ITR 30/06/2016 de GRADIENTE S.A.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE A REVISÃO DAS INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS (ITR)Aos Administradores e Acionistas daIGB ELETRÔNICA S.A.Amazonas - AMRevisamos as informações financeiras intermediárias (ITR), individuais e consolidadas, da IGB ELETRÔNICA S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, contidas no Formulário de Informações Trimestrais (ITR) referentes ao trimestre findo em 30 de junho de 2016, que compreendem o balanço patrimonial, a demonstração do resultado para o período de seis meses findos naquela data, e as demonstrações do resultado abrangente, das mutações do passivo a descoberto, dos fluxos de caixa e dos valores adicionados, para o período de seis meses findos naquela data, incluindo o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.A Administração da IGB ELETRÔNICA S.A. é responsável pela elaboração das informações financeiras intermediárias (ITR) de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 (R1) - Demonstrações Intermediárias e com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais (ITR's). Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações financeiras intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de informações intermediárias executada pelo auditor da entidade e ISRE 2410 - Review of interim financial information performed by the independent auditor of the entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Base para conclusão com ressalvaConforme demonstrado na nota explicativa n°8 - Imobilizado, em 30 de junho de 2016, a Companhia possuía nas rubricas: Terrenos, Edifícios e Instalações, os montantes líquidos de R$25.608 mil, R$35.965 mil e R$327 mil, respectivamente, que se referem a imóveis industriais e comerciais situados na Zona Franca de Manaus. Conforme definido pelo CPC 01 (R1) - Redução ao valor recuperável de ativos, os ativos devem estar registrados por valores que não excedam seu valor recuperável (por ativo, ou unidade geradora de caixa), com base na avaliação de sua recuperabilidade pelo "valor do ativo em uso" e/ou "valor justo líquido de despesas de venda". Decorrente do cenário econômico brasileiro ter se desgastado substancialmente nos últimos exercícios, existem potenciais evidencias que os referidos ativos possam ter sofrido algum tipo de desvalorização, à qual só poderia ser comprovada ou descartada através da realização do Impariment Test destes ativos, procedimento o qual não foi realizado pela Administração da Companhia durante o ano de 2015, nem para o trimestre findo em 30 de junho de 2016. Desta forma, diante das circunstâncias supramencionadas, não foi possível nos assegurarmos sobre a adequação dos saldos dos supramencionados ativos com relação à sua recuperabilidade (realização), bem como sobre os eventuais impactos que poderiam advir da realização do Impairmet Test no resultado do período findo em 30 de junho de 2016.Conclusão com ressalva sobre as informações intermediárias (ITR)Com base em nossa revisão, exceto pelos efeitos do assunto mencionado no parágrafo "base para conclusão com ressalva", não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações financeiras intermediárias (ITR) individuais e consolidadas, acima referidas, não foram elaboradas em todos os aspectos relevantes de acordo com o CPC 21 (R1), assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aplicáveis a elaboração das Informações Trimestrais (ITR).ÊnfasesConforme descrito na nota explicativa nº 7, baseada no posicionamento favorável de seus assessores jurídicos, e em decisões definitivas com "transito em julgado" proferidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF, cujo "mérito da discussão" foi julgado como procedente à Companhia, encontram-se reconhecidos em 30 de junho de 2016, no ativo não circulante, o montante líquido de R$143.336 mil (créditos com valores "incontroversos"), provenientes de dois processos impetrados contra a Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, pertinentes a cobranças indevidas de taxas sobre importações realizadas pela Companhia durante o período compreendido entre junho de 1991 e dezembro de 1999. Atualmente, apesar da Companhia manter registrado em suas demonstrações financeiras somente a parcela incontroversa do direito aos referidos créditos (parcelas estas que foram devidamente reconhecidas pela própria autarquia - Suframa), o que assegura o tratamento deste ativo como de ganho praticamente certo, nos termos da Deliberação CVM nº 594/09 e CPC 25, o efetivo recebimento dos valores depende de execuções judiciais em andamento e/ou outras formas de negociações com os referidos ativos. Adicionalmente, cabe destacar que a Companhia possui créditos tributários no montante de R$10.924 mil, registrados no ativo não circulante, os quais encontram-se adequadamente reconhecidos, mas sua realização encontra-se vinculada à ocorrência das seguintes situações, que podem acontecer de forma isolada ou em conjunto: (i) retomada das operações da Companhia (Compensação) (ii) aceitação do pedido de restituição dos valores, já solicitado pela Companhia e (iii) homologação no Plano de Parcelamento (Refis) da compensação destes créditos com débitos inclusos no referido parcelamento (Nota explicativa n°12). Desta forma, apesar do reconhecimento adequado dos referidos créditos tributários, atualmente não é possível determinar quando e como ocorrerá seu aproveitamento (realização) pela Companhia.O plano de Recuperação Extrajudicial da Companhia, homologado em junho de 2010, prevê o arrendamento dos bens e da marca "Gradiente", antiga IGB Eletrônica S.A. à investida CBTD. Entretanto, como as operações da CBTD não foram iniciadas até o momento, consequentemente, não geraram caixa mínimo suficiente para pagamento do arrendamento e consequente pagamento aos credores da Recuperação Extrajudicial. Neste sentido, a Companhia solicitou aditamento ao plano de Recuperação Extrajudicial para postergar o prazo de início dos pagamentos aos seus credores. Referido pleito foi indeferido pelo juiz da Recuperação Extrajudicial, tendo a Companhia interposto recurso à esta decisão. Na opinião dos assessores jurídicos da Companhia, na hipótese de não provimento ao referido recurso, ainda será cabível à Companhia Recurso Especial junto ao Superior Tribunal de Justiça - STJ e, eventualmente (se houver matéria constitucional), Recurso Extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal - STF. Adicionalmente, conforme comentado na nota explicativa n° 13, a Companhia iniciou renegociações com determinados credores, o que na opinião dos seus assessores jurídicos, em virtude da prolação da sentença de extinção da Recuperação Extrajudicial e decorrente da pendência de julgamento do Recurso de apelação impetrado pela Companhia, possui amparo legal na Legislação aplicável às empresas em Recuperação Extrajudicial, nos termos da Lei 11.101 de 2005. A continuidade normal das operações da Companhia depende do sucesso do plano de reestruturação e/ou dos referidos acordos que atualmente estão sendo celebrados com os credores. Sem ressalvar nossa opinião, chamamos a atenção para as notas explicativas n°1 e n°13 às demonstrações financeiras, bem como para a insuficiência de patrimônio líquido (passivo a descoberto) no valor de R$(759.097) mil, em 30 de junho de 2016. As demonstrações financeiras não incluem quaisquer ajustes relativos à realização e classificação dos valores de ativos ou quanto aos valores e a classificação de passivos, que seriam requeridos no caso de insucesso dessas medidas para o restabelecimento do equilíbrio financeiro da Companhia e liquidação das dívidas junto aos credores da Recuperação Extrajudicial.Outros assuntosRevisamos as demonstrações do valor adicionado (DVA), individual e consolidado, referentes ao período de seis meses findos em 30 de junho de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para Companhias Abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às informações financeiras intermediárias tomadas em conjunto.Amazonas, 07 de outubro de 2016.Ricardo José Patine FilhoSócio DiretorCRC 1SP252050/O-9Verdus Auditores IndependentesCRC 2SP027296/O-2