DFP 2022 de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

Ao Conselho de Administração e aos Acionistas daFerrovia Centro Atlântica S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da Ferrovia Centro Atlântica S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ferrovia Centro Atlântica S.A. em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro ("International Financial Reporting Standards - IFRS"), emitidas pelo "International Accounting Standards Board - IASB".Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria ("PAA") são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras, e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Reconhecimento da receitaConforme mencionado nas notas explicativas nº 4 (t) e nº 22 às demonstrações financeiras, a Companhia reconhece a receita de prestação de serviços de transportes ferroviários de carga à medida que as obrigações de desempenho são satisfeitas ao longo do tempo, sendo altamente dependente do ambiente de tecnologia da informação e requerendo uma estrutura robusta para suportar as transações de monitoramento da prestação dos serviços e de faturamento, desde a captura, o processamento e o registro das transações. Esse assunto foi considerado como um PAA em virtude da complexidade, do alto nível de dependência do ambiente de tecnologia da informação e dos respectivos controles internos envolvidos no processo de reconhecimento de receita. Para responder a esse PAA, nossos procedimentos de auditoria sobre o reconhecimento de receita incluíram, entre outros:(i)Entendimento do processo e avaliação do desenho e da implementação das atividades relevantes, bem como a efetividade da operação de controles internos da Companhia relacionados ao processo de reconhecimento da receita.(ii)Envolvimento de nossos especialistas em tecnologia da informação para avaliação dos sistemas e do ambiente informatizado utilizados para reconhecimento da receita.(iii)Teste, em base amostral, sobre a ocorrência, integridade e exatidão das receitas reconhecidas pela Companhia, bem como se as receitas foram contabilizadas no período de competência correto, com base na estimativa elaborada pela diretoria, em função da satisfação das obrigações de desempenho ao longo do tempo.(iv)Teste, em base amostral, sobre a exatidão da emissão de faturas. (v)Avaliação das divulgações efetuadas pela diretoria nas demonstrações financeiras.Como resultado da execução desses procedimentos, foram identificadas deficiências nos controles internos relacionadas ao processo de reconhecimento de receita da Companhia. Há ajustes identificados, considerados imateriais, que não foram registrados pela Companhia. Em função disso, alteramos a nossa avaliação quanto à natureza e extensão de nossos procedimentos substantivos inicialmente planejados.Com base nos procedimentos de auditoria anteriormente descritos e nas evidências de auditoria obtidas, consideramos que a captura, o processamento, o registro e as respectivas divulgações sobre o reconhecimento de receita da Companhia são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Redução ao valor recuperável de ativos imobilizados e intangíveis ("impairment")Conforme divulgado nas notas explicativas nº 4 (k) e nº 13.1 às demonstrações financeiras, a Companhia realiza anualmente análise da existência de indicadores de "impairment" e, caso necessário, efetua a mensuração do valor recuperável, a fim de concluir sobre a necessidade de provisão para perdas ao valor recuperável de ativos imobilizados e intangíveis. Esse assunto foi considerado como um PAA em virtude da existência de indicadores de "impairment" que ensejaram a elaboração da mensuração do valor recuperável dos ativos imobilizados e intangíveis, alto grau de julgamento empregado pela diretoria para mensurar a provisão para perdas, que requer a utilização de conhecimento técnico e do histórico das operações da Companhia, e a realização de projeções dos resultados futuros, a fim de mensurar o valor recuperável dos referidos ativos.Para responder a esse PAA, nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i)Avaliação da existência de indicadores de "impairment".(ii)Entendimento do processo e avaliação do desenho e da implementação dos controles internos relevantes da Companhia sobre a análise de recuperação dos ativos.(iii)Avaliação dos critérios utilizados para definição da unidade geradora de caixa.(iv)Avaliação da premissa de renovação da concessão considerando que a renovação está sob o controle do Poder Concedente.(v)Envolvimento dos nossos especialistas em avaliação financeira para nos auxiliar na avaliação da adequação do modelo utilizado pela diretoria para mensurar a recuperação dos ativos (fluxo de caixa descontado), especificamente com referência à taxa de desconto e consistência do teste de recuperabilidade dos ativos imobilizados e intangíveis.(vi)Avaliação das principais premissas de negócio utilizadas no modelo de fluxo de caixa descontado, mais especificamente relacionadas às entradas e saídas de caixa projetadas oriundas das receitas, custos projetados e estimativas de indenizações do Poder Concedente ao final do prazo da concessão.(vii)Avaliação das divulgações efetuadas pela diretoria nas demonstrações financeiras. Como resultado da execução desses procedimentos, foram identificadas deficiências nos controles internos relacionadas ao processo de avaliação do valor recuperável de ativos imobilizados e intangíveis ("impairment") da Companhia, bem como identificamos ajustes, os quais foram discutidos com a Diretoria e comunicados aos órgãos de governança, e registrados pela Companhia.Com base nos procedimentos de auditoria anteriormente descritos e nas evidências de auditoria obtidas, consideramos que a avaliação de recuperabilidade dos ativos imobilizados e intangíveis realizada pela diretoria assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.ÊnfasesSaldos e transações relevantes realizadas entre a Companhia e partes relacionadasChamamos a atenção para a nota explicativa nº 7 às demonstrações financeiras, que contém informações sobre transações relevantes realizadas entre a Companhia e partes relacionadas, assim como seus impactos no resultado e nos ativos e passivos correspondentes. Parte substancial da receita bruta de serviços prestados no exerc ício findo em 31 de dezembro de 2022 e do saldo de contas a receber em 31 de dezembro de 2022 da Companhia advém de transações com partes relacionadas, de forma que estas demonstrações financeiras devem ser lidas nesse contexto. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoA demonstração do valor adicionado ("DVA") referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaborada sob a responsabilidade da Diretoria da Companhia e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está reconciliada com as demonstrações financeiras e os registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e o seu conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse pronunciamento técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditorA diretoria da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração, e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a esse respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando e divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela diretoria. Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Belo Horizonte, 23 de março de 2023DELOITTE TOUCHE TOHMATSUManoel P. da SilvaAuditores Independentes Ltda.ContadorCRC nº 2 SP 011609/O-8 "F" MGCRC nº 1 SP 205664/O-2 "T" MG