíveis ou remotas pela administração, a partir de posições dos assessores jurídicos internos e externos da Companhia.Provisões e passivos contingentes possuem incerteza inerente em relação ao seu prazo e valor de liquidação. Adicionalmente, o reconhecimento e a mensuração das provisões e passivos contingentes requer que a administração exerça julgamentos relevantes para estimar os valores das obrigações e a probabilidade de saída de recursos dos processos judiciais e administrativos dos quais a Companhia é parte envolvida. Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em função: (i) da relevância dos valores dos processos judiciais provisionados e passivos contingentes divulgados em nota explicativa (ii) dos julgamentos relevantes sobre diferentes interpretações doutrinárias e jurisprudenciais utilizadas para estimar os valores e a probabilidade de saída de recursos decorrentes desses processos e (iii) do impacto significativo na posição patrimonial e financeira da Companhia caso eventual desfecho desfavorável de demandas judiciais relevantes com expectativa de perda possível e remota sejam materializados.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossa abordagem de auditoria considerou, entre outros, as seguintes respostas de auditoria: A avaliação da consistência entre a política contábil relacionada com as provisões e os procedimentos adotados pela administração para determinação das provisões e suas respectivas divulgações Avaliação, com o apoio de nossos especialistas, da consistência dos critérios e das premissas para mensuração, reconhecimento e classificação de risco de perda dos processos, preparada pela administração a partir de avaliações preparadas pelos assessores jurídicos internos e externos da Companhia  Obtenção de confirmações de informações diretamente com assessores jurídicos.  Nos reunimos com os órgãos de governança da Companhia para discutir os assuntos relevantes desse assunto. Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração para a d eterminação da provisão para processos judiciais e contingências, bem como as divulgações efetuadas sobre passivos contingentes são consistentes com as avaliações dos assessores jurídicos internos e externos e demais informações obtidas.Porque é um PAARecuperabilidade dos ativos imobilizados e intangíveis dos contratos de concessão (teste de impairment) - Notas 11 e 12Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia possui registrado em seus ativos imobilizados e intangíveis, os montantes de R$ 5.956.429 mil e R$ 1.509.895 mil, respectivamente, substancialmente referentes aos valores contábeis dos investimentos em infraestrutura efetuados em conexão com os contratos de concessão pública.Consideramos o teste de impairment dos ativos imobilizados e intangíveis como um dos principais assuntos de auditoria em função da magnitude do saldo e da complexidade envolvida nas análises de recuperabilidade. A complexidade advém dos julgamentos significativos em relação à estimativa dos fluxos de caixa futuros, que incluem premissas que são afetadas por condições macroeconômicas e de mercado. Variações nesses julgamentos e premissas podem trazer impactos relevantes nas referidas estimativas e, consequentemente, nas demonstrações financeiras.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaAspectos relevantes da nossa resposta de auditoria envolveram os seguintes principais procedimentos: Discussão com administração sobre os planos de negócio aprovados e divulgados.  Com o auxílio dos nossos especialistas, efetuamos o entendimento das políticas da administração e do processo de elaboração e aprovação, pelos órgãos de governança, das projeções dos fluxos de caixa, bem como a análise das principais premissas utilizadas nas projeções, como quantidade física de energia (MWh), preços contratados, taxa de desconto, entre outras.  Revisão da análise de sensibilidade das projeções, considerando diferentes intervalos e cenários. Análise da adequação das divulgações apresentadas em notas explicativas.Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos que as premissas utilizadas e os correspondentes cálculos efetuados pela administração em seu teste de impairment são razoáveis e as divulgações são consistentes com as informações obtidas.Porque é um PAARealização de créditos tributários de imposto de renda e contribuição social - Nota 8Companhia e sua controlada apresentaram, em 31 de dezembro de 2020, saldo de imposto de renda e contribuição social diferidos ativo sobre prejuízos fiscais e diferenças temporárias no montante de R$ 3.863.865 mil. Esses valores são registrados na medida em que a administração considera que gerará lucros tributáveis futuros suficientes para a utilização desses créditos. Em 2020, a Companhia revisitou suas análises de recuperabilidade desses tributos, conforme o Pronunciamento Técnico Contábil CPC 32 "Tributos sobre o Lucro". Tais análises indicaram que valores anteriormente não registrados, no montante de R$ 1.513.477 mil, serão realizados no futuro previsível e, consequentemente, registrou esse complemento em suas demonstrações financeiras.Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em função: (i) das estimativas utilizadas pela administração considerarem em premissas e julgamentos críticos, (ii) do período e realização dos referidos créditos tributários, (iii) das incertezas associadas à probabilidade de não haver lucros tributáveis futuros em montante suficiente para a recuperação integral dos ativos diferidos líquidos e (iv) da relevância dos valores relacionados com o tema.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaAspectos relevantes da nossa resposta de auditoria envolveram os seguintes principais procedimentos: Discussão com a administração sobre os planos de negócio aprovados e divulgados.  Com o auxílio dos nossos especialistas, efetuamos o entendimento das políticas da administração e do processo de elaboração e aprovação, pelos órgãos de governança, das projeções envolvidas, bem como a análise das principais premissas utilizadas nas projeções, como quantidade física de energia (MWh), preços contratados, taxa de desconto, entre outras.  Análise da adequação das divulgações apresentadas em notas explicativas. Avaliação, com o auxílio de nossos especialistas em impostos, da base fiscal utilizada para o cálculo dos tributos diferidos e sua adequação, tendo como referência a legislação tributária vigente.Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos que as premissas e os processos adotados para o assunto são razoáveis.Porque é um PAAAtivo sujeito a indenização - Nota 9 Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia possui reconhecido o montante de R$ 1.739.161 mil na rubrica "Ativo sujeito a indenização", líquido de provisão para perdas, oriundo da indenização dos contratos de concessão encerrados das Usinas Três Irmãos, Ilha Solteira e Jaguari. A Companhia discute na justiça o recebimento de valor superior ao contabilizado, mas estimou esse montante como um ativo incontroverso.Esses assuntos foram considerados como principais assuntos de auditoria em função de variações na estimativa quanto ao montante a ser recebido, incluindo a forma esperada de recebimento, podem trazer impactos relevantes nas demonstrações financeiras. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossa abordagem de auditoria para o assunto considerou, entre outros, a aplicação dos seguintes principais procedimentos de auditoria: Entendimento do histórico do processo administrativo, análise das principais publicações de resoluções normativas, portarias, ofícios e notas técnicas do órgão regulador. Avaliação, com o suporte de nossos especialistas, do processo em andamento, que foi uma das bases da administração para estimar o valor incontroverso envolvido. Análise da adequação das divulgações apresentadas em notas explicativas.Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração para a determinação do ativo sujeito a indenização, bem como as divulgações efetuadas sobre o ativo, são aceitáveis.Outros assuntosDemonstrações do Valor AdicionadoAs demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico, e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas e outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidad as não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras, ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e sua controlada são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e sua controlada. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e sua controlada. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e sua controlada a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 11 de fevereiro de 2021.PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5Carlos Eduardo Guaraná MendonçaContador CRC 1SP196994/O-2