DFP 2020 de AXIA ENERGIA NORDESTE S.A.

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeirasindividuais e consolidadasAos Administradores e AcionistasCompanhia Hidro Elétrica do São Francisco - ChesfOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf e suas controladas ("Consolidado"), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf e suas controladas em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. ÊnfaseSituação operacional das empresas controladas e controladas em conjuntoConforme mencionado na Nota nº 22.6 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, as controladas Norte Energia S.A. e Vamcruz I Participações S.A., apresentam excesso de passivos sobre ativos circulantes relevantes em 31 de dezembro de 2020. As circunstâncias das controladas demonstram a necessidade de manutenção do suporte financeiro por parte de terceiros, da Companhia e/ou demais acionistas. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Nossa auditoria em 2020 foi planejada e executada considerando que as operações da Companhia e suas controladas não apresentaram modificações significativas em relação ao ano anterior. Nesse contexto, os Principais Assuntos de Auditoria, bem como nossa abordagem de auditoria, mantiveram-se substancialmente alinhados àqueles do ano anterior, exceto pela inclusão de PAA sobre benefício pós-emprego.Porque é um PAA Avaliação do valor recuperável do ativo imobilizado (Nota 23) e dos investimentos em coligadas e controladas em conjunto (Nota 22) Os relevantes saldos do ativo imobilizado consolidados são compostos, principalmente, pelos custos de construção de usinas de geração hidroelétricas, termoelétrica e nuclear, para os quais uma provisão para redução ao valor recuperável pode ser necessária sempre que eventos ou mudanças em circunstâncias indicarem que seu valor contábil pode não ser recuperável. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento e a avaliação do ambiente de controles internos dos processos de mensuração do valor recuperável dos investimentos e do ativo imobilizado da Companhia.Porque é um PAAA avaliação de recuperabilidade é realizada com base em projeções de fluxos de caixa futuros esperados de cada unidade geradora de caixa - UGC à qual os saldos se relacionam.As projeções de fluxo de caixa foram preparadas com base no plano de negócios aprovado pela administração e consideram premissas relacionadas aos resultados das atividades de cada UGC, bem como outras premissas que subsidiam essas projeções.Adicionalmente a Companhia e suas controladas possuem saldos relevantes em investimentos contabilizados pelo método de equivalência patrimonial, para os quais também é feita uma avaliação de valor recuperável com base nas projeções de fluxo de caixa futuros esperados para os respectivos investimentos.  A utilização de diferentes premissas poderia modificar significativamente os valores recuperáveis apurados pela Companhia e por suas controladas para o ativo imobilizado e os investimentos. Além dos fatores citados acima, e considerando as deficiências de controles identificadas, foi necessário executar testes adicionais a fim de avaliar a integridade e a precisão das informações geradas internamente. Por essa razão, consideramos essa área como foco em nossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaAvaliamos a governança em torno desse processo, incluindo a aprovação dos orçamentos utilizados nesse cálculo.Avaliamos a razoabilidade das principais premissas operacionais e financeiras utilizadas pela administração, a coerência lógica e aritmética das projeções e envolvemos nossos especialistas em projeções financeiras para revisão da taxa de desconto e do modelo de fluxo de caixa descontado.Adicionalmente, comparamos as projeções anteriores com os resultados auferidos, bem como verificamos os registros contábeis relacionados com a constituição e/ou reversão de perdas do valor recuperável dos ativos. Efetuamos leitura das divulgações efetuadas nas notas explicativas.Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e as premissas utilizadas pela administração na mensuração do valor recuperável dos ativos são razoáveis e consistentes com dados e informações obtidos.Porque é um PAAAnálise de constituição de tributos diferidos ativos (Nota 12)A Companhia e alguma de suas controladas e controladas em conjunto possuem base de imposto de renda e contribuição social, substancialmente relacionados com diferenças temporárias.Para o reconhecimento do ativo, foram preparadas projeções de resultados tributáveis futuros, a partir de projeções e que consideram premissas de receitas decorrentes dos contratos atuais nos ambientes regulado e livre, custos operacionais e resultado financeiro. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o enten dimento e avaliação do ambiente de controles internos dos processos de avaliação do registro de tributos diferidos.Com o apoio de nossos especialistas internos em temas tributários, testamos as bases de cálculo dos impostos, confrontando-as com as escriturações fiscais correspondentes. Também analisamos a razoabilidade das projeções, o que inclui premissas financeiras e operacionais tais como: receitas, quantidade de energia comercializada, receitas, custos, encargos financeiros, entre outros.Porque é um PAAFace aos julgamentos significativos em relação a estimativa dos resultados tributáveis futuros, que incluem premissas que são afetadas por condições macroeconômicas e de mercado, bem como a relevância dos valores envolvidos, consideramos essa área como foco em nossa auditoria.Mensuração do ativo contratatual transmissão (Nota 16)O ativo contratual de transmissão refere-se ao direito da Companhia à contraprestação em decorrência dos investimentos realizados na construção da infraestrutura das linhas de transmissão. A mensuração desse ativo requer o exercício de julgamento significativo por parte da administração sobre o cumprimento das obrigações de performance satisfeitas ao longo do tempo.Adicionalmente, por se tratar de ativos de longo prazo, a determinação das margens de lucro esperadas em relação às obrigações de performance e a identificação das taxas de remuneração, que representam o componente financeiro embutido nos fluxos de recebimentos futuros, também requerem o uso de julgamento significativo por parte da administração e afetam a mensuração do valor presente com base nos fluxos de caixa futuro. Consideramos essa área como foco de auditoria pois a utilização de diferentes premissas e sua revisão a partir das melhores práticas no mercado pode modificar significativamente o valor do ativo mensurado pela Companhia. Em 2020, a administração procedeu ajustes retrospectivos na mensuração do ativo contratual e dos tributos envolvidos, que resultaram substancialmente, da alteração na taxa de remuneração dos contratos e da reclassificação dos ativos relacionados aos bens da rede básica do sistema existente ("RBSE") de ativo financeiro para ativo contratual. Essas alterações decorrem de mudança de prática contábil e foram efetuadas em conexão com a aplicação do Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 04/2020.