DFP 2019 de BRASKEM S.A

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Braskem S.A.Camaçari - BahiaOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Braskem S.A. (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Opinião sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Braskem S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Braskem S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Avaliação da redução ao valor recuperável de unidades geradoras de caixa que contém ágio por expectativa de rentabilidade futuraVeja as Notas explicativas 3.2.3 (a) e (b) e 13 (a) das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipal assunto de auditoriaEm 31 de dezembro de 2019, a Companhia apresenta em suas demonstrações financeiras, um saldo de ativo intangível com vida útil indefinida, relacionado a ágio por expectativa de rentabilidade futura gerado em combinações de negócios.Para avaliação da redução ao valor recuperável do ativo intangível com vida útil indefinida, a Companhia identifica suas unidades geradoras de caixa ("UGC"), estima o valor recuperável de cada UGC utilizando como base um fluxo de caixa projetado para cada UGC, e compara com seus valores contabilizados.As projeções de fluxo de caixa usadas para determinar os valores recuperáveis do ágio dependem de certas premissas como: taxa de desconto baseada no custo médio de capital (WACC), taxa de crescimento para os próximos 10 anos e margem, entre outras.Devido ao grau de complexidade e subjetividade na determinação das premissas usadas nas projeções de fluxos de caixa futuros esperados em cada UGC, consideramos esse assunto como um principal assunto de auditoria.Como a auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:- Avaliação, com o auxílio dos nossos especialistas em finanças corporativas, das principais premissas utilizadas pela Companhia nas projeções de fluxo de caixa para cada unidade geradora de caixa cujo ágios foram alocados, tais como a taxa de desconto baseada no custo médio de capital (WACC), taxa de crescimento para os próximos 10 anos e margem, bem como análise de sensibilidade das principais premissas. - Comparamos as projeções de fluxos de caixa do ano anterior com a performance atual da Companhia para o exercício findo em 2019.- Avaliamos também as divulgações efetuadas pela Companhia. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos aceitável o saldo do ativo intangível com vida útil indefinida (ágio), no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019.Avaliação do reconhecimento e divulgação da provisão de gastos relacionados às atividades de extração de sal-gema em AlagoasVeja as Notas explicativas 3.2.5 e 26 das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipal assunto de auditoriaEm 2019, a Companhia apresenta em suas demonstrações financeiras, um saldo de "Provisão de gastos - Evento geológico em Alagoas" relativo às obrigações decorrentes das ações e medidas de segurança estabelecidas no Termo de Acordo, assinado com as autoridades governamentais, para apoiar na desocupação de famílias das áreas delimitadas no acordo, e das ações de fechamento e monitoramento de poços utilizados nas atividades de extração de sal-gema.A Companhia registra uma provisão para as obrigações decorrentes dessas ações e medidas quando é provável a ocorrência de uma saída de caixa para quitação de uma obrigação presente, e quando a mesma pode ser razoavelmente estimada. A Companhia divulga uma contingência quando a probabilidade de perda da causa é considerada possível. Consideramos esse assunto como um principal assunto de auditoria devido ao grau de julgamento inerente à determinação das premissas para mensuração das obrigações da Companhia, e com a probabilidade de saída de recursos, oriundos das ações cíveis relacionadas às atividades de extração de sal-gema em Alagoas.Como a auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:- Avaliação, com o auxílio de nossos especialistas em avaliação de ativo fixo e infraestrutura, dos laudos técnicos referentes a estabilidade dos poços e ações de remediação do plano de remediação estabelecido pela Companhia dos principais custos estimados para estabilização e fechamento dos poços de extração de salgema dos valores apresentados nos laudos de avaliação de imóveis que envolvem providências relevantes para sua desocupação das premissas de área e respectivo preço médio e dos principais custos estimados para desocupação e compensação financeiras de moradores das áreas de risco, comparando com o termo de acordo celebrado pela Companhia com as autoridades públicas governamentais. - Obtenção de confirmações, recebidas diretamente dos consultores jurídicos da Companhia, q ue incluem avaliações sobre as probabilidades de perda, e as estimativas de valores envolvidos. Comparamos essas avaliações e estimativas àquelas usadas pela Companhia, e avaliamos a adequação das divulgações efetuadas- Avaliação do escopo, competência e objetividade dos especialistas jurídicos, os quais efetuam a definição da estimativa relacionada com os valores envolvidos, e com a probabilidade de saída de recursos, assim como suas qualificações e experiência profissional- Avaliação das divulgações efetuadas pela Companhia em relação às obrigações identificadas e aos processos cíveis com prognóstico de perda possível.No decorrer da nossa auditoria identificamos ajustes que afetaram a mensuração e a identificação da provisão dos gastos relacionados às atividades de extração de sal-gema, os quais foram registrados e acatados pela Companhia.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos aceitável o nível de provisionamento dos gastos relacionados às atividades de extração de sal-gema em Alagoas, assim como que, no tocante às obrigações financeiras e demandas judiciais relacionadas às atividades de extração de sal-gema em Alagoas, bem como as divulgações relacionadas, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019.Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações, individual e consolidada, do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório dos auditoresA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.- Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.- Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.- Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.- Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 03 de abril de 2020KPMG Auditores IndependentesCRC 2SP014428/O-6Anselmo Neves MacedoContador CRC 1SP160482/O-6