DFP 2018 de EMBRAER S.A.

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeirasindividuais e consolidadasAos Administradores e AcionistasEmbraer S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais da Embraer S.A. ("Companhia" ou "Embraer"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais práticas contábeis.Examinamos também as demonstrações financeiras consolidadas da Embraer S.A. e suas controladas ("Consolidado"), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais práticas contábeis. Opinião sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Embraer S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Embraer S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2018, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Nossa auditoria para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foi planejada e executada considerando que as operações da Companhia não apresentaram modificações significativas em relação ao exercício anterior.Assim, os Principais Assuntos de Auditoria, bem como nossa abordagem de auditoria, mantiveram-se substancialmente alinhados àqueles do exercício anterior, ajustados pela inclusão de PAA sobre (i) a divulgação dos potenciais efeitos decorrentes da transação com a The Boeing Co. ("Boeing"), que trata da venda do controle das operações do segmento de aviação comercial e (ii) a adoção das novas normas contábeis CPC 47/IFRS 15 e CPC 48/ IFRS 09. Adicionalmente, o assunto sobre o "class action" envolvendo a Companhia deixou de ser classificado como PAA, no exercício corrente, em virtude da ação ter sido encerrada no 1o semestre de 2018 em favor da Embraer, sem recurso de decisão, conforme descrito na Nota 24.3.Porque é um PAA Venda de controle das operações do segmento de aviação comercial para BoeingConforme mencionado nas Notas 1 e 38.1, em 17 de dezembro de 2018, Embraer e Boeing aprovaram transação que consistirá na criação de joint venture contemplando ativos da aviação comercial da Embraer e serviços associados com participação de 80% da Boeing e 20% da Embraer. Em 10 de janeiro de 2019, o governo brasileiro, que tem ação ordinária de classe especial com poder de veto na transferência do controle acionário da Companhia ("Golden Share") informou que não exerceria seu poder de veto.Por fim, essa operação foi aprovada pelos acionistas da Embraer em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 26 de fevereiro de 2019.A administração definiu que, dada as circunstâncias particulares dessa transação, os critérios descritos no CPC 31 /IFRS 5 só foram atingidos quando da aprovação da transação pelos acionistas da Embraer e, consequentemente, os ativos e passivos a serem transferidos para a joint venture assim como o resultado das operações desse segmento serão reclassificados como ativos mantidos para venda e operações descontinuadas, respectivamente, no primeiro conjunto de demonstrações financeiras subsequentes à referida aprovação.A divulgação das informações dos potenciais efeitos decorrentes da transação com a Boeing, considerando sua complexidade e relevância para as operações da Embraer, com impacto sobre as demonstrações financeiras futuras, nos levaram a considerar essa como uma área de foco em nossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaAspectos relevantes da nossa resposta de auditoria envolveram os seguintes principais procedimentos:.Entrevistas com os principais executivos e membros dos órgãos de governança da Companhia com o objetivo de entender a negociação que foi efetuada com a Boeing..Leitura dos principais contratos entre Embraer e Boeing, que se referem à venda de participação acionária nas operações do segmento de aviação comercial..Avaliação da nota técnica preparada pela administração, suportada por consultores externos, na análise da definição da data do atingimento dos critérios de ativos mantidos para venda e apresentação como operação descontinuada da referida transação, vis-à-vis os critérios estabelecidos pela norma contábil relevante.Consideramos que os critérios adotados pela administração da Companhia para concluir sobre a data de atingimento da transação de venda do segmento de aviação comercial como ativo mantido para venda e apresentação como operação descontinuada, bem como as divulgações em notas explicativas, estão consistentes com a documentação e evidências obtidas. Novas práticas contábeis CPC 47/IFRS 15 e CPC 48/ IFRS 09Conforme descrito na Nota 2.2.1 às demonstrações financeiras, a adoção dessas normas trouxe impactos contábeis relevantes nas demonstrações financeiras da Companhia, destacando:(1)CPC 47/IFRS 15 - combinação de contratos do segmento de defesa e segurança, mudanças em alguns critérios de alocação de preço entre as obrigações de performance dos contratos, além das divulgações adicionais requeridas (2)CPC 48/IFRS 09 - mudança no critério de reconhecimento de perda para instrumentos financeiros como contas a receber e mútuos com partes relaciona das e mudanças nas classificações dos mesmos. Como alguns desses novos critérios envolvem julgamento por parte da administração da Companhia, essas áreas foram objeto de atenção especial em nossos trabalhos de auditoria.Aspectos relevantes da nossa resposta de auditoria envolveram os seguintes principais procedimentos:.Efetuamos leitura das notas técnicas produzidas pela administração com o detalhamento das avaliações e conclusões da aplicação das normas para as principais transações da Companhia, verificando a aderência com os requisitos das normas..Teste, em base amostral, da mensuração dos ajustes e das novas divulgações requeridas, a saber:(1)CPC47/IFRS 15 - efetuamos leitura de contratos com clientes, entendimento e validação de combinações de contratos, quando aplicável, testes de alocação de preço entre as diferentes obrigações de performance, validação das reclassificações efetuadas no balanço patrimonial e demonstrações do resultado, além do teste de exatidão matemática dos ajustes identificados.