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e as premissas utilizadas pela administração nas projeções de lucros tributáveis futuros são razoáveis, bem como as divulgações são consistentes com os dados e informações obtidos.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento do ambiente de controles internos relacionados com o processo de mensuração do ativo contratual de concessões das linhas de transmissão de energia elétrica.Efetuamos a leitura dos contratos de concessão e respectivos aditivos (quando aplicável) e discutimos com a administração os principais aspectos, entre eles os componentes variáveis do preço do contrato.Com o suporte da nossa equipe de especialistas em avaliação de ativos, testamos a consistência dos dados informados da Receita Anual Permitida ("RAP") nos controles auxiliares com os dados constantes nos contratos de transmissão. Adicionalmente, avaliamos as premissas relevantes relacionadas aos fluxos financeiros dos respectivos contratos, tais como: (i) definição da taxa de remuneração utilizada e (ii) margem do contrato.Consideramos que as premissas e critérios adotados pela administração são consistentes com as divulgações em notas explicativas e as informações obtidas em nossos trabalhos.Porque é um PAAContingências cíveis, trabalhistas e fiscais (Nota 35) A Companhia e suas controladas são partes passivas em processos judiciais e administrativos de natureza cível, trabalhista e fiscal originados no curso normal dos negócios. A determinação do valor das provisões e das demais divulgações requeridas, bem como a classificação das probabilidades de perda, exigem julgamento significativo da Companhia e de suas controladas, sendo reavaliados periodicamente conforme o andamento dos processos, nas diversas instâncias judiciais, e da jurisprudência aplicável.Devido à complexidade e incertezas relacionadas aos aspectos legais e constitucionais envolvidos em temas cíveis, trabalhistas e fiscais e a seus possíveis impactos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, bem como os testes adicionais necessários em decorrência das deficiências de controles internos identificadas, consideramos essa como uma área de foco na nossa auditoria. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento e avaliação do ambiente de controles internos relacionados à identificação, avaliação, mensuração e divulgação das provisões.Obtivemos confirmação de assessores jurídicos, internos e externos, que patrocinam as causas da Companhia e suas controladas, para obtenção dos dados relacionados à avaliação do prognóstico, completude das informações e adequação do valor da provisão constituída ou do valor divulgado.Avaliamos, ainda, a governança em torno desse processo e a experiência dos assessores jurídicos internos e externos envolvidos nas ações.Para determinadas causas, com o apoio dos nossos especialistas, obtivemos as opiniões legais dos consultores jurídicos internos e externos, com o objetivo de avaliar a razoabilidade dos prognósticos determinados pelos advogados patronais das respectivas causas, bem como a argumentação e a existência de jurisprudências.Por fim, efetuamos leitura das divulgações apresentadas em nota explicativa.Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e as premissas utilizadas pela administração para a determinação das provisões são razoáveis e consistentes com as divulgações efetuadas e os dados e informações obtidos.Porque é um PAABenefício pós emprego (nota explicativa 32)Em 31 de dezembro de 2020, as obrigações atuariais relacionadas aos planos de benefícios pós emprego patrocinados pela Companhia, líquidas dos ativos do plano, totalizam R$ 6.505.673 mil.A Companhia possui planos vitalícios de benefício pós emprego, concedidos a funcionários e ex-funcionários, relativos substancialmente a complemento previdenciário. Os planos possuem características de "benefício definido, "contribuição variável" e "benefício saldado", os quais geram passivos relevantes, líquidos dos ativos plano. Os cálculos das obrigações são efetuados com suporte de atuário independente e consideram premissas atuariais que incluem taxa de desconto, taxa estimada de inflação, tábua de mortalidade e taxa de crescimento salarial, entre outros, aplicada sobre a base de assistidos total dos referidos planos. Devido ao fato de se tratarem de valores relevantes e que envolvem alto grau de julgamento pela Administração na definição das premissas envolvidas na valorização dos ativos e na mensuração das obrigações atuariais dos planos, bem como os testes adicionais necessários em decorrência das deficiências de controles internos identificadas, consideramos este assunto relevante para nossa auditoria. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, (i) o entendimento e avaliação do ambiente de controles internos relacionados à identificação dos benefícos pós-emprego, (ii) testes, em base amo stral, da consistência dos dados dos participantes que foram utilizados pelo atuário responsável pelo cálculo atuarial de 2020 (iii) a avaliação dos principais critérios para a determinação da reserva individual de participantes selecionados e, (iv) a avaliação das hipóteses atuariais e premissas adotadas pelo atuário, tais como tábua de mortalidade, taxa de desconto, taxa de inflação e taxa de crescimento salarial. Os procedimentos foram executados com a assistência de nossos especialistas atuariais e incluíram também a avaliação das divulgações efetuadas pela Companhia nas demonstrações financeiras.Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e as premissas utilizadas pela administração na mensuração dos benefícios pós emprego são razoáveis e consistentes com dados e informações obtidos.Outros assuntosDemonstrações do Valor AdicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstraç ões financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Recife, 19 de março de 2021 PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5 Vinícius Ferreira Britto RêgoContador CRC 1BA024501/O-9