DFP 2022 de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.

KPMG Auditores Independentes Ltda.Rua Verbo Divino, 1400 - Parte, Chácara Santo Antônio,CEP 04719-911 - São Paulo - SPCaixa Postal 79518 - CEP 04707-970 - São Paulo/SP - BrasilTelefone +55 (11) 3940-1500kpmg.com.brRelatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Acionistas, Conselheiros e Administradores daEDP Energias do Brasil S.A. São Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da EDP Energias do Brasil S.A. (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da EDP Energias do Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2022, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.(1)Valor recuperável ("impairment") dos ativos não financeiros relacionados a Unidade Geradora de caixa de Pecem (Consulte as notas explicativas 3.7, 4.24, 18, 23 e 24 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas) A controlada da Companhia Porto do Pecém Geração de Energia S.A. identificou indicadores de desvalorização dos seus ativos não financeiros e realizou o teste de redução ao valor recuperável conforme requerido pelo CPC 01, essa desvalorização gerou a provisão para redução ao valor recuperável no montante total de R$1.206.209, sendo R$833.576 referente a redução no valor contábil de ativos da controlada Porto do Pecém acrescido da redução do valor de impostos diferidos ativos realizáveis no montante de R$85.795 bem como a baixa dos valores justos reconhecidos na Companhia à época da aquisição de 100% das ações da controlada Porto do Pecém no montante de R$286.838. A controlada avalia a recuperação do valor contábil das suas unidades geradoras de caixa ("UGCs"), com base em seu valor em uso utilizando-se do método de fluxo de caixa descontado, considerando determinadas premissas chaves. Esse tema foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria devido ao grau de julgamento envolvido e ao impacto que eventuais alterações nas referidas premissas poderiam ter no valor desses ativos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoOs nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação do desenho e implementação, assim como, o teste de efetividade dos controles internos chaves relacionados à elaboração das projeções do fluxo de caixa preparadas pela Companhia e aprovadas pela diretoria. Com o auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas, avaliamos a razoabilidade das principais premissas do fluxo de caixa, comparando-as com com dados históricos e informações de mercado, bem como avaliamos a modelagem para fins de apuração do fluxo de caixa descontado. Além disso, realizamos discussões com a Companhia e comparamos com informações históricas. Avaliamos também as divulgações da Companhia nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que o valor recuperável dos ativos não financeiros, bem como as divulgações relacionadas, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022.(2)Combinação de negócios - aquisição EDP Transmissão Goiás S.A. (Consulte as notas explicativas 3.4., 4.7 e 18.1 às demonstrações financeiras consolidadas)A controlada integral da Companhia Pequena Central Hidrelétrica SL S.A. concluiu em 07 de fevereiro de 2022 o processo de aquisição do controle da EDP Transmissão Goiás S.A. (nova denominação da Celg Transmissão S.A.), empresa que atua no segmento de transmissão de energia. Esta transação representou uma aquisição de negócios (business combination) e foi contabilizada pela aplicação do método de aquisição. A aplicação do método de aquisição requer, entre outros procedimentos, que a Companhia determine a data de aquisição efetiva do controle, o valor justo da contraprestação transferida, o valor justo dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos e a apuração da Mais Valia registrada como Intangível - Direito de Concessão. Tais procedimentos envolvem, um elevado grau de subjetividade e a necessidade de que sejam determinadas estimativas de valores justos baseadas em premissas relacionados ao desempenho futuro do negócio adquirido que estão sujeitas a um elevado grau de incerteza. Face ao exposto, consideramos esse assunto como um principal assunto de auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a leitura dos documentos que formalizaram a operação, tais como contratos e atas, com o objetivo de obter as evidências que fundamentaram a determinação da data de aquisição do controle (condições precedentes obtidas). Com auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas (i) analisamos a metodologia utilizada para a determinação do valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos, (ii) avaliamos a razoabilidade das premissas utilizadas e dos cálculos efetuados, confrontando com dados históricos e informações de mercado, e (iii) efetuamos o recálculo da determinação da mais valia apurada na operação com base nas premissas utilizadas pela Companhia. Avaliamos ainda se as divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consideram todas as informações relevantes. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que os saldos relacionados com a aquisição EDP Transmissão Goiás S.A., bem como as divulgações relacionadas, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, tomadas em conjunto.