DFP 2016 de BRASKEM S.A

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Braskem S.A.Camaçari - BahiaOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Braskem S.A (Companhia), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Opinião sobre as demonstrações individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Braskem S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Braskem S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. ÊnfaseChamamos a atenção para a nota explicativa 23.3 às demonstrações financeiras que divulga que no âmbito das investigações da operação Lava Jato, foi confirmada a existência de pagamentos indevidos realizados pela Companhia entre 2006 e 2014 a título de serviços prestados por terceiros, sem a comprovação da efetiva contraprestação. A nota explicativa divulga também, que a Companhia celebrou Acordo de Leniência ("Acordo") com o Ministério Público Federal, com o Department of Justice - DoJ e a Securities and Exchange Commission - SEC dos Estados Unidos da América e com a Procuradoria-Geral da Suiça, em valor total aproximado de R$ 3,1 bilhões, e informações sobre o andamento da ação coletiva ("class action") movida nos Estados Unidos da América. Com exceção do valor do Acordo, bem como de outras penalidades não monetárias impostas, a Companhia não é capaz de prever ou mensurar de maneira confiável, neste momento, a extensão dos impactos financeiros e não financeiros e consequentemente o registro de potenciais perdas adicionais, que a confirmação das alegações, eventuais ações de outras autoridades e/ou outros terceiros, investigações paralelas poderiam acarretar à Companhia, bem como os recursos que seriam necessários para remediar tais ocorrências, incluindo possíveis efeitos decorrentes do desfecho da ação coletiva acima mencionada. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Contingências e litígios - nota explicativa 23.3 (individual e consolidado)Conforme nota explicativa 23.3 às demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, a Companhia, no âmbito da operação da Polícia Federal Brasileira denominada "Lava Jato", foi citada em delações premiadas pelo envolvimento em pagamentos indevidos a título de serviços prestados por terceiros, sem a comprovação da efetiva contraprestação. Diante deste evento, a Companhia tomou as providências necessárias que incluíram uma investigação interna conduzida com o auxílio de escritórios independentes e especializados em investigações, diálogos com as autoridades competentes, brasileiras e internacionais, e o acompanhamento do andamento da ação coletiva (class action) movida nos Estados Unidos da América. Em decorrência dos diálogos e discussões do tema com as autoridades competentes, dentre elas o Department of Justice (DOJ), a Securities and Exchange Commission (SEC) e o Ministério Público a Companhia assinou um Acordo de Leniência comprometendo-se a pagar o montante de aproximadamente R$ 3,1 bilhões, a título de multa e indenização, que foi registrado nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2016. Adicionalmente, a companhia recolheu tributos de exercícios anteriores, associados aos serviços prestados por terceiros, sem a comprovação da efetiva contraprestação. Esses tributos foram registrados retrospectivamente em seus períodos apropriados. Dada a complexidade desse assunto, a relevância dos impactos e divulgações nas demonstrações financeiras e dos julgamentos envolvidos, consideramos esse assunto significativo para nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoOs principais procedimentos por nós realizados foram os seguintes:?Discussões com a diretoria executiva, Conselho Fiscal e Conselho da Administração, sobre o escopo e os resultados das investigações internas realizadas pela Companhia.?Envolvimento dos nossos especialistas na área de investigação forense para avaliar o escopo e a metodologia utilizada na investigação interna, para acompanhar os trabalhos conduzidos pelos assessores jurídicos externos da Companhia, realizar entrevistas com os principais executivos da Companhia e determinar outros procedimentos julgados necessários às circunstâncias do trabalho.?Procedimentos de análise documental de transações relacionadas ao tema, incluindo dentre outros, transações de compras de matéria-prima (Nafta), despesas de serviços e pagamentos sem a efetiva comprovação da contraprestação dos serviços, que foram identificados pelo escritório de advocacia responsável pelas investigações. ?Recálculo, com o auxílio dos nossos especialistas em tributos, dos efeitos