ITR 30/09/2015 de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

AoConselho de Administração e Acionistas daOi S.A. Rio de Janeiro - RJ IntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Oi S.A. ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao trimestre findo em 30 de setembro de 2015, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de setembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente para os períodos de três e nove meses findos naquela data e das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de nove meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas. A administração da Companhia é responsável pela elaboração dessas informações contábeis intermediárias de acordo com o CPC 21(R1) - Demonstração Intermediária e com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Base para conclusão com ressalva Mais valia de ativos Conforme divulgado na Nota Explicativa nº 1, a Companhia incorporou sua acionista Telemar Participações S.A. em 1º de setembro de 2015 ("incorporação"). Os ativos da Telemar Participações S.A. incluíam a mais-valia originada pela aquisição da Brasil Telecom Participações S.A. ("BrT", atualmente Oi S.A.) ("mais-valia"), visto que a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em seu OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-5/N.º 119/2013 ("Ofício CVM"), permitiu o estorno da mais-valia dos livros da Companhia e a sua recomposição em nível consolidado nos livros da Telemar Participações S.A., até a sua completa amortização em 2025. Embora, na ausência de norma contábil específica sobre incorporações de entidades sob controle comum nas Normas Internacionais de Relatório Financeiro ("IFRS") e práticas contábeis adotadas no Brasil, existam interpretações indicando que, na incorporação, a manutenção ou estorno da mais-valia é uma escolha de política contábil pela Companhia, o posicionamento atual contido no Ofício CVM é pela sua manutenção nas demonstrações contábeis consolidadas da Telemar Participações S.A. (empresa controladora). No entanto, conforme descrito na Nota Explicativa nº 22, a prática contábil adotada pela Companhia na incorporação, não incluiu a mais-valia no acervo líquido incorporado. Consequentemente, em 30 de setembro de 2015, os saldos do ativo e patrimônio líquido da Companhia estão diminuídos em R$ 9.343 milhões e R$ 6.167 milhões (líquidos dos efeitos tributários diferidos de R$ 3.176 milhões), respectivamente, e o prejuízo do período de três e nove meses findo naquela data está diminuído em R$ 60 milhões (em decorrência da não amortização da mais-valia), líquidos dos efeitos tributários. A administração da Oi S.A. está em processo de elaboração de uma consulta técnica à CVM para análise pelo regulador da política contábil adotada.Conclusão com ressalva sobre as informações intermediáriasCom base em nossa revisão, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo Base para conclusão com ressalva, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21(R1) e o IAS 34 aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.ÊnfaseInvestimento na Unitel S.A.O valor do investimento na Unitel S.A., de R$ 5.827 milhões em 30 de setembro de 2015 (R$ 4.157 milhões em 31 de dezembro de 2014), o qual inclui os dividendos a receber desta entidade no montante de R$ 1.411 milhões (R$ 944 milhões em 31 de dezembro de 2014), foi determinado pela Administração com base em avaliação econômica e financeira efetuada de forma a refletir a melhor estimativa do seu valor justo. Chamamos a atenção para as incertezas divulgadas nas Notas Explicativas nº 3 e nº 26 às informações contábeis intermediárias uma vez que o valor de realização do referido investimento depende da concretização dos pressupostos assumidos na mencionada avaliação e quanto as condições de venda da participação na Unitel S.A. Nossa conclusão não contém ressalva relacionada a esse assunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoRevisamos, também, as Demonstrações do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referente ao período de nove meses findo em 30 de setembro de 2015, preparadas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação nas informações contábeis intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo Base para conclusão com ressalva, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foram elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de forma consistente com as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2015. KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 F-RJJosé Luiz de Souza GurgelContador CRC RJ-087339/O-4