(3)Reconhecimento de receita de fornecimento não faturado nas distribuidoras (Consulte as notas explicativas 7 e 33 às demonstrações financeiras consolidadas)Parte das receitas de vendas de energia das distribuidoras é calculada mensalmente efetuando-se a estimativa dos valores de energia fornecida aos consumidores, ainda não faturada na data do balanço, em virtude da defasagem entre a data da última leitura da medição e a data do encerramento do exercício social. Em 31 de dezembro de 2022, o valor estimado de venda de energia fornecida aos consumidores e não faturada totalizava nas demonstrações financeiras consolidadas R$504.981 mil. O reconhecimento da referida receita envolve julgamento significativo pelas distribuidoras da Companhia para a estimativa de consumo do volume de energia fornecida e respectiva atribuição às diferentes classes de consumidores, índice de perda e a tarifa vigente.Esse tema foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em função da relevância dos montantes e julgamentos significativos que envolvem a estimativa de consumo que podem impactar o valor das receitas e contas a receber nas demonstrações financeiras consolidadas.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoOs nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros, a avaliação do desenho e implementação, assim como, o teste de efetividade dos controles internos chave relacionados à determinação do montante da receita de fornecimento não faturado. Avaliamos as principais premissas utilizadas pelas controladas da Companhia e o índice de perdas técnicas e não técnicas, carga real de energia distribuída no mês e tarifa média. Adicionalmente, avaliamos os dados utilizados no cálculo da estimativa efetuada pelas controladas da Companhia e efetuamos o recálculo da receita de fornecimento não faturado. Avaliamos também as divulgações da Companhia em relação às demonstrações financeiras consolidadas.No decorrer da nossa auditoria identificamos ajustes que afetariam a mensuração da receita de fornecimento não faturado, os quais não foram registrados, por terem sido considerados imateriais.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que os saldos relacionados ao reconhecimento da receita de fornecimento não faturado, bem como as divulgações relacionadas, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, tomadas em conjunto.(4)Reconhecimento e mensuração das operações de compra e venda de energia futura classificadas como instrumentos financeiros derivativos - (Consulte as notas explicativas 15, 33 e 38.1 às demonstrações financeiras consolidadas) As controladas EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A. e EDP Smart Energia Ltda. possuem operações de compra e venda de energia futura e tais operações enquadram-se na definição de instrumentos financeiros derivativos de acordo com o CPC 48 (IFRS9). As variações do valor justo dos contratos de compra e venda de energia, entre a data dos respectivos contratos e 31 de dezembro de 2022, são registradas no balanço patrimonial e resultado das investidas. O valor justo desses derivativos é estimado com base em preço observável, e, em parte pelo uso de técnicas de avaliação, que consideram: (i) preços de liquidação das diferenças (PLD) projetados, (ii) preços de referência de energia (curva forward), e (iii) taxa de desconto. Sempre que o valor justo no reconhecimento inicial para esses contratos difere do preço da transação, um ganho ou perda de valor justo é reconhecido no resultado do exercício. Esse tema foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em função da relevância dos montantes envolvidos e julgamentos significativos que envolvem a estimativa do valor justo na marcação a mercado do instrumento financeiro derivativo, que podem impactar os valores de instrumentos financeiros derivativos registrados nas demonstrações financeiras consolidadas.Como nossa auditoria conduziu esse assunto Os nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros, a avaliação do desenho e implementação, assim como, o teste de efetividade dos controles internos chave relacionados à determinação do valor justo na marcação a mercado do instrumento financeiro derivativo (operações de compra e venda de energia futura). Com o auxílio de nossos especialistas de instrumentos financeiros, avaliamos a razoabilidade das principais premissas utilizadas no cálculo do valor justo dos intrumentos financeiros derivativos, tais como (i) preços de liquidação das diferenças (PLD) projetados, (ii) preços de referência de energia (curva forward), e (iii) taxa de desconto, comparando com informações disponíveis e observáveis e outros dados externos observáveis utilizados pelas investidas da Companhia para mensuração do valor justo dos instrumentos financeiros derivativos, também realizamos uma avaliação independente, recalculando o valor justo dos contratos. Além disso, realizamos discussões com a Companhia e comparamos informações históricas projetadas com a realização das compras e vendas já incorridas. Avaliamos também as divulgações da Companhia nas demonstrações financeiras consolidadas.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos aceitável o reconhecimento e mensuração das operações de compra e venda de energia futura classificadas como instrumentos financeiros derivativos, bem como as divulgações relacionadas, no contexto das demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, tomadas em conjunto.Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a ela boração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 27 de fevereiro de 2023KPMG Auditores Independentes Ltda.CRC 2SP-027685/O-0 'F' SPDaniel A. da S. Fukumori Contador CRC 1SP245014/O-2