ITR 31/03/2012 de BAESA-ENERGETICA BARRA GRANDE S/A

Relatório sobre a revisão de informações trimestraisAos Administradores e AcionistasBAESA - Energética Barra Grande S.A.IntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias da BAESA - Energética Barra Grande S.A. (a "Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao trimestre findo em 31 de março de 2012, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo nessa data, incluindo o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. A administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 - Demonstração Intermediária, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Base para conclusão com ressalvaConforme mencionado na Nota 9, a Companhia calcula a depreciação dos bens integrantes do seu ativo imobilizado de acordo com taxas de depreciação que levam em consideração a possibilidade de prorrogação do prazo de concessão por mais 20 anos após o encerramento do primeiro período de concessão. Essas taxas se equivalem àquelas contidas no plano de contas da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. As práticas contábeis adotadas no Brasil permitem, nesse tipo de situação, que seja considerada a possibilidade de renovação da concessão para a determinação de critérios contábeis, apenas quando há evidências concretas que suportem a renovação da concessão sem custo significativo para a concessionária. As evidências anteriormente mencionadas incluem aquelas relacionadas à necessidade de autorização de terceiros para a renovação da concessão. Considerando os elementos e circunstâncias atualmente existentes, ou seja, indefinição legal/regulatória que está sendo discutida pelas instituições participantes do setor elétrico e a ausência de um histórico consistente de prorrogações das concessões, entendemos que não é possível sustentar que há evidências concretas que suportem a renovação da concessão sem custo significativo para a Companhia, pois não há controle pela mesma quanto à renovação da concessão. Por outro lado, chamamos a atenção para a Nota 9, que descreve que a Companhia tem discutido com seus assessores jurídicos e com a própria ANEEL a questão da indenização do valor residual dos bens integrantes do projeto básico da concessão ao seu final, em caso de não renovação da concessão. Conseqüentemente, em 31 de março de 2012, o patrimônio líquido e o lucro do trimestre findo nessa data estão aumentados em R$ 55.217 mil e R$ 2.135 mil, respectivamente, líquidos dos efeitos tributários (31 de dezembro de 2011 - patrimônio líquido a maior em R$ 54,890 mil e 31 de março de 2011 - lucro do trimestre a maior em R$ 2.070 mil).Conclusão com ressalva sobre as informações intermediárias Com base em nossa revisão, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo "Base para conclusão com ressalvas", não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoRevisamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao período de três meses findo em 31 de março de 2011, preparada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo "Base para conclusão com ressalvas", não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foi elaborada de maneira consistente, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às informações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.Reapresentação das Informações TrimestraisConforme mencionado na Nota 1, a Companhia recebeu da Comissão de Valores Mobiliários - CVM um ofício determinando o refazimento das suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2011, efetuando o registro da obrigação e do ativo intangível decorrentes do reconhecimento dos valores a serem pagos ao poder concedente a título de uso do bem público. A Companhia reapresentou as demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2011 e consequentemente está também reapresentando as Informações Trimestrais referentes ao trimestre encerrado em 31 de março de 2012 para atender às determinações da CVM. As informações trimestrais do período encerrado em 31 de março de 2012 originalmente preparadas foram por nós revisadas e nosso relatório de revisão datado em 30 de abril de 2012, conteve modificações pelo não reconhecimento dos valores referentes ao uso do bem público assim como também continha a modificação mencionada no parágrafo "Base para conclusão com ressalvas" deste relatório. Esse relatório substitui nosso relatório de revisão originalmente emitido em 30 de abril de 2012.Auditoria e revisão das cifras do ano anteriorAs Informações Trimestrais - ITR mencionadas no primeiro parágrafo incluem informações contábeis correspondentes: (i) ao resultado, mutações do patrimônio líquido, fluxos de caixa e valor adicionado do trimestre findo em 31 de março de 2011, obtidas das informações trimestrais - ITR daquele trimestre, preparadas originalmente antes dos ajustes descritos na Nota 1, que foram efetuados para alterar essas informações financeiras de 2011, apresentadas para fins de comparação e (ii) ao balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011, obtidas das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 (reapresentadas). A revisão das Informações Trimestrais - ITR do trimestre findo em 31 de março de 2011, como preparadas originalmente, e o exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 (reapresent adas), foram conduzidos sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatórios de revisão e de auditoria com datas de 25 de abril de 2011 e 4 de julho de 2012 (reapresentado), respectivamente, com ressalva com relação ao mesmo assunto descrito no parágrafo "base para conclusão com ressalva". Adicionalmente, no caso do relatório de revisão da ITR de 31 de março de 2011, ele também continha ressalva sobre o assunto que foi objeto de reapresentação, como descrito na Nota 1 Como parte de nossa revisão das informações financeiras do trimestre findo em 31 de março de 2012, revisamos também os ajustes descritos na Nota 1, que foram efetuados para alterar as informações financeiras constantes das Informações Trimestrais - ITR do trimestre findo em 31 de março de 2011, apresentadas para fins de comparação. Com base em nossa revisão, nada chegou ao nosso conhecimento de que tais ajustes não são apropriados ou não foram corretamente efetuados, em todos os aspectos relevantes. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as Informações Trimestrais - ITR da Companhia referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2011 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre as informações financeiras daquele trimestre tomadas em conjunto.Florianópolis, 9 de julho de 2012PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5 "F" RSMario Miguel Tomaz Tannhauser JuniorContador CRC 1SP217245/O-8 "S" RS