DFP 2023 de ALGAR TELECOM S/A

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADASAos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Algar Telecom S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Algar Telecom S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial individual e consolidado em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações individuais e consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Algar Telecom S.A. em 31 de dezembro de 2023, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro ("International Financial Reporting Standards - IFRS"), emitidas pelo "International Accounting Standards Board - IASB".Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e a suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Além dos assuntos descritos na seção "Base para opinião com ressalvas", determinamos que o assunto descrito abaixo é o principal assunto de auditoria a ser comunicado em nosso relatório.Reconhecimento de receita de telecomunicaçõesPor que é um PAAConforme descrito na nota explicativa nº 28 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a receita líquida de venda de produtos e serviços de telecomunicações reconhecida pela Companhia durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2023 é de R$1.586.146 mil na controladora e R$2.746.728 mil no consolidado. O processo de reconhecimento de receita da Companhia é complexo, devido ao volume de transações e à gama de serviços que podem ser prestados. Além disso, há dependência significativa dos sistemas de informação e estrutura tecnológica, que inclui aplicativos e sistemas. Adicionalmente, o processo de reconhecimento de receita no fim de cada período considera determinados cálculos para mensuração da receita incorrida e ainda não faturada. Por essas razões, consideramos a receita líquida de venda de produtos e serviços de telecomunicações como uma área de foco em nossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:i) Avaliação do desenho e teste da implementação e efetividade dos controles internos relevantes relacionados ao processo de reconhecimento de receita, incluindo a avaliação do desenho e teste de controles dos sistemas informatizados considerados relevantes, com uso de nossos especialistas de tecnologia da informação, para os quais destacamos:a. A execução de testes relacionados à segurança da informação, à gestão de acessos e à segregação de função com impacto sobre as demonstrações financeiras, incluindo testes complementares sobre evidências mitigatórias, quando aplicável.b. Testes de integridade e acuracidade dos relatórios utilizados para determinação do reconhecimento de receita.ii) Projeção, de forma independente, dos saldos considerando informações históricas e correlações efetuadas através de relações de previsibilidade.iii) testes documentais em bases amostrais, inspecionando a correspondente documentação suporte, para avaliar a ocorrência e exatidão.Como resultado da execução destes procedimentos, foram identificados ajustes e deficiência no controle interno relacionado aos critérios de reconhecimento de receita de venda de roteadores. A Administração da Companhia registrou o ajuste identificado.Com base nos procedimentos de auditoria acima descritos e nas evidências de auditoria obtidas, consideramos que a receita de telecomunicações e as respectivas divulgações em notas explicativas são aceitáveis no contexto da auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Capitalização ao ativo imobilizadoPor que é um PAADiante do montante envolvido, conforme descrito na nota explicativa nº 11, do alto volume de transações, da dependência de controles manuais e sistêmicos, da dispersão dos investimentos no ativo imobilizado pela Companhia, e da deterioração de determinadas atividades de controles internos identificadas pela Administração da Companhia, relacionadas ao reconhecimento e à mensuração das adições ao ativo imobilizado, consideramos a capitalização de gastos ao ativo imobilizado como um assunto importante em nossa auditoria, pois pode ocorrer capitalização de gastos não qualificáveis, principalmente relacionados a serviços de terceiros e mão de obra. Por essas razões, consideramos a capitalização ao ativo imobilizado como uma área de foco em nossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:i) Avaliação do desenho e teste da implementação dos controles internos relevantes adotados pela Administração para segregação e capitalização ao ativo imobilizadoii) Avaliação das políticas contábeis aplicadas pela Administração para contabilização das capitalizações ao ativo imobilizadoiii) Testes, em base amostral, incluindo o exame dos critérios utilizados para capitalização do ativoiv) Avaliação da adequação das divulgações nas respectivas notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como resultado destes procedimentos, identificamos deficiência de controle interno significativa relacionada à capitalização do ativo imobilizado e ajustes, os quais foram corrigidos pela Administração, que nos levou a modificar a natureza e a extensão de nossos procedimentos substantivos planejados para obtermos evidências de auditoria suficientes e adequadas.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, consideramos que os montantes de capitalização do ativo imobilizado reconhecidos, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.ArrendamentosPor que é um PAADiante do montante envolvido, conforme descrito na nota explicativa nº 13, do alto volume de contratos de arrendamento que a Companhia possui, da pulverização em diferentes naturezas de arrendamentos o que incluem diferentes características a serem observadas, certo grau de julgamento e controles tanto na mensuração inicial, quanto no acompanhamento e movimentação destes contratos, e da deterioração de determinada s atividades de controles internos identificadas pela Administração da Companhia, consideramos o Direito de uso e Passivo de arrendamento como um assunto importante em nossa auditoria, pois podem ocorrer erros, principalmente relacionados à mensuração dos contratos. Por essas razões, consideramos o Direito de uso e Passivo de arrendamento como uma área de foco em nossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:i) Avaliação do desenho e teste da implementação dos controles internos relevantes adotados pela Administração para reconhecimento e mensuração do Direito de uso e Passivo de arrendamentoii) Avaliação das políticas contábeis aplicadas pela Administração para contabilização das transações relacionadas aos arrendamentos e se elas estavam de acordo com as normas contábeis aplicáveisiii) Procedimentos de auditoria referentes às movimentações do ativo e do passivo de arrendamento, incluindo o recálculo da depreciação do direito de arrendamento e da apropriação da atualização monetária anual na data de aniversário do contratoiv) Recálculo dos valores de arrendamentos, observando os períodos adequados de competência ao longo do ano e dos períodos contratuaisv) Testes, em base amostral, incluindo exame dos respectivos contratos e inspeção de comprovantes de pagamentos vi) Avaliação da adequação das divulgações nas respectivas notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadasComo resultado destes procedimentos, identificamos deficiência de controle interno significativa relacionada aos arrendamentos e ajustes, os quais não foram corrigidos pela Administração por terem sido considerado imateriais, que nos levaram a modificar a natureza e extensão de nossos procedimentos substantivos planejados para obtermos evidências de auditoria suficientes e adequadas.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, consideramos que os montantes de arrendamentos reconhecidos, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado - DVA, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão reconciliadas com as demais demonstrações financeiras e os registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e o seu conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse pronunciamento técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.ÊnfaseReapresentação das Demonstrações FinanceirasChamamos atenção à nota explicativa nº 1 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, que foram alteradas e estão sendo reapresentadas pela Administração da Companhia para refletir a correção de erros sobre inversão fixa e arrendamentos, descrito na referida nota explicativa e conforme o pronunciamento técnico CPC 23 (norma internacional IAS 8) - Práticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro. Em 24 de abril de 2024, emitimos relatório de auditoria com ressalvas sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, que ora estão sendo reapresentadas. Consequentemente, as ressalvas relacionadas aos referidos assuntos, contidas em nosso relatório anteriormente emitido, não são mais necessárias e, portanto, nosso novo relatório, que substitui o anterior, não contém qualquer ressalva.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração, e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a esse respeito.Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando e divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e de suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários, tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode env olver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e de suas controladas. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e de suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.  Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do Grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, pela supervisão e pelo desempenho da auditoria do Grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Campinas, 14 de novembro de 2024DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes Ltda. CRC nº 2 SP 011609/O-8 Paulo de Tarso Pereira Jr.ContadorCRC nº 1 SP 253932/O-4