DFP 2019 de RIO PARANA ENERGIA S.A.

Relatório do auditor independentesobre as demonstrações financeirasAos Administradores e AcionistasRio Paraná Energia S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da Rio Paraná Energia S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Rio Paraná Energia S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.EnfaseReemissão da demonstração financeiraEm 10 de fevereiro de 2020 emitimos relatório de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Rio Paraná Energia S.A., sem modificação. Conforme descrito na Nota 1.4, essas demonstrações financeiras foram alteradas e estão sendo reemitidas para a inclusão da Demonstração do Valor Adicionado - DVA devido ao pedido de registro da Companhia na Comissão de Valores obiliários para negociação na categoria B. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto. Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Porque é um PAA Ativo financeiro vinculado a concessão (Notas 2.8 e 13) Parte do montante pago pelo direito de concessão, possui previsão contratual de pagamentos fixos e garantidos pelo poder concedente durante o prazo da concessão e sem risco de demanda. Essa parcela é classificada como ativo financeiro. A outra parcela, em função do risco de demanda, é classificada como ativo intangível. A determinação do ativo financeiro para o reconhecimento inicial e as mensurações posteriores, demandam o estabelecimento de modelo financeiro, com a utilização de dados e premissas que demandam julgamentos da administração e podem impactar as demonstrações financeiras.Em decorrência do descrito acima, bem como pela relevância dos valores envolvidos, consideramos essa área como um dos principais assuntos de auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento do modelo de negócio e a política estabelecida para as contabilizações e as mensurações subsequentes.Testamos o modelo financeiro e correspondentes dados e premissas, bem com os cálculos desenvolvidos, a fim de verificar a acuracidade dos valores apurados.Consideramos que as premissas e julgamentos adotados pela administração são razoáveis e as divulgações em notas explicativas consistentes com as informações obtidas. Provisão para grandes reparos (Notas 4.1.1 e 17) Com base em estimativas do departamento de engenharia, a administração provisiona o valor que espera despender com reparos de grandes itens da estrutura, necessários para a operação das unidades geradoras dentro das condições previstas no Edital do Leilão. Nossas respostas de auditoria envolveram, entre outros, os procedimentos descritos a seguir.Entendimento dos critérios e premissas utilizados na elaboração dos saldos contabilizados e conferência matemática dos cálculos efetuados Discussão com o departamento de engenharia sobre o andamento do projeto, os motivos que determinam ou não revisões periódicas dos gastos a incorrer.Porque é um PAAA determinação da provisão é complexa visto que depende da experiência dos envolvidos no tema e das poucas referências no mercado para comparação de valores. Adicionalmente, e por se tratar de gastos a serem incorridos em longo prazo e a confirmação das estimativas ser confirmada apenas após os geradores serem desmontados, os valores podem variar de forma relevante. Em decorrência da relevância dos valores envolvidos e do descrito acima, consideramos essa área como um dos principais assuntos de auditoria.Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração são razoáveis para a determinação da provisão para grandes reparos, e que as divulgações efetuadas são consistentes com as informações obtidas dos engenheiros e da administração. Provisões para riscos (Notas 2.16 e 21) Em função do Contrato de Concessão assinado em 5 de janeiro de 2016, a Companhia poderá assumir processos judiciais e administrativos ambientais, cujo polo passivo era a Companhia Energética de São Paulo ("CESP"), anterior detentora da concessão das usinas.As Ações Civis Públicas estão em andamento e os pedidos envolvem suposta inobservância de preceitos legais relativos a edificações irregulares, a necessidade de recuperação de áreas e reflorestamentos, bem como compensação de qualquer dano eventualmente causado por ocupação irregular.Dado o estágio dos processos, a administração, a partir da avaliação de seus assessores jurídicos, considera que é a eventual perda nos processos é possível, todavia não mensurável neste momento.Dadas as inerentes limitações em processos dessa natureza, bem como os potenciais eventuais efeitos nas demonstrações financeiras, consideramos essa área como uma área de foco em nossa auditoria.Nossa abordagem de auditoria considerou, entre outros, o entendimento dos principais controles relacionados aos processos judiciais e contingências.Adicionalmente, avaliamos a competência técnica dos consultores jurídicos da Companhia e analisamos os critérios e premissas utilizados para mensuração, reconhecimento e divulgação dos valores. Efetuamos reuniões com a administração e assessores jurídicos internos para discutir os processos e obtivemos confirmação formais desses processos diretamente com os assessores jurídicos internos e externos da Companhia, com o objetivo de observar a classificações de risco de perda e a completude das informações, bem como confrontamos com dados e informações históricas disponíveis.Consideramos que as divulgações efetuadas sobre o tema são consistentes com as avaliações dos assessores jurídicos internos e externos e demais informações obtidas. Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeirasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.5São Paulo, 10 de fevereiro de 2020, exceto pela Nota 1.4, cuja data é 2 de fevereiro de 2021PricewaterhouseCoopersValdir Renato CoscodaiAuditores IndependentesContador CRC 1SP165875/O-6CRC 2SP000160/O-5