tributários decorrentes dos pagamentos de serviços sem a efetiva contraprestação. ?Obtenção de representações específicas da diretoria executiva, Conselho fiscal e Conselho da Administração.?Avaliação das divulgações relacionadas a esse assunto nas demonstrações financeiras. Valor recuperável de ativo intangível com vida útil indefinida (ágio) e ativo fiscal diferido - notas explicativas 14(a) e 20.2 (individual e consolidado)A Companhia mantém um saldo significativo de ativo intangível com vida útil indefinid a (ágio) e ativo fiscal diferido, cuja recuperabilidade é baseada em análises e projeções de fluxo de caixa e geração de resultados. Devido às incertezas inerentes ao processo de determinação das estimativas de fluxo de caixa futuros e de algumas premissas, como as taxas de desconto, que são a base para avaliação do valor recuperável desses ativos, consideramos esse assunto como significativo para nossa auditoria. Como nossa auditoria conduziu esse assuntoEfetuamos o entendimento do processo e avaliamos o desenho e a implementação dos controles internos relacionados com a preparação e revisão do plano de negócios, orçamentos e análises ao valor recuperável disponibilizados pela Companhia. Contamos com o auxílio dos nossos especialistas em finanças corporativas na avaliação das premissas e das metodologias, tais como a taxa de desconto baseada no custo médio de capital (WAAC), taxa de crescimento para os próximos 5 anos, previsão de volume de vendas e margem, entre outros, utilizadas pela Companhia nas projeções de fluxo de caixa. Avaliamos também as divulgações efetuadas pela Companhia, principalmente as relativas à análise de sensibilidade que demonstram o impacto sobre o valor recuperável resultante de possíveis e razoáveis mudanças nas premissas-chave utilizadas pela Companhia. Valor justo de instrumentos financeiros - notas explicativas 4 e 17 (individual e consolidado)Face à relevância e complexidade das estimativas efetuadas para mensurar o valor justo dos instrumentos financeiros e do possível impacto que eventuais mudanças nas premissas e técnicas de precificação usadas na mensuração desse valor teriam sobre o resultado e a posição financeira da Companhia, e ainda considerando que a Companhia adota a política de contabilidade de proteção - hedge accounting, consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoEfetuamos o entendimento do processo e avaliamos o desenho e a implementação dos controles internos relacionados ao processo de valorização dos instrumentos financeiros. Nossos trabalhos de auditoria também compreenderam testes sobre amostras de transações com esses instrumentos financeiros, onde, com o envolvimento dos nossos especialistas em instrumentos financeiros, efetuamos o recálculo com base em metodologias de precificação e fontes de dados e informações definidos de forma independente e comparamos os nossos resultados com aqueles registrados pela Companhia. Avaliamos a efetividade do cálculo do hedge accounting e avaliamos também a adequação das divulgações feitas pela Companhia nas notas explicativas envolvendo as transações com instrumentos financeiros e hedge accounting, principalmente as relativas à análise da sensibilidade desses instrumentos. Outros AssuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentesO exame do balanço patrimonial, individual e consolidado, em 1 de janeiro de 2015 (derivado das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2014) preparado originalmente antes dos ajustes em decorrência dos assuntos descritos na nota explicativa 2.4, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria sem modificações, com data de 12 de fevereiro de 2015. Como parte do nosso exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016 examinamos os ajustes nos valores correspondentes dos balanços patrimoniais em 1 de janeiro de 2015 e em nossa opinião são apropriados e foram corretamente efetuados, em todos os aspectos relevantes. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as informações referentes aos balanços patrimoniais em l de janeiro de 2015 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre eles tomados em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeirasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é u m alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe uma incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações, e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 15 de agosto de 2017.KPMG Auditores IndependentesCRC 2SP014428/O-6Anselmo Neves MacedoContador CRC 1SP160482/O-6