ITR 30/06/2019 de TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL SA

DECLARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOPelo presente instrumento, os Diretores e os Administradores da CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A., sociedade por ações de capital aberto, com sede BA 099, KM 20 - Centro - Abrantes - Camaçari, Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 15.115.504.0001-24, para fins do disposto nos incisos V e VI do artigo 25 da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009 declaram que: (i) Reviram, discutiram e concordam com as demonstrações financeiras da Cristal referente ao segundo trimestre de 2019 (30/06/2019). Camaçari, 9 de agosto de 2019. __________________________Paulo Roberto Dantas OliveiraDiretor_____________________________________Viktor Maximiliano Augusto dos Santos VerasDiretor

DECLARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOPelo presente instrumento, os Diretores e os Administradores da CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A., sociedade por ações de capital aberto, com sede BA 099, KM 20 - Centro - Abrantes - Camaçari, Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 15.115.504.0001-24, para fins do disposto nos incisos V e VI do artigo 25 da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009 declaram que: (i)Reviram, discutiram e concordam com as opiniões expressas no parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, relativamente às demonstrações financeiras da Cristal referente ao segundo trimestre de 2019 (30/06/2019). Camaçari, 9 de agosto de 2019. __________________________Paulo Roberto Dantas OliveiraDiretor_____________________________________Viktor Maximiliano Augusto dos Santos VerasDiretor

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCALREALIZADA NO DIA 06/08/2019DATA, HORA E LOCAL: 6 de agosto de 2019, às 09:30h, na sede da Cristal Pigmentos do Brasil S/A, localizada no Km 20 da BA 099, Distrito de Abrantes, Município de Camaçari, Esta-do da Bahia, CEP - 42829-710.PAUTA DO DIA: a) Análise Demonstrações Financeiras na data base de 30/06/2019.PRESENTES: O Conselho Fiscal da Cristal Pigmentos do Brasil S.A., os Srs. Massao Fábio Oya, Aurélio Cézar da Silva Cardozo e João Roberto S Paixão, Representantes da Pricewaterhou-seCoopers Auditores Independentes - PWC, o Sr. Felipe Brazileiro, Gerente e pela Cristal Pig-mentos do Brasil S.A., o Sr. Anderson Araújo e Sandro Freitas - Líder de Contabilidade e Líder de Governança, Riscos e Controles Internos, respectivamente.DELIBERAÇOES E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS: O Sr. Felipe Brazileiro, explanou sobre o desenvolvimento dos trabalhos de auditoria, fez um arrazoado sobre os princi-pais assuntos observados no segundo trimestre. O arquivo PowerPoint da apresentação foi dispo-nibilizado aos Conselheiros.O Sr Anderson Araújo informou que para o segundo trimestre, ainda está sendo avaliado a reto-mada do modelo anterior do Release de Resultados/ Comentário de Desempenho, com informa-ções mais completas sobre as operações da Companhia. Diante do exposto, o Conselheiro Fiscal Massao Oya, reiterou sua discordância sobre a divulgação de um Release "simplificado. Com-plementarmente, recomendou que o Diretor de Relações com Investidores, dentro de suas atribui-ções, avalie efetuar logo após a divulgação dos resultados trimestrais e anuais, ao menos uma teleconferência de resultados, permitindo uma maior interação com os investidores e entendimen-to sobre os dados divulgados.Com base nas apresentações efetuadas e nas próprias análises do colegiado, os Conselheiros Fiscais deram por analisadas as Demonstrações Financeiras de 30/06/2019.Complementarmente, o Conselheiro Fiscal Massao Fábio Oya, no exercício de seus deveres legais e estatutários, efetuou as seguintes observações, recomendações e solicitações: A) Reiterou para a Administração, avaliar sobre a distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio complementares extraordinários, considerando a situação de liquidez financeira da Companhia e existência de saldo de reservas de lucros em 30/06/2019. Sobre o tema, também solicitou para a Administração apresentar o plano de negócios da Companhia, que eventualmente justifique a manutenção do alto índice de liquidez da Companhia B) Em que pese a redução relevante do passivo com partes relacionadas nos últimos meses, reiterou que a Administração fixe com a maior brevidade, a taxa de juros a incorrer sobre o contas a receber com partes relacionadas - Cristal Ltd (França) com saldo de R$ 10.667 mil em 30/06/2019, conforme divulgado na nota explicativa 17, das demonstrações financeiras de 30/06/2019. Como já ocorrido durante o 2º trimestre de 2019, recomendou que a Administração avalie descontinuar definitivamente as vendas de Ilmenita para terceiros, incluindo a Cristal Ltd (França), possibilitando maior estoque de minério para utilização no processo de fabricação própria do pigmento de titânio, alongando o tempo de exaustão da mina. C) Sobre as Reservas de Capital de Isenção e Redução de Imposto de Renda, com saldo total de R$ 136.307 mil em 30/06/2019, solicitou para a Administração finalizar com brevidade, os estudos para viabilizar a utilização de referida reserva de capital, na atualização da expressão monetária do Capital Social, nos moldes do aumento de capital via bonificação em ações, ocorrido na Assembleia Geral Extraordinária de 29/04/2019 D) Recomendou para a Administração efetuar um "desdobramento de ações" (nos termos do artigo 12, da Lei 6.404/76), objetivando aumentar a liquidez e facilitar o acesso das ações pelos investidores, tendo em vista ainda, que referidos objetivos fazem parte das atribuições do Diretor de Relações com Investido-res e E) Dado o cenário de manutenção dos lucros tributáveis nos últimos trimestres (IRPJ e CSLL) e ainda da existência de créditos tributários "não contabilizados" oriundo de "prejuízos fiscais e base negativa" de anos anteriores no valor de R$ 62.451 mil (nota explicativa 15 'b' do ITR de 30/06/2019), solicitou a Administração reavaliar as premissas utilizadas no estudo técnico de viabilidade do Imposto Diferido (IRPJ e CSLL), de forma a recompor o saldo contábil dos referidos créditos tributários, em um horizonte de resultados tributáveis futuros previsível, tendo em vista que o saldo contabilizado vem sendo utilizado trimestre a trimestre (saldo de R$ 4.040 em 30/06/2019 ante R$ 6.203 em 31/12/19, em consonância com a norma contábil - CPC 32.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os Conselheiros Presentes.Camaçari - BA, 06 de agosto de 2019.__________________________________________________ Massao Fábio Oya Aurélio Cezar da Silva Cardozo _______________________João Roberto S Paixão

Não aplicável

A Companhia não possui Comitê de Auditoria.