(2)CPC48/IFRS 09 - para a provisão de perda do contas a receber validamos a matriz elaborada pela Companhia que suporta a mudança para critério de perda esperada além do teste da exatidão matemática dos ajustes. Adicionalmente, verificamos a correta classificação e mensuração dos instrumentos financeiros considerando o modelo de negócio da Companhia e os testes de "exclusivamente pagamentos de principal e juros" para aqueles classificados como custo amortizado.Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração na mensuração dos ajustes, bem como as divulgações em notas explicativas, são apropriados e consistentes com as documentações apresentadas, em todos os aspectos relevantes, no contexto das demonstrações financeiras.Acordos concluídos com autoridades norte-americanas e brasileiras Conforme mencionado na Nota 24.3, em outubro de 2016, a Companhia concluiu acordos com as autoridades norte-americanas (Department of Justice - DOJ e Securities and Exchange Commission - SEC) e brasileiras (Ministério Público Federal - MPF e Comissão de Valores Mobiliários - CVM), para a resolução de alegações de descumprimento das leis anticorrupção nos Estados Unidos da América e de determinadas leis brasileiras.O acordo com o DOJ prevê o diferimento, por três anos, da responsabilização com relação aos fatos reconhecidos contra a Companhia nos termos descritos no Deferred Prosecution Agreement ou "DPA". Passado esse prazo, a Companhia estará finalmente dispensada. Esse diferimento poderá ser anulado em caso de violação pela Companhia dos termos do DPA.O DPA inclui, dentre outros requerimentos, a contratação de monitoria externa e independente ("Monitor") por um período de três anos, para avaliar o cumprimento do programa de compliance e controles internos em suas operações, de forma a prevenir e detectar violações das leis anticorrupção norte-americana envolvendo transações com entidades governamentais. O Monitor foi nomeado em fevereiro de 2017 pelas autoridades norte-americanas e emitiu seu primeiro relatório contendo observações e recomendações em outubro de 2017 e seu segundo relatório em agosto de 2018. A implementação dessas recomendações, pela Companhia, está em curso.Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria no exercício anterior e continua sendo monitorado em virtude de que potenciais violações dos termos contidos no DPA podem resultar, entre outros, em multas, penalidades ou até no comprometimento dos negócios da Companhia, com eventuais reflexos relevantes em suas demonstrações financeiras. Aspectos relevantes da nossa resposta de auditoria envolveram os seguintes principais procedimentos:.Avaliação das políticas, dos procedimentos e dos controles mantidos pela Companhia com relação aos principais elementos de seu programa de prevenção, detecção e correção de atos ilegais ("programa de compliance"), com foco nas operações envolvendo entidades governamentais.Envolvimento de nossos especialistas em controles internos e compliance para avaliação do referido programa.Discussão com as equipes de auditoria interna, compliance e de controles internos da Companhia para entendimento e avaliação dos resultados de seus trabalhos e conclusões sobre as observações efetuadas pelo Monitor. Efetuamos também, o acompanhamento das ações tomadas pela administração para a eliminação das observações identificadas no ano anterior e.Entrevistas com os principais executivos e membros dos órgãos de governança da Companhia com o objetivo de indagar sobre o conhecimento de potenciais violações de leis e regulamentos, bem como entender os planos relacionados aos temas de compliance e ética.Consideramos que os critérios adotados no tratamento contábil dos valores acordados no DPA, bem como as divulgações em notas explicativas sobre o andamento dos compromissos assumidos, estão consistentes com a documentação e evidências obtidas. Avaliação do valor recuperável dos ativos intangíveisConforme descrito na Nota 16, em 31 de dezembro de 2018, os ativos intangíveis consolidados totalizavam R$ 7.357 milhões (R$ 6.861milhões - controladora) e referem-se substancialmente a gastos de desenvolvimento de produtos, onde anualmente é avaliado a existência de indicadores de redução ao valor recuperável.Em virtude da transação com a Boeing, foi identificado indicador de impairment para o segmento de aviação comercial. Adicionalmente, durante o exercício, a Companhia identificou indicadores de perdas por redução do valor recuperável (impairment) e reconheceu perdas para ativos intangíveis, pertencentes ao segmento de aviação executiva, no montante de R$ 227 milhões, conforme descrito na Nota 17.Potenciais perdas por redução do valor recuperável (impairment) são determinadas com base em estimativas do valor em uso desses ativos e/ou valor justo menos o custo para vender. Esses cálculos requerem o exercício de julgamentos relevantes sobre determinadas premissas, tais como estimativa dos fluxos de caixa futuros, taxas de crescimento, taxa de descontos desses fluxos de caixas. Adicionalmente, a definição das Unidades Geradoras de Caixa ("UGC''s") também demanda julgamentos relevantes por parte da administração.Os valores envolvidos são relevantes e a utilização de diferentes estimativas e premissas, que envolvem o julgamento da administração, podem apurar valores recuperáveis significativamente diferentes. Por isso, esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria.Aspectos relevantes da nossa resposta de auditoria envolveram os seguintes principais procedimentos:.Entendimento e teste dos principais controles relacionados aos processos de avaliação dos indicadores de impairment e de determinação do valor recuperável dos ativos intangíveis. .Avaliação da definição das UGC''s pela administração vis-à-vis os critérios estabelecidos pelas normas contábeis relevantes..Para a principal UGC que apresentou indicadores de impairment, executamos os seguintes principais procedimentos de auditoria, sendo parte deles realizados com apoio de nossos especialistas internos em avaliação de ativos: (a)Comparação das principais premissas das projeções usadas para o cálculo do valor recuperável com o planejamento estratégico da administração(b)Avaliação da razoabilidade das principais premissas, incluindo comparações com benchmarks externos, entendimento das principais variações do período e revisão retrospectiva das pro jeções (c)Discussão com a administração sobre os critérios usados para determinação da taxa de desconto(d)Especificamente para o conjunto de UGC''s do segmento de aviação comercial, comparamos também o valor total da oferta feita pela Boeing pelo segmento com os respectivos saldos contábeis dos ativos dessas UGC''s.Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração da Companhia para determinação do valor recuperável dos ativos intangíveis e das perdas por redução ao valor recuperável, bem como as divulgações em notas explicativas, são consistentes com as evidências que obtivemos e não identificamos erros materiais em nossos testes. Reconhecimento de contratos de construção Conforme descrito na Nota 30, o total das receitas do segmento Defesa e Segurança durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foi de R$ 2.198 milhões. Parte substancial dessas receitas decorre de contratos de desenvolvimento de produtos ou tecnologias e são contabilizados ao longo do período de desenvolvimento e/ou construção, com base nos custos incorridos. A contabilização desses contratos requer uso de estimativas e julgamentos relevantes para determinação dos custos necessários para execução dos contratos, incluindo materiais e mão-de-obra, das margens de lucros esperadas e das projeções de receitas esperadas.Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em virtude da relevância das receitas reconhecidas nesses contratos e dos julgamentos e estimativas, descritos acima, aplicados na contabilização desses contratos.Aspectos relevantes da nossa resposta de auditoria envolveram os seguintes principais procedimentos:.atualizamos nosso entendimento e testamos os principais controles relacionados aos processos de determinação das receitas contabilizadas ao longo do período de desenvolvimento e/ou construção, com base nos custos incorridos.efetuamos a leitura dos termos e avaliamos o tratamento contábil, em bases amostrais, de contratos de construção novos ou em execução pela Companhia.comparamos as principais premissas usadas para a projeção dos custos estimados de execução dos contratos com o planejamento estratégico da Companhia e.avaliamos a razoabilidade das premissas-chave das projeções de custos e margens dos contratos, incluindo entendimento das principais variações do período e revisão retrospectiva das projeções.Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração da Companhia para determinação das receitas, ao longo do tempo com base nos custos incorridos estão suportados pelas informações disponíveis, bem como as divulgações em notas explicativas são consistentes com essas informações. Outros assuntosDemonstrações do Valor AdicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentes do balanço de abertura O exame dos valores correspondentes individuais e consolidados da Companhia, que compreendem os balanços patrimoniais em 1º. de janeiro de 2017 (derivados das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016), bem como as correspondentes notas explicativas, apresentados para fins comparativos contendo os efeitos de reapresentação conforme descritos na Nota 2.2.1, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria, com data de 12 de março de 2019, sem ressalvas.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econ ômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. Avaliamos a adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São José dos Campos, 12 de março de 2019PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5Rafael Alvim GuimarãesContador CRC 1RJ104572